ANÁLISE | Temer em agonia, o ativismo do judiciário e da Globo e a batalha das reformas

A divulgação da delação premiada da JBS feriu de morte o governo Temer. Frente a ela muitos se perguntam que interesses estão por trás da ação coordenada entre o judiciário golpista e as organizações Globo para depor o presidente que eles mesmos tinham levado ao poder.

Uma ação dessa magnitude sempre responde a vários fatores e interesses diversos que acabam convergindo em dado momento, portanto não é possível uma resposta cabal a essa pergunta e ao longo dessa nota tentaremos desenvolver uma série de explicações iniciais e uma análise de qual a situação atual desse enredo.

Uma questão, pelo menos, merece uma resposta cabal: é impossível entender as movimentações conjuntas da Globo e do judiciário por fora do terremoto político que significou a enorme greve geral do dia 28.

A escalada de ações de massas iniciados com as mobilizações do 8 de março, a paralisação parcial do dia 15, as mobilizações do dia 31 que culminaram na maior ação operária das últimas décadas, acendeu um alerta vermelho em toda a classe dominante brasileira. O alerta de que um ano de Temer tem levado a maior polarização do país expressa distorcidamente em pesquisas eleitorais e ativa e mais perigosamente na greve geral, e assim o país caminha a menor estabilidade para conduzir e aprovar as reformas. Com essa certeza se aceleraram as ações descoordenadas para tentar promover um novo governo que conduza essas reformas.

Um governo ilegítimo, rechaçado pela maioria da população aplicando reformas absolutamente impopulares despertou a força do movimento de massas. A situação tendia a se agravar com a marcha a Brasília no dia 24 e a provável convocação de uma nova greve geral que poderia ser ainda maior que a do dia 28 de abril. Essa era o maior risco para o regime burguês no seu conjunto. A ação do judiciário e da Globo tiveram como objetivo imediato evitar esse cenário, evitar que fosse a classe operária através dos seus métodos de luta que colocasse abaixo esse governo e assim colocaria em grave risco as reformas. Para salva-las buscam um novo governo. É o golpe dentro do golpe, com o objetivo de evitar a entrada em cena do movimento operário.
Confusão e divisão na elite

É característico de períodos de crise, tal como vivemos, que cada ator da elite, achando-se o único redentor do país, acelere suas ações e tome o centro do palco de forma descoordenada. A Rede Globo, o Ministério Público e o STF deram passos gigantescos, da noite para o dia, a Folha e o Estadão se viram sem saber se embarcam até o fim no “projeto destituinte” e, por hora não só negam-se a fazê-lo como o criticam. Cada partido da base golpista de Temer se viu em confusão e descoordenado, sem saber se desembarca do governo ou se arrisca sua própria pele mantendo-se atrelado ao que mais de um analista chama de “governo zumbi”. PPS, PSDB, DEM se debatem sobre o que fazer. Nem falar a constelação de caciques e corsários do dinheiro público chamada PMDB.

O judiciário, convertido em uma espécie de partido político, erguido a árbitro da política nacional em todo período anterior, começou a expressar dentro de si as divisões do próprio regime, com violentas medidas e xingamentos entre aqueles que se alinham a um pacto político anti-Lava Jato como Gilmar Mendes, e outros setores que são defensores da mesma. A Procuradoria Geral da República, comanda uma ala do regime político composto por uma ala dos juízes federais e do STF, e declaradamente dizem querer renovar a política nacional, implodindo-a. E em seu messianismo e agenda atuam de fato como um partido político, à revelia de suas atribuições constitucionais e com relativa autonomia em relação aos demais atores políticos, das frações do empresariado e das frações em disputa nos próprios países imperialistas, que intervém de variadas formas da crise brasileira e são beneficiárias e apoiadoras das ações deste “partido” contra as “campeãs nacionais”, seja a Petrobras, a Odebrecht e agora a JBS que teve sua transferência de sede do Brasil para os EUA facilitada nas negociações entre o dono da empresa, o MPF e o Department of Justice americano.

A cúpula do STF não se pronunciou sobre as ações de Fachin avalizando a ofensiva sobre Temer. Até mesmo Gilmar Mendes sempre tão ávido comentador da política está agora em silêncio. Estão todos ministros comprometidos com as reformas e com a estabilidade burguesa, atuando a cada momento conforme esse interesse, acharam preferível desestabilizar o governo com um golpe orquestrado pelos de cima do que correr o risco de ter o governo derrubado pela força da mobilização de massas. Esse é o cálculo também do Globo e de um número crescente de empresários que tem se pronunciado nos jornais.

