Política

Temer quer acabar com seu direito à aposentadoria

Um conjunto de medidas que levará você a ter que trabalhar pelo menos dez anos mais para ter o direito de se aposentar, e para receber uma aposentadoria ainda mais miserável.

Guilherme de Almeida Soares

São José dos Campos

domingo 25 de setembro| Edição do dia

Além de ter que trabalhar até 65 anos de idade, o trabalhador terá que contribuir com a Previdência Social pelo menos 25 anos para ter o direito à aposentadoria se o ataque que o governo golpista prepara for aprovado no congresso, o que dificultará muitíssimo o acesso a aposentadoria de diversos setores, particularmente os trabalhadores rurais que costumar não ser registrados. Para ter acesso ao direito integral, o trabalho precisara somar 45 ou 50 anos de contribuição, por meio da carteira assinada ou contribuição individual.

As regras constam da proposta concluída pela equipe responsável pelo ataque e ainda será encaminhada pelo governo golpista de Michel Temer, que prometeu envia – lá ao congresso antes das eleições municipais, marcada para o dia 2 de outubro.

De acordo com o governo golpista, o objetivo do ataque é ‘’conter o crescimento dos gastos da Previdência Social’’. De acordo com Temer, o rombo no sistema deve alcançar neste ano 149 bilhões com o pagamento das aposentadorias do setor privado e 90 bilhões com o regime do funcionalismo publico. Mas de acordo com a pesquisadora Denise Gentili estes dados que o governo traz não são verdadeiros.

Os trabalhadores hoje podem se aposentar por idade ou por tempo de contribuição. No primeiro caso, os homens precisam ter 65 anos e pelo menos 15 de contribuição. Já as mulheres precisam ter 60 anos. No segundo caso, não há idade mínima exigida e bastam 35 anos de contribuição, ou 30 anos para as mulheres, há um redutor do valor da aposentadoria conforme a idade.

Dilma aprovou no ano passado o fato 90/100 que instituiu um aumento de idade, a cada dois anos para ter direito à aposentadoria. A proposta de Temer, avançar deste "ataque conquistado" para algo como um fator 110 ou 115.

A proposta do governo golpista é de adotar idade mínima de 65 anos tanto para homens como mulheres. As novas regras valeriam para homens com menos de 50 anos de idade e mulheres e professores com menos de 45 anos. Os mais velhos teriam uma regra especial de transição para o novo regime, de 15 anos para os homens e 20 anos para as mulheres, não atacando tão diretamente os que estão mais próximos de se aposentar tentando tornar mais palatável esse ataque geral.

O governo golpista deverá propor também mudar a formula de cálculo das aposentadorias. São duas possibilidades que estão sendo avaliadas e que devem ser definidas na segunda-feira, segundo matérias da grande imprensa.

Um dos cenários, quem se aposentar com os requisitos mínimos receberá 75% da média das contribuições, acrescida de 1 ponto porcentual a cada ano extra de contribuição. Nesse caso, ter o benefício integral, o trabalhador teria que somar 50 anos de contribuição. Outra possibilidade seria o porcentual de 80%, também somados aos porcentuais adicionais por tempo de contribuição para chegar ao beneficio integral.

Ou seja além de impor uma idade mínima, impor a equiparação de homens e mulheres que ignora a dupla e triplas jornadas, além de praticamente banir o direito de aposentadoria aos trabalhadores rurais, Temer ainda quer precarizar ainda mais o valor dessas aposentadoria com essa fórmula de pagamento.

Fazer com que os trabalhadores ‘’trabalhem até morrer’’, como afirmam os opositores da ‘’reforma da previdência’’, é uma forma de fazer com que os capitalistas aumentem a sua taxa de lucro. Com regras de aposentadoria impossíveis, valores cada vez mais aviltantes mais trabalhadores estarão forçados a se matar de trabalhar para procurar sustento.

Como afirmamos anteriormente neste texto, mas denunciando também em outros textos, o argumento de que existe um rombo na previdência é uma falácia, mas mesmo que houvesse, quem deveria pagar por ele? Os trabalhadores ou os empresários e banqueiros?

Ao propor esta medida, o governo golpista quer tirar a dignidade de milhões de trabalhadores que sobrevivem com o seu próprio sustento e que tem o direito de viver o restante da vida sem precisar ser submetido à exploração capitalista na rotina do trabalho.

Contra a reforma da previdência, mas também contra os ataques aos direitos trabalhistas e as privatizações que estão anunciadas é preciso superar a divisão que os sindicatos e especialmente as grandes centrais sindicais ligadas ao antigo governo do PT, como a CUT e a CTB, fazem das mobilizações contra Temer e seus ataques. Organizam dias de mobilização de metalúrgicos (29) e dias gerais de mobilização (como o 22), superar essa divisão é chave para expressar toda a força da classe trabalhadora, baseadas em assembleias e organização nos locais de trabalho, para que os milhões que se revoltam ao saber que terão seus direitos arrancados, possam se tornar uma força ativa para construir um plano de lutas por uma verdadeira greve geral.




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