Opinião

CRISE RIO GRANDE DO NORTE

Servidores em greve precisam vencer: pelo não pagamento da dívida estadual para satisfazer todas as demandas

terça-feira 23 de janeiro| Edição do dia

O estado do Rio Grande do Norte atravessa uma séria crise. Após três semanas de motim policial que causou mais violência e caos na cidade, cujas reivindicações foram amplamente atendidas pelo governador Robinson Faria (PSD), a greve dos Servidores Estaduais da Saúde e da UERN já passa os 70 dias sem a mínima abertura para negociação. A Assembleia Legislativa pretende votar o Pacote de Maldades que vai destruir as condições de trabalho dos servidores e aumentar sua contribuição para a previdência.

A greve dos Servidores Estaduais da Saúde e da Universidade Estadual do RN já passou 70 dias e é o único que pode mostrar uma saída para a grave crise pela qual passa o estado e que se dá em diversos campos. De acordo com Robinson Faria, o problema é orçamentário e o Tribuna do Norte, um dos principais jornais do Estado, afirma a necessidade de reduzir em 90% as despesas com o pagamento de servidores, enquanto tanto o Legislativo quanto o Judiciário fazem explodir seus orçamentos. Esta casta privilegiada - no caso do judiciário, que não é eleita por ninguém - que decide o rumo de toda a população recebeu em outubro de 2017 R$ 39 milhões retroativos de auxílio moradia, depois de mais um ano após constantes pagamentos irregulares dos salários do trabalhadores dos serviços estaduais decadentes. O orçamento da Assembleia Legislativa de 2018 é de R$ 334 milhões, mas para pagar os servidores e salvar as finanças estaduais o mais certeiro realmente é deixar famílias sem ter o que comer.

O projeto intitulado RN Urgