Poderosos que teriam influenciado em assinatura no Decreto dos Portos de maio desse ano, atuam sem contrato com o governo em pelo menos 3 terminais do porto de Santos.
segunda-feira 9 de outubro de 2017 | Edição do dia
Em Junho desse ano, Janot encaminhou ao ao STF novo inquérito acerca do envolvimento de Temer com poderosos do setor portuário e a troca de favorecimentos à edição do Decreto dos Portos, de maio. Esse decreto abriu a possibilidade de prorrogação de contratos de empresas que atuam em portos públicos pelo país, caso da Pérola, que tem como sócio a Rodrimar.
Segundo a PGR o decreto, assinado por Temer, teria beneficiado a empresa Rodrimar, que atua no Porto de Santos. Esse grupo ocupa uma área no porto de Santos "sem respaldo" de contrato com o poder público, segundo o governo federal, e tem autorização apenas de liminares para atuar em outros dois terminais. Ou seja, o governo simplesmente concede áreas enormes de influencia a seu bel-prazer, com respaldo de um suspeito decreto.
A Pérola, da qual a Rodrimar é sócia com parceiros dinamarqueses e canandenses, não tem mais contrato vigente. Ou seja se beneficia de uma milionária concessão pública à arrepio da lei. A Rodrimar é suspeita de ter como sócio o amigo de Temer, Yunes suspeito de diversos casos de corrupção e suspeito de repassar dinheiro de propina para Temer através de Rocha Loures, o homem da maleta da JBS que teria como destinatário Temer.
O judiciário combaterá a corrupção, o que fazer?
A denúncia feita pela PGR, como de costume nomeia que há sócios estrangeiros mas nada faz em relação a estes, ajudando a blindá-los de denuncias e contribuindo para que diversas áreas estratégicas do país estejam a cada dia mais e mais nas mãos de estrangeiros.
O judiciário nesse caso atua como um mecanismo de submissão do estado frente aos interesses de uma entrada cada vez maior dos grupos imperialistas no país, como no caso após a expiração de contratos firmados nos anos 1990 sem licitação, a empresa foi à Justiça Federal pedir a permanência nas áreas citando a necessidade de compensação por supostos prejuízos sofridos durante a vigência de seus acordos. Em 2015, um juiz do Tribunal Regional Federal concordou.
Os contratos do grupo em três setores do porto expiraram em 2013 e 2014, o que obrigou a empresa a buscar medidas judiciais para continuar operando e está lá lucrando legalmente e usando esses recursos em casos suspeitos de corrupção.
A justiça denuncia esse caso, e tal como outros, não toca no cerne da corrupção que não está meramente no Planalto e casas legislativas, mas nos capitalistas. As empresas e seus bilionários e corruptos negócios são sempre poupados. Para apurar toda a verdade e punir os corruptos de fato não podemos confiar nessa justiça que atua conforme os interesses políticos e a favor dos capitalistas estrangeiros. Precisamos que todos casos de corrupção sejam julgados por júri popular, para que o povo julgue. Não confiamos que um juiz que não é eleito e representa uma casta de pessoas poderosas e cheias de privilégios não está ao lado dos trabalhadores e tenha interesse de combater de fato a corrupção como se mostra em mil e um exemplo pelo mais e tem como caso máximo o Ministro do STF, Gilmar Mendes.
Também é preciso defender o imediato confisco dos bens de todos corrutos, expropriação dessas empresas e coloca-las sob administração democrática dos trabalhadores. Os lucros de um porto tão movimentado como Santos poderia estar a serviço de promover planos de obras públicas na região para garantir moradia a todos e não lucros dos sócios imperialistas e corrupção de Yunes, Rocha Loures, e outros amigos de Temer.
Entenda um pouco mais do caso, a parte que a PGR permite ao público saber
Rocha Loures é acusado de intermediar a relação entre Temer e a empresa
Em documento da própria consultoria jurídica do governo Temer anexado aos autos do inquérito, diz que o terminal operado pela empresa Pérola, da qual a Rodrimar é sócia com parceiros dinamarqueses e canandenses, não tem mais contrato vigente. "Pode-se supor que a empresa está explorando a área irregularmente", diz o texto.
O contrato original tinha sido firmado em 1999 e expirou em 2014. O terminal de granéis da Pérola tem área equivalente a três campos de futebol.
"Deve-se mencionar que não existe empecilho, neste caso, para investigar o presidente da República. Isso porque há elementos que indicam a prática de atos no exercício do mandato, vez que relacionados à promulgação do referido Decreto dos Portos, ocorrida em 10 de maio de 2017", afirma Janot.
O Ministério Público Federal suspeita que dois dirigentes da companhia tenham operado propina para o presidente e que a empresa tenha sido beneficiada pelo
decreto presidencial que alterou regras de portos, em maio.
No inquérito de Janot está includido um áudio de Loures conversando com Gustavo do Vale Rocha, subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência, e pede para que seja acrescentada ao decreto uma norma para beneficiar empresas que obtiveram concessão para atuar em portos antes de 1993, como é o caso da Rodrimar.
Áudio de Loures: "Realmente é uma exposição muito grande para o presidente se a gente colocar isso [o pré-93]... Já conseguiram coisas demais nesse decreto"
Em outro áudio gravado pela PF o ex-assessor do presidente conversa com um executivo da Rodrimar, Ricardo Mesquita, e dá informações sobre as articulações para a edição do decreto. Mesquita foi "cogitado como um dos operadores financeiros para receber o dinheiro de propina paga" supostamente a Loures e Temer.
A Rodrimar
A empresa Rodrimar é uma grande empresa controlada por empresas estrangeiras e grandes empresários brasileiros, é necessário avançar sobre a propriedade desses poderosos, somente com a sua expropriação podemos fazer com que eles paguem pela crise que eles próprios criaram, sendo os portos um ponto estratégico para luta dos trabalhadores pois toda a economia capitalista depende de sua circulação de mercadoria sendo a sua tomada um golpe duro no interesses desses poderosos que pode alavancar a luta e fazer avançar um programa com independência de classes para um mundo sem exploração.
Após a assinatura do decreto, a Pérola encaminhou um pedido ao governo para garantir a prorrogação de sua permanência na área em Santos usando o termo assinado pelo presidente como argumento. Ainda não houve resposta.
A ocupação dos outros dois terminais da Rodrimar em Santos está ancorada em liminares, em casos com idas e vindas no Judiciário.
Para se ter dimensão dos valores envolvidos no negócio, um leilão de três terminais do porto de Santos promovido pelo governo federal no fim de 2015 arrecadou R$ 430 milhões só em outorga (pagamento das empresas pelo direito de explorar a área).
Uma outra liminar foi concedida no DF, em que um juiz considerou que a interrupção dos serviços portuários causaria prejuízos. A companhia atribui a situação à "inépcia" do governo. No caso é uma falta de inteligência muito lucrativa para a mesma, que não estaria atuando sem a conivência do governo.
Fonte das fotos: (Bruno Santos/Folhapress) e Jornal do Commercio