A crise política contamina os dois únicos trunfos de Temer para ter apoio do Congresso e dos empresários: tocar as reformas, estabilizar a economia. E agora a pergunta que perpassa cada editorial da burguesia é como e quem pode segurar o timão da nau de retirada de direitos.

Um pós-Temer cada vez mais próximo

Alguns articulistas, políticos e empresários ainda se aferram a Temer que vinha tendo conquistas nesse plano dos ataques e defende ele como condutor das reformas até 2018. Mas a maioria parece adotar a defesa de eleições indiretas, como preconizadas pela Constituição. O exército se pronunciou na mesma linha, depois de dar mostras que estava favorecendo o setor anti-política, condecorando Huck e Moro, faz barulhentas declarações de apoio a Temer e que não “aceitaria nada por fora da Constituição”, um barulho para dar apoio que parece mostrar mais divisão do que unidade em torno do golpista. O próprio fato do exército se imiscuir mais na política mostra a profundidade da crise e de divisão no regime político, alcançando cada instituição do Estado. O Globo, O Estadão também defenderam a mesma saída caso seja afastado ou renuncie o presidente. A Folha por sua vez, defendeu a permanência de Temer para garantir as reformas, mas que caso saia o melhor desfecho seriam as eleições direitas. Minoritárias são as vozes dentro dos partidos golpistas que defendem as eleições diretas caso Temer renuncie ou seja cassado pelo TSE, com destaque para Ana Lemos do PP e Caiado do DEM, que também tem seus próprios interesses eleitorais nas diretas.

Todo o debate se resume a jogos dos de cima para continuar as odiosas reformas. Quem poderia conduzir essas reformas e dar uma renovada cara ao governo? Essas negociações correm a todo vapor e muitos nomes são colocados em baile.

Em primeiro lugar cabe perguntar qual a interpretação legal dariam à “descompatibilização” de detentores de cargos no executivo e no judiciário para concorrer nesse pleito sem o povo, conduzido pelos 513 deputados e 81 senadores. A lei exige um prazo de 6 meses, a jurisprudência do TSE autoriza em alguns casos prazos de somente 48horas. Pelos nomes que são cogitados pela Globo, setor mais “consequente” do golpe dentro do golpe, parece prevalecer a tese das 48horas e assim Carmen Lucia, Henrique Meirelles poderiam entrar no rol de presidenciáveis junto a Rodrigo Maia, FHC, Sarney, Jobim, e até nomes tucanos com cargos que não tem sido citados poderiam entrar na lista tais como Alckmin, Doria.

Meirelles, mostrando-se um bom homem dos ataques aos direitos dos trabalhadores, tendo já garantido a PEC 55 para entregar a parte do leão dos recursos públicos aos detentores da dívida e encaminhado a reforma trabalhista e previdenciária já falou que se oferece como ministro em um novo governo. A declaração “humilde” não esconde que é um presidenciável, mas alivia a elite, sabendo que tendo um novo nome para a presidência vai ter estabilidade para voltar, à todo vapor, para as reformas. Um nome “fantástico” para o mercado e sem apelo popular algum.

Corre em paralelo outro nome campeão dos ajustes, Rodrigo Maia, presidente da Câmara, a seu favor teria sua capacidade de articulação da Câmara, porém também não parece um nome com apelo popular para dar renovada cara ao mesmo projeto de governo, nem parece a salvo das ações do partido judiciário, sendo ele mesmo citado na Lava Jato.

Outro nome que ganha muita importância nas especulações é o de Carmen Lucia, a seu favor, além do comprometimento com as reformas tem a popularidade que o “partido judiciário” ainda goza na população. Justamente por isso, campeões da política neoliberal como Monica de Bolle da “Casa das Garças”, instituto patrocinado pela família Marinho e por toda nata neoliberal dos anos 90, declarou hoje no Globo: “Ele tem que renunciar. Precisamos de uma transição, um caminho que possibilite eleições em 2018, alguém presidindo o país que não tenha nenhuma mácula, alguém como Carmen Lucia, não o Rodrigo Maia para termos uma pequena tábua de salvação até 2018.”

Outros nomes são cogitados também, como FHC, Sarney, Jobim, mas com suas avançadas idades e papel em tantos governos ficaria ainda mais explicitada a cara de “golpe no golpe”.

A preocupação de Monica de Bolle, sobre a estabilidade e legitimidade popular do interino votado por um Congresso de corruptos e avalizadores da retirada de direitos dos trabalhadores não é menor, não só das reformas vive a classe dominante, ela precisa pensar o perigo operário mostrado no dia 28.

