Política

TRABALHO ESCRAVO

Temer afasta Secretária de Direitos Humanos que questionou flexibilização do trabalho escravo

Após se pronunciar contra a restrição do crime de trabalho escravo, Flávia Piovesan foi afastada do seu cargo de Secretária de Direitos Humanos. Ela mantém seu apoio ao governo golpista que a nomeou em 2017 ao cargo, mas é prova de que a oposição às medidas reacionárias do governo Temer se estende inclusive nos altos cargos do Estado.

Leticia Parks

São Paulo

quarta-feira 1º de novembro| Edição do dia

Divulgação/Polyndia Eventos

Flávia Piovesan, ex-Secretária de Direitos Humanos, se pronunciou no início de outubro para a BBC, afirmando que as alterações nas medidas de combate ao trabalho escravo eram um "retrocesso inaceitável". As medidas que acabavam, naquele momento, de ser adotadas pelo governo Temer, restringem as definições do que é trabalho escravo. De acordo com a Constituição Brasileira, trabalhador escravo é aquele que exerce trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes ou jornada exaustiva. Com a portaria, apenas as duas primeiras se manteriam como parâmetro.

Piovesan afirma, sobre seu afastamento: "Reitero que a exoneração foi feita a pedido e que nenhuma censura sofri em resposta as posições que tenho defendido com coerência em minha trajetória de luta pelos direitos humanos". A ex-Secretária também se posicionou a favor da legalização do aborto e contra as alterações previstas na lei Maria da Penha, entre elas, a desclassificação do feminicídio como crime de ódio.

Segundo o discurso oficial, ela teria se afastado do cargo devido a sua eleição à Conselheira da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos. Mas a eleição, que foi em junho desse ano, só obrigaria o afastamento de Flávia no momento da oficialização de seu cargo, em janeiro de 2018.




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