USP | Supersalários e acúmulo de cargos leva Tribunal a rejeitar prestação de contas da USP

Nesta terça-feira, 16 de agosto, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo reprovou por unanimidade, as contas da Universidade de São Paulo (USP) do ano de 2013, último ano da gestão de João Grandino Rodas. O ex-reitor foi multado em R$ 23,5mil pelas falhas na prestação de contas. Não é a primeira vez que o TCE rejeita as contas da USP. As contas referentes aos anos de 2008 e 2011 também haviam sido rejeitadas devido ao pagamento de supersalários a professores, incluindo o atual reitor Marco Antonio Zago, e o próprio João Grandino Rodas, na época professor.

Para não perder o costume, a USP mais uma vez apresentou irregularidades nos salários e benefícios de servidores. De acordo com o relatório de 98 páginas que embasou a votação, houve descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que delimita o gasto de 75% do orçamento da instituição com despesas de pessoal. No demonstrativo apresentado pela universidade, consta que em 2013 a instituição comprometeu 105,5% da receita oriunda do repasse do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviço (ICMS) com despesas de pessoal e encargo. Outro problema relativo ao descumprimento da LRF se encontra no fato de que a USP não possui o custo anual de cada curso.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado de São Paulo do ano de 2013 previa gastar, com pessoal e encargos sociais da USP, o equivalente a R$ 3,1 bilhões. No entanto, a quantia utilizada ultrapassou o esperado em 22%, atingindo a cifra de R$ 3,8 bilhões.

Os problemas não param por ai. O relatório apresentou em números concretos o que muitos estudantes já sabem. Pelo menos 627 docentes da USP têm acumulo de cargo na própria instituição ou no setor público.

O escândalo dos supersalários, mais uma vez, denuncia como o financiamento da educação, no caso das estaduais paulistas (USP, UNESP e UNICAMP), está a serviço de sustentar os altíssimos salários de professores e burocratas de confiança da reitoria, sem mencionar a espúria quantia destinada à construção de faraônicos elefantes brancos, construções muitas vezes iniciadas e estacionadas devido a ‘falência’ da construtora contratada. Enquanto a USP, por meio do Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), demite mais de 2 mil funcionários, diversos professores do alto escalão ganham acima do teto salarial do governador. Em outra matéria denunciamos o caso de Oswaldo Nakao, ex-chefe de gabinete do reitor Zago e atual Superintendente do Espaço Físico da USP, que embolsou R$600 mil com o PIDV, o equivalente a metade do orçamento gasto com as creches da USP, ao "se demitir" de um dos seus cargos acumulados e ainda permanece com salário de R$ 22 mil.

A realidade da USP hoje é uma total precarização. Se por um lado a USP congela seus recursos, por outro mantém supersalários de funcionários e professores de alto escalão. A universidade fecha as poucas creches que possui, dificultando a permanência de mulheres estudantes. O Hospital Universitário responsável pelo atendimento de grande parte da comunidade do Butantã, Jaguaré, Rio Pequeno e demais bairros próximos da Cidade Universitária, está cada dia mais sucateado. Com o PIDV foram demitidos mais de 200 funcionários do HU, gerando sobrecarga de trabalho, além de fechamento de leitos, e recentemente o pronto socorro infantil foi fechado no período noturno. Como você pode ver aqui e aqui.

Muitos dos burocratas que recebem supersalários da universidade são donos de empresas terceirizadas ou de fundações atuantes na universidade, o esquema fraudulento de licitações dentro das universidades precisa ser investigado a fundo. As fundações privadas penetraram na universidade se aproveitando do espaço físico proporcionado sob a roupagem de “sem fins lucrativos” e “de apoio”, e ao declarar-se de “utilidade pública” obtém isenção de imposto. São muitos os professores contratados através do regime de “dedicação exclusiva” que trabalham nestas fundações, isso significa acúmulo de função.

O próprio relatório analisado pelo TCE apresenta os valores astronômicos gastos com a remuneração de professores nas fundações. A Fundação de Apoio à USP (Fusp) gasta o total de R$ 10,2 milhões com a remuneração de 244 professores, a Fundação de Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE) faz a USP desembolsar R$ 3 milhões com 78 professores, e por ai vai.

É notável, não apenas pela queda da posição da USP em ranking internacionais, a piora na qualidade de ensino e o agravamento das condições de trabalho tanto para funcionários efetivos quanto terceirizados. As mobilizações e greve realizadas por funcionários e estudantes, têm sido o foco de resistência aos retrocessos que Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo, ao lado do atual reitor, tentam impor para a educação pública e gratuita. Não vamos admitir que a universidade pública seja transformada numa empresa que visa lucro, em detrimento da qualidade de ensino e condições de trabalho.

O Esquerda Diário está constantemente acompanhando e denunciando as manobras de precarização da educação pública feitas por Geraldo Alckmin e seus lacaios no Estado de São Paulo, assim como em outros estados do país. A educação tem sido um alvo extremamente visado pelos setores da direita, dar visibilidade e voz aos movimentos de resistência é algo que consideramos elementar para impedir o corte de direitos