Nessa terça-feira, Temer anunciou medidas econômicas para supostamente resolver o problema do déficit orçamentário "limitando gastos públicos", que além de deixar caminho aberto para a privatização do pré-sal, e outros ataques, atinge em cheio saúde e educação que já vivem no completo caos.
quarta-feira 25 de maio de 2016 | Edição do dia
O que está por trás dos chamados “cortes de gastos” de Temer e seus ministros é colocar a saúde e educação públicas como os principais setores a serem cortados, de maneira ainda mais rápida e mais dura do que os cortes que já vinha fazendo o governo Dilma. Este é o projeto da direita para atacar os direitos e a vida dos trabalhadores e da juventude, e tentar fazer com que estes paguem pela crise.
Pra isso o governo golpista vem mexendo nas leis e constituição, através de uma emenda que proíba o aumento real (acima da inflação) de investimentos nos serviços públicos. Seu ministro da fazenda, Henrique Meirelles, diz que apresentará estudo para demonstrar como a medida será benéfica.
Ainda temos que ver quantas piruetas Meirelles terá que fazer para provar o impossível, mesmo com todos os recursos da linguagem rebuscada econômica, o recado é claro, virão mais ataques e a situação vai piorar se depender das iniciativas dos golpistas. Essas mudanças vão mexer no PNE (Plano Nacional de Educação), que já durante o governo Dilma era fruto de lutas, pois estar muito aquém da demanda do movimento estudantil em relação ao que seria uma educação de qualidade.
O governo Dilma foi responsável pela explosão do ensino superior privado e de programas sociais que na pratica revertiam o dinheiro publico para os monopólios educacionais, como FIES e REUNI. Ano passado houveram diversas lutas contra os cortes nesses projetos, e o que vemos esse ano é aprofundar a contradição de jovens que querem ter acesso ao ensino superior, e que se encaram com por um lado um mercado de trabalho de desemprego e mensalidades impagáveis, que já vem gerando uma bolha, resta saber quando essa contradição vai explodir, agora contra as medidas mais duras de Temer.
Assim como a demanda histórica do movimento estudantil nacional que o lucro do pré-sal seja destinado a educação pública. Temer atua no sentido de vetar completamente essa possibilidade, pois para ele os recursos naturais do país devem servir para engordar ainda mais os bolsos dos capitalistas, sobretudo das grandes potências mundiais.
A UNE, como entidade nacional dos estudantes, deveria sair do papel das poucas reivindicações legítimas que aprova em seus congressos e de fato organizar a luta contra os cortes na educação, rompendo com sua passividade e atrelamento ao petismo.
Temer quer fechar vagas, mas vai ter que se enfrentar com a juventude secundarista
A juventude do ensino médio e fundamental, também esta na mira, a nova agenda econômica coloca em risco a abertura de novas salas de aula nas escolas públicas, apesar da constituição prever que todas as crianças tem direito a educação, essa não é a realidade, em 2009 uma emenda na constituição estendeu a obrigatoriedade da matricula dos 6 a 14 anos, aos 4 a 5 anos, e exigia a universaliuzação da oferta até 2016. Para isso segundo o IBGE deveria ser criadas mais 2,8 milhoes de vagas a serem matriculadas, o que claramente os cotes do Temer vem na contra mão.
Temer não só rasga o PNE como a constituição de 1988, tal como os golpistas do judiciário e do senado, como quer colocar a situação da população a estágios dos séculos anteriores, negando o direito mais legitimo, que é a educação. Contudo para isso o governo golpista terá que se enfrentar com a juventude secundarista, que ano passado já lutava contra o fechamento das escolas pelo PSDB, e que esse se nacionalizou com ocupações de escolas em diversos estados.
A juventude não pode deixar passar os ataques de Temer. A luta em defesa da educação levada a frente pelos secundaristas por todo país e também por estudantes universitários é o fio de continuidade do espírito surgido em junho de 2013, o espírito de luta em defesa dos direitos sociais. É preciso impor através da mobilização que os frutos das riquezas nacionais sejam investidos para atender as necessidades dos trabalhadores, da juventude e da população.
Para fortalecer ainda mais nossa mobilização é preciso unificar todos os setores da educação, rumo a uma greve nacional da educação. Já está sendo articulado um passo nesse sentido, que é a tentativa da conformação de um fórum unitário das três estaduais paulistas em luta (com greves e ocupações que só vem se expandindo) chamando também os secundaristas a se incorporarem neste espaço que está se gestando.
Esse exemplo precisa se nacionalizar assim como os estudantes aprofundarem suas pautas confluindo as questões da educação com um combate irrestrito a esse governo e suas medidas de direita. Contra os cortes, esta colocado a luta contra a privatização do pré-sal, que a riquezas nacionais sejam revertidas na expansão do ensino fundamental e universitário público, melhorando os salários dos professores, dando politicas de permanência e cotas. E avançando em se enfrentar com toda a iniciativa privada que se beneficia dessas medidas, levantando a estatização de todo o ensino publico.
Enquanto o governo tenta mudar as leis e a constituição para girar o pais a direita, a juventude mostra que tem força para questionar esse regime por completo e da luta em defesa da educação abrir uma grande batalha por todos os direitos sociais da população e defendendo também os trabalhadores e seus empregos. Como parte desse processo é preciso erguer uma forte luta em defesa de uma Assembléia Constituinte Livre e Soberana, imposta pela força da mobilização, para responder aos ataques e a crise. Somente os trabalhadores e a população organizados são capazes de dar uma verdadeira saída, independente dos governos e empresários, aos problemas sociais que passa o país. Não podemos confiar nesse regime político podre que só governa a serviço dos ricos, é preciso mudar as regras do jogo. E quem tem que ser o sujeito dessa mudança é a classe trabalhadora aliada a juventude e ao povo pobre!
