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Sinais de trégua, tambores de guerra

Thiago Flamé

Imagem: Alexandre Miguez

Sinais de trégua, tambores de guerra

Thiago Flamé

Nas últimas semanas a situação se tornou bastante desfavorável ao governo Bolsonaro e seus generais. A irrupção da revolta negra com apoio de massas nos EUA e suas reverberações no Brasil rompeu o instável equilíbrio de forças na disputa com o STF colocou Bolsonaro e seu movimento de extrema direita na defensiva

A crise política brasileira ameaçou um salto profundo no seu nível de tensão quando os dois maiores poderes sem voto da república passaram a se enfrentar e se ameaçar mutuamente. STF e os generais do governo, arrastando um pouco contra a vontade o Alto Comando na ativa, entraram em uma espiral de disputas retóricas, no qual a ameaça de uma solução de força passou a ser o principal argumento a ser esgrimido por Bolsonaro e os generais. Com os inúmeros manifestos dos militares da reserva e os pronunciamentos dos generais do governo, a ameaça era: não estiquem a corda contra o governo Bolsonaro, ou faremos uso da espada para resolver a parada.

A crise se aprofundava no marco de uma situação que poderíamos chamar daquela de um equilíbrio estático entre as classes, em que nem as elites dominantes nem o proletariado e as classes subalternas têm força suficiente para se impor completamente sobre a outra. Como coloca Gramsci, nessas condições, as classes dominantes podem ter a necessidade de algum salvador providencial, que imponha uma saída, se elevando como árbitro por cima dos setores em disputa. Esse salvador pode tanto se manifestar na figura de um indivíduo como de uma instituição. STF e Bolsonaro disputavam entre si quem seria esse árbitro a se elevar acima das classes e frações de classe. A situação se tornava cada vez mais delicada e perigosa.

Mas a entrada em cena do fator fundamental da luta de classes na principal potência do mundo, alterou as condições em que se travava a disputa política no Brasil, acentuou no bloco bolsonarista suas contradições internas, ao mesmo tempo que o medo de que se desenvolva uma movimento do mesmo tipo do Brasil pressiona as classes dominantes e buscar uma solução de compromisso para a escalada das tensões. O medo de que a ruptura daquele equilíbrio instável entre as classes pudesse se dar a favor do movimento de massas mudou as coordenadas gerais do quadro político brasileiro.

Na sua eleição Bolsonaro se apoiou numa situação em que os interesses de diversas camadas sociais, entre elas os grupos sociais intermediários em que são recrutados os funcionários militares e do aparato judicial, convergiram para derrotar o PT nas eleições de 2018. Como colocava Gramsci: “o processo se acelera quando a ‘vontade’ específica desse grupo (nos quais são recrutados os militares) coincide com a vontade e os interesses imediatos da classe alta; não só o processo (da expressão voltada para um fim) se acelera, como se manifesta de imediato a ‘força militar’ dessa camada, que algumas vezes, depois de se organizar, dita leis à classe alta, se não pelo conteúdo, pelo menos no que se refere à ‘forma’ da solução”. (Antonio Gramsci, Cadernos do Cárcere, Caderno 13 parágrafo 23 – volume 3, p. 64, Ed. Civilização Brasileira) O processo de diferenciação, no entanto, se iniciou cedo no governo Bolsonaro, antes que essa camada pudesse demonstrar sua “força militar”. A reforma da previdência dividiu em 2019 os interesses das finanças com o dos setores médios que apoiam Bolsonaro, que estiveram unificados nas eleições de 2018, assim como a reforma da previdência militar abriu pela primeira vez em décadas uma disputa entre praças e generais, com a legitimidade dos últimos sendo questionada.

A política de Bolsonaro durante a pandemia, continuando as tentativas que vinha tendo antes em uma nova situação, foram apostas em recompor a unidade do seu bloco para conseguir levar a disputa para o terreno da correlação de forças militar, em que espera poder mobilizar seu movimento fascista (os grupos como o “300” e outros) e seu apoio nas polícias militares estaduais, arrastando o Alto Comando do exército, numa tentativa de “ditar as leis” à classe alta. Daí sua política negacionista, que acena para as finanças e para todos os setores burgueses da cidade e do campo com a possibilidade de não paralisar a economia durante a epidemia (ao custo dezenas, talvez centenas de milhares de mortos, que prontamente o governo se oferece a ocultar) e aos setores mais precários da classe trabalhadora, os autônomos e os pequenos proprietários a beira da ruína a possibilidade de seguir levando para a casa o seu sustento diário. O movimento foi arriscado e não completamente bem sucedido posto que levava não a uma simples recomposição do seu bloco social, mas a uma reconfiguração profunda deste, com perda de apoio muito pronunciada nos setores das classes médias altas que foram parte importante do seu bloco social em 2018, mas que apoiaram as medidas de isolamento social dos governadores e rechaçaram o negacionismo bolsonarista. Mesmo assim, com apoio das finanças, de parte da burguesia industrial e comercial, com apoio em camadas profundas das classes subalternas e na camarilha militar, Bolsonaro se sentia forte para ameaçar um golpe velado, com descumprimento das ordens do STF.

