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TRF-5 suspende liminar e reconduz à reitoria do IFRN o interventor bolsonarista Josué Moreira

Com decisão do tribunal federal, MEC suspende posse de José Arnóbio para reitor do IFRN.

quinta-feira 7 de maio| Edição do dia

Na tarde dessa quarta-feira, 6, o Tribunal Regional Federal da 5ª região cassou uma liminar emitida pela 4ª Vara Federal que determinava a suspensão da intervenção do MEC na nomeação do novo reitor da UFRN. Essa limitar foi acatada pelo governo federal e havia dado posse a José Arnóbio, que recebeu 48,25% dos votos na consulta realizada em dezembro de 2019.

Ao cassar essa limitar, a nomeação de Arnóbio foi suspensa, de modo que o tribunal reconduziu o interventor escolhido por Weintraub à reitoria do IFRN, até que seja julgado um recurso ajuizado pela AGU (Advocacia Geral da União) de agravo de instrumento. O Diário Oficial da União publicou horas depois a posse do interventor Josué Moreira.

A intervenção se dá com base no MP 914 emitido pelo MEC, que cria a figura do reitor pro tempore, que cria a possibilidade de intervenção do MEC em caso de vacância na vaga de reitor e vice e da impossibilidade de homologação do resultado da votação em razão de irregularidades verificadas no processo de consulta.

No caso, o MEC questiona a homologação da posse de Arnóbio por conta de uma sindicância aberta contra ele pelo MBL, que investiga a sua suposta associação com um evento em que um grupo de militantes armou no pátio do campus central uma tenda para divulgar a campanha pelo Lula Livre. Ou seja, uma sindicância que vai contra a possibilidade do espaço do IFRN ser palco de discussões políticas.

Repudiamos a decisão do TRF-5, que reitera os interesses bolsonaristas dentro do IFRN, em meio a sua ofensiva pela volta às aulas, à manutenção do ENEM e pela implementação de EAD em meio a pandemia. O judiciário mais uma vez mostra que não é aliado dos estudantes, trabalhadores e professores contra os ataques de Weintraub, Bolsonaro ou os golpistas do Congresso.

Como dito no editorial da juventude Faísca de Natal, a luta pela expulsão do interventor tem que ser através da própria organização dos estudantes e de toda a comunidade acadêmica, não somente para que sua decisão seja respeitada e revogar a MP 914, mas para batalhar que o conhecimento produzido no IFRN esteja a serviço de responder à pandemia, ao lado dos trabalhadores do RN.

Veja também: Luta contra intervenção no IFRN pode impulsionar comitê democrático de combate ao COVID-19




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