Política

PREPARANDO OS ATAQUES

Temer quer protagonismo do judiciário para realizar os ataques

De forma mais complexa do que o alardeado pela imprensa, o resultado das eleições de domingo não dão um cheque em branco para os ajustes. O comparecimento foi mais baixo e ainda houve um crescimento do voto nulo. Enquanto Gilmar Mendes minimizou esses dados, Temer falou que foi um recado “a toda classe política”. A derrota do PT foi categórica, o fortalecimento tucano e de outros partidos de direita também, porém disso a um “mandato” para os ajustes vai um tanto de interpretação.

quarta-feira 5 de outubro| Edição do dia

Esta semana esta movimentada no parlamento, com duros ataques à classe trabalhadora em discussão. Por um lado o Senado articula a reforma política proposta por Aécio que visa tirar os direitos parlamentares daqueles partidos que tiverem menos de 2% em 14 estados e sufocar sua possibilidade (ínfima como é hoje) de ter acesso a TV. Querem restringir o regime político para só entre “eles” melhor aprovar ataques. Na Câmara discute-se a PEC 241 para arrochar salários do funcionalismo e cortar gastos na saúde e educação, e ainda na mesma casa discute-se a entrega do pré-sal ao imperialismo. Essas reformas em si grandes ataques são pequenas comparadas ao foco principal: trabalhista e previdência.

Justamente essas duas, elevando em mais de dez anos o tempo de trabalho para ter direito a uma aposentadoria de miséria e, por outro lado jogar fora direitos que constam na CLT, chegando até mesmo a propostas de jornadas de 12horas no dia tendem à encontrar maior resistência na classe trabalhadora, e por isso, mesmo políticos patronais ou da conciliação de interesses com as patronais, como o são os do PT e PCdoB, colocarão maiores freios a sua provação tal como querem os empresários, o tucanato e Temer.

Ciente que “goza” de uma aprovação tão ou mais baixa que Dilma e que a mídia, os tucanos e empresários lhe cobram ataques rápidos, porém teme a reação dos trabalhadores a essas mesmas medidas. Por isso Temer procura instituições que tenham maior legitimidade para fazer esses ataques por ele. Em meio a um parlamento desacreditado, cheio de “Cunhas”, ninguém melhor que o judiciário.

Com a Lava Jato e com uma série de decisões do STF que o colocam como árbitro supremo (e arbitrário) da política nacional está é a instituição junto a PF com maior respaldo popular. Temer foi pedir aos senhores e senhoras da toga ajuda no dia de hoje. Discursou para Carmen Lucia (atual presidente do STF) sobre a necessidade de um “pacto federativo” e que temas de “interesse da nação” sejam “tocados em comum” pelos três poderes. Chamando o judiciário a um protagonismo maior, que lhe poupe e ao mesmo tempo dê legitimidade aos ataques.

No que tange à reforma trabalhista o STF já está assumindo seu lugar de protagonista. Tem atuado sobre casos impondo o negociado sobre o legislado, realizando assim parte do que o empresariado mais quer na reforma trabalhista, rasgar a CLT. Em outros casos como temos abordado no Esquerda Diário, o judiciário tem garantido decisões que retiram direitos, como no regime de turno.

Na reforma política também não faltam sinalizações que os ministros do STF, como repetidas vezes discursam, são favoráveis a endurecer o regime, talvez ainda mais que a proposta de Aécio que coloca uma clausula de barreira de “somente” 2%. Gilmar Mendes já se pronunciou favorável a uma clausula “alemã” de 5%.

O judiciário como árbitro da situação política nacional atua não somente no jogo político favorecendo as forças golpistas e até mesmo ameaçando uma “mãos limpas”, que mude o regime partidário e crie um novo com seu aval, ajudando a substituir os atuais esquemas de corrupção por novos mais ligados ao imperialismo, mas também atua como garantidor e implementador dos interesses patronais com a reforma trabalhista. Combater o arbítrio, repressão, supressão de direitos trabalhistas e civis pelo judiciário, é tarefa primordial da esquerda no país. Aqueles que falam em socialismo mas aplaudem a Lava Jato, a PF e o judiciário contribuem a fortalecer aqueles que se oferecem “espontaneamente” e agora por incentivo de Temer como nossos carrascos.




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