Entre os fatores que compõem o equilíbrio da sociedade capitalista, a economia, a política e a luta de classes, Leon Trotsky desenvolvia como a luta de classes é o fator predominante. E foi justamente a irrupção destas no seio da maior potência capitalista que mudou a situação para o bolsonarismo, acelerou o processo de diferenciação interna da sua base social e possibilitou ao STF aprofundar a ofensiva sobre os setores mais radicais e estridentes do bolsonarismo.

Entre as finanças o cálculo estratégico levou os donos do Itaú e o poderoso Lehman a assinarem manifestos se afastando publicamente do Bolsonaro. Para esse setor pesa sobretudo o medo do tipo de reação de massas que o aprofundamento e fortalecimento de um movimento de extrema direita e abertamente racista poderia ter nas novas condições internacionais aberta com a eclosão da revolta social nos EUA. Nos setores mais precários que apoiam o bolsonarismo a simpatia com os protestos nos EUA é profunda, e deu margem para que se desenvolva um movimento de protesto dos entregadores de aplicativos, fortemente vinculado a luta antirracista e para que se desenvolva um movimento antifascista, em um primeiro momento puxado pelas alas esquerda das torcidas organizadas. O próprio Trump, com problemas demais no seu próprio país, se viu obrigado a se separar publicamente de Bolsonaro e da sua gestão da pandemia. Nas Forças Armadas uma disputa silenciosa também veio à tona, com brigadeiros da Aeronáutica questionando abertamente o envolvimento dos generais do governo Bolsonaro e fazendo eco das palavras pronunciadas pelo general dos EUA Jim Mattis, que criticando a aparição pública do comandante do exército dos EUA ao lado de Trump reafirmou que exército deve ser uma instituição de estado e não se misturar com o governo.

Com essa nova situação, o STF concentrou seu ataque no ponto mais débil do bolsonarismo, justamente as redes de financiamento dos grupos de extrema direita que compõe esse governo. A prisão de Sara Winter e outros dos grupos fascistas, os mandados de busca e apreensão contra 10 deputados e 1 senador bolsonarista (coincidentemente o mesmo que foi o grande articulador da reforma da previdência militar), junto com um movimento menos divulgado, mas nem por isso menos importante, que foi a decisão de estender a todas as patentes um adicional de 41% que era exclusivo aos generais, foram movimentos precisos para minar as bases de apoio do bolsonarismo e sua capacidade de mobilizar forças militares. O objetivo imediato do STF não é avançar para um processo destituinte do governo, o que poderia ter consequências imprevisíveis e fortalecer os movimentos que começam a se desenvolver sob impacto dos EUA, além de ser uma saída que não é bem aceita pelas cúpulas militares. E sim atacar o bolsonarismo e tentar obrigar Bolsonaro, com a espada do STF na sua cabeça, a aceitar uma pactuação e tirar seu movimento de cena. No caso de recusa, aí sim ir criando as condições para uma agenda destituinte. Ao que parece o próprio procurador Augusto Aras tem atuado nesse mesmo sentido, e sendo um intermediário entre STF e Bolsonaro.

Com a demissão do ministro Weintraub Bolsonaro demonstrou disposição para aceitar algum tipo de pactuação. O fez a contragosto, por falta de alternativas e a trégua que está em curso é extremamente instável. Movimentos fora de controle, como a prisão de Queiróz por determinação do MPF carioca (talvez uma resposta de Witzel aos ataques que vem sofrendo do bolsonarismo judicial), questionam a viabilidade dessa trégua. Apesar das dificuldades e das grandes divisões internas, a elite brasileira está procurando uma saída pactuada para a crise que opôs os mandos militares ao STF, por temor a como pode se desenvolver a situação brasileira, de uma enorme crise social e econômica, sob impacto dos acontecimentos nos EUA.

Não obstante as bandeiras brancas levantadas, a situação segue tensa. Como vão reagir os grupos de extrema direita que estão sendo alijados da disputa política imediata? Os humores do mago da Virgínia mostram que o nervosismo e a decepção com o “frouxo” Bolsonaro vão num crescente. Mas parece ser muito pequena a capacidade de reação desses setores no momento. O sacrifício dos 300 de Sara Winter, que talvez não passem de 30, não será como o do filme em que se inspira, onde a morte de Leonidas e seus 300 espartanos mobilizou um exército de mais de dez mil combatentes para frear a invasão persa. Em defesa de Sara Winter e seus 300 ninguém está se levantando. Ao contrário, o que a nova situação coloca como uma possibilidade política que levaria a uma profunda alteração do quadro atual é o desenvolvimento da mobilização dos entregadores de aplicativos e dos movimentos antifascistas. Como vão reagir esses setores quando o pequeno auxílio de 600 reais for reduzido? Se desenvolverão revoltas sociais, como a revolta provocada pelo assassinato do jovem Guilherme na Zona Sul de São Paulo indica? Apenas a possibilidade de que isso aconteça trouxe mais danos ao bloco bolsonarista do que toda a campanha de desgaste promovida pela Globo e do que a ofensiva de Sergio Moro e do STF e o desenvolvimento desse processo de mobilização nas ruas tem mais força para enfrentar o bolsonarismo do que qualquer articulação de frente ampla das tantas que estão em curso.

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Thiago Flamé

São Paulo
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