Nas últimas semanas, a luta em defesa do HRAC (Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais) da USP, localizado no campus de Bauru, mais conhecido como Centrinho, ganhou força. Entidades do movimento sindical, estudantil e social, bem como parlamentares, figuras públicas, familiares e ex-pacientes têm se mobilizado para pressionar a reitoria da USP e o governo de João Doria para revogar a desvinculação do hospital.
segunda-feira 28 de março de 2022 | Edição do dia
O ato será amanhã, 29 de março, às 13 horas em frente à reitoria da USP, onde ocorrerá uma reunião extraordinária do Conselho Universitário.
Hoje às 18h, na Alesp, haverá uma audiência pública convocada pelo deputado Carlos Giannazi em defesa do Centrinho.
Reproduzimos abaixo o chamado do Sintusp ao ato pela revogação da desvinculação do HRAC.
Intensificar a Luta em defesa do Centrinho! O HRAC FICA NA USP!
Nas últimas semanas, a luta em defesa do HRAC (Hospital de Reabilitação de Anomalias Crâniofaciais), mais conhecido como Centrinho, ganhou força. Entidades do movimento sindical, estudantil e social, bem como parlamentares, figuras públicas, familiares e ex-pacientes que fizeram essa luta repercutir, inclusive internacionalmente, aumentando a pressão sobre a reitoria e o governo estadual.
Na semana passada, ocorreu uma importante audiência pública na Câmara Municipal de Bauru, na qual todos esses apoiadores expressaram a necessidade de defender a permanência do Centrinho na USP.
::: USP quer entregar Centrinho para as famigeradas OSs
Essa situação tem sua origem em 2014, quando o conselho Universitário votou pela desvinculação do HRAC da USP (ver quadro abaixo). Após isso, apesar da votação do CO, a questão não andou, pois não havia disposição do governo estadual em assumir o Centrinho. Anos depois, como parte da operação que envolveu a construção do Hospital das Clínicas de Bauru e da instauração do curso de Medicina, enfim a USP pretende se livrar do Centrinho, o que significa, na prática, entregá-lo para ser gerido por alguma OS (Organização Social). Ressaltamos que OSs são entidades privadas que lucram com a precarização cada vez maior da saúde.
::: Relembrar é viver: O CO que aprovou desvinculação foi ilegal e autoritário!
A sessão do CO ocorrida em 26 de agosto de 2014, que aprovou a desvinculação do HRAC, foi totalmente autoritária. Ocorrida em meio à Greve daquele ano (que foi uma das mais longas da história da USP), só foi possível porque o reitor se abrigou no IPT, e lançou mão de forte aparato repressivo. Com várias manobras e recursos autoritários (como negar pedido de vistas feito por conselheiros), o então reitor Zago colocou a questão em votação.
A desvinculação foi aprovada com 64 a favor, 27 contrários e 15 abstenções. Ocorre que, de acordo com o item 13 do artigo 16 do Estatuto da USP, é necessário “deliberar, por dois terços da totalidade de seus membros, sobre a criação, incorporação e extinção de Unidades, Museus, órgãos de Integração, exceto os
Núcleos de Apoio, e órgãos Complementares; (NR)”.
Antes da votação sobre sua desvinculação, o artigo 8o do Regimento Geral da USP incluía o HRAC como mais um órgão complementar. Logo, a desvinculação do HRAC precisaria de dois terços do Conselho para ser aprovada. Na época o Sintusp, em conjunto com a Adusp, denunciaram essa questão, tanto no próprio CO quanto ao Ministério Público. Portanto, além de autoritário, o CO que aprovou a desvinculação foi ilegal, e porque não dizer, imoral!
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