A sociedade brasileira, sobretudo a classe média, ainda tem muitas ilusões na justiça burguesa e não percebe seu caráter historicamente racista.
quarta-feira 31 de janeiro de 2018 | Edição do dia
Cerca de dois anos atrás, no período em que se aproximava a votação do impeachment contra Dilma, vi muita gente do campo progressista, ou seja, minimamente de esquerda, pedindo para que o judiciário intervisse no sentido de impedir a consolidação do golpe institucional.
O que essa gente não percebia é que o judiciário brasileiro foi parte fundamental do golpe. Aliás, o judiciário foi parte fundamental de TODOS os golpes (dos mais variados tipos para atacar nossa classe), desde o golpe militar de 64 até o golpe institucional de 2016.
Os setores médios da nossa classe e que compõem grande parte da esquerda organizada no país, apesar de serem a parte com mais condições de acesso a informação, seguem míopes e não percebem aquilo que o movimento negro vem denunciando há décadas nesse país: a justiça burguesa é racista e anti-trabalhador.
Na semana passada vimos 3 juízes darem continuidade ao golpe que feriu o sufrágio universal (o voto por cabeça, direito mínimo que os trabalhadores deveriam ter assegurado), pois mais uma vez sequestram a vontade da maioria e decidem em quem podemos ou não votar.
Eu não votaria no Lula em qualquer que fosse a circunstância, justamente porque sou coerente com minha militância, portanto não poderia colaborar para eleger novamente um governo que militarizou o Haiti, triplicou a terceirização entre os negros e atacou sim os trabalhadores. Contudo, sei que milhões votariam, e esses tiveram seu direito sequestrado.
Como diz o professor de direito da USP e ativista do movimento negro, Silvio Luiz de Almeida, é preciso entender que "um juiz pode até ser independente a um governo ou a um partido, mas nunca é independe em relação a sua condição de classe e aos movimentos estruturais do capitalismo".
Entender isso é fundamental para a compreensão de que o judiciário SEMPRE vai agir em função da manutenção da ordem social capitalista e em serviço dos lucros da burguesia sobre as costas dos trabalhadores e setores oprimidos.
Os mais renomados juristas brasileiros sempre serviram à classe dominante desde a fundação desse Estado. Foram fundamentais para garantir e legitimar a escravidão, como no caso do Teixeira de Freitas, para citar um deles. Foram verdadeiros juristas da escravidão!
E o reacionarismo do poder judiciário não se restringe somente ao Brasil, ou acham que ele também não foi fundamental para legitimar o nazismo, por exemplo? O que seria do nazismo sem senhores como Roland Freisler ou Carl Schmitt? Juízes do nazismo!
Hoje o judiciário brasileiro avança no seu bonapartismo a serviço de assegurar a continuidade do golpe para a burguesia, que se cansou do governo de conciliação de classes do PT e agora busca um governo liberal puro-sangue que ataque os trabalhadores e oprimidos com intensidade e ritmo superiores ao que Lula poderia fazer.
Lutar contra o bonapartismo do judiciário está na pauta do dia! Assegurar nosso direito de votar em quem quisermos é tão fundamental quanto batalhar contra a reforma da previdência, é um direito democrático mínimo. E não existe fórmula mágica nessa luta, não existe atalhos judiciais, como acreditavam amigos meus em 2016.
A única forma de dobrarmos o reacionarismo desse país já existe há muito tempo e tem nome: greve geral! É só com trabalhador parando as máquinas e golpeando os lucros da burguesia que podemos vencer a reforma da previdência e recuperar nosso direito ao voto. Qualquer coisa que fuja disso, é ilusão.