A ação dos trabalhadores poderia derrubar as reformas e sustar as negociatas da elite

Não faltam motivos para paralisar os locais de trabalho e tomar as ruas para derrubar Temer e suas reformas. Todo jogo da Globo é para colocar alguém para conduzir os ajustes. Temos que aproveitar essa divisão para não só se livrar do golpista como derrotar completamente as reformas.

A demora em marcar uma nova greve geral por parte das principais centrais sindicais favoreceu a Globo e o judiciário para tentarem eles darem uma saída para a crise. Ainda há tempo de tomar de suas mãos esse desfecho e abrir caminho para uma outra situação política no país, de ofensiva da classe trabalhadora revertendo cada medida votada por Temer, começando por aquelas que já foram promulgadas como a PEC 55 que destrói a saúde e a educação por gerações, a generalização da terceirização.

A ação dos trabalhadores é o que poderia desfazer o lugar-comum conquistado pelas classes dominantes na classe média, que toda luta social é coisa de vendidos para colocar o PT no poder. A classe média também está contra Temer e suas reformas, mas seu medo do PT e de Lula é tão grande ou maior que o ódio a Temer.

Notando essa dúvida da classe média grupos da direita que logo adotaram uma posição de retirada de Temer, agora atuam para garantir que a crise seja resolvida com o mínimo possível de peso “das ruas”. De defensores do Fora Temer os meninos do MBL passaram a não ter posição, e o Vem Pra Rua que convocava manifestação nesse domingo desmarcou.

As pesquisas de opinião mostram que a maioria da população quer decidir os rumos da política. O caminho que encontram é aquele oferecido pelas principais direções do movimento de massas: diretas e para uma parcela grande da população, eleger Lula.

Sem paralisar o país o PT, a CUT, CTB oferecem uma tentativa de “acalmar” os ânimos e esperar o desfecho das urnas. Não será em uma calma eleição que se revogará todas as medidas de Temer, se derrubará as reformas. Ou será um novo Congresso de empresários, direitistas, latifundiários, eleitos com essas regras que revogará a lei da terceirização? Lula, com seu projeto de conciliação e com esse congresso que o faria? Organizada pela base em comitês que reúnam centenas, precisamos exigir das centrais sindicais uma urgente greve geral para derrubar não somente Temer mas principalmente as reformas.

A ação dos trabalhadores pode chacoalhar esses projetos da elite de trocar ou manter Temer mas garantir as reformas. Trazer uma parcela da classe média para as ruas junto a classe trabalhadora. Mas para isso é necessária a luta consequente. Organizar uma urgente greve geral que derrube as reformas e assim coloque em xeque todas as negociatas da elite para encontrar um novo nome para as mesmíssimas reformas.

Todas odiosas medidas de Temer precisam ser revogadas imediatamente esse deve ser um norte central de nossa luta. A PEC 55 congelou os gastos públicos, destruindo a saúde e a educação, a terceirização foi generalizada para atacar os direitos dos trabalhadores. Tramitam, sob aplauso dos empresários e da mídia e a reforma trabalhista e da previdência. Todas essas medidas precisam ser revogadas e derrubadas. Os empresários corruptos, vivendo em suas mansões precisam ter suas empresas estatizadas sob controle dos trabalhadores. Precisamos lutar pela imediata estatização, sem indenização e sob controle dos trabalhadores da Odebrecht, da JBS e todas empresas corruptas.

Para desenvolver esse conjunto de medidas que os revolucionários do MRT, organização política que impulsiona o Esquerda Diário, defendem a necessidade de uma imediata greve geral pela derrubada de Temer e para impor uma Nova Constituinte que seja a continuação política da luta contra as reformas e erguer um questionamento ao conjunto dos projetos dos capitalistas.

Com uma luta consequente para derrubar Temer, todas as reformas e um programa que permita a maioria trabalhadora da população do país decidir sobre os rumos da nação é possível dialogar com o anseio de decidir na política nacional mas não para avalizar esse regime podre mas para avançar numa perspectiva superior de impor um governo dos trabalhadores de ruptura com o capitalismo.

Esse conjunto de medidas não cairá do céu. Parados teremos o desfecho que quer a Globo e o “partido judiciário” ou se estes não tiverem forças o desfecho que quer Lula. Podemos tomar o país em nossas mãos, isso exige tomar as ruas esse domingo, tomar Brasília na Ocupação marcada para o dia 24 e organizar comitês de base em cada local de trabalho do país.

A crise abre caminhos para a classe trabalhadora desde que a tomemos em nossas mãos e já. A isso se dedicam as forças do MRT e do Esquerda Diário.