O segundo dia de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode levar a cassação da Chapa Dilma - Temer, foi retomado nesta quarta-feira, 7, por voltar das 9h.
quarta-feira 7 de junho de 2017 | Edição do dia
Foto: EVARISTO SA (AFP)
O debate que predomina durante esta manhã gira entorna de incluir no processo os depoimentos de delatores na Operação Lava Jato, em especial as delações da Odebrecht do marqueteiro João Santana e de Mônica Moura.
O Relator do processo, ministro Herman Benjamin, discursa sobre a validade das delações que foram vazadas com autorização do judiciário pela mídia. Assim como ontem, a retomada do julgamento está marcada por conflitos entre Herman e Gilmar Mendes, que constantemente interrompe o ministro. Um dos pontos de discussão foi se o “vazamento sobre a existência de colaboração premiada é a mesma coisa que o vazamento de conteúdo de colaboração premiada”.
Herman defendeu manter delações da Odebrecht no processo.
Ontem, 6, os principais acontecimentos que marcaram o julgamento também foram uma pequena discussão. Enquanto Gilmar afirmou que "o TSE cassava mais mandatos do que a ditadura", o relator afirmou que as ditaduras cassavam quem defendia a democracia e que, agora, "o TSE cassa quem é contra a democracia".
A afirmação do vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, de que há elementos “como um todo” para cassar a chapa Dilma – Temer. Para ele, as provas colhidas durante o processo mostram que houve “abuso político e econômico” na campanha de 2014.
Os advogados de Temer, assim como a defesa de Dilma, querem evitar a inclusão dos delatores da Odebrecht, João Santana e Mônica Moura, no processo. O advogado de Dilma, Flávio Caetano, afirmou que os depoimentos de delatores da Lava Jato não devem ser levados em consideração.
Por outro lado os advogados do PDSB, principal partido aliado do governo que contraditoriamente é o partido autor da ação que pede a cassação da chapa, defenderam que as delações da Lava Jato sejam incluídas como provas no julgamento. O PSDB é o principal partido da base aliada do governo, recentemente anunciou que não iria romper com Temer, isto apesar dos inúmeros pedidos de impeachment que registrou contra o presidente.
Apesar das incertezas entorno do processo, até agora a tendência que se desenha com o caminhar do julgamento, também apresentada pela maioria dos analistas aponta para a não cassação da chapa. Independente de todos os problemas jurídicos em debate, a questão política fundamental é que não há nenhum nome minimamente consensual entre os partidos da ordem, para entrar no lugar de Temer caso ele seja deposto, o que geraria uma instabilidade política de maiores proporções que a atual.
Os ministros do judiciário que julgam a chapa possuem tantos privilégios quanto os políticos julgados. Com salários acima de R$ 20 mil, mais uma série de benefícios, enquanto no Brasil há aproximadamente 15 milhões de desempregados e cerca de 23% da população recebe menos de 1 salário mínimo. O que está por trás do julgamento é o melhor método de dar continuidade às reformas contra os trabalhadores. A preocupação de todas as alas do julgamento não é com a justiça e sim sobre qual o melhor governo para implementar as reformas. Há aqueles que consideram mais fácil passar as reformas com Temer na presidência, outros que a instabilidade de Temer dificulta a aprovação das reformas e o melhor seria ele sair.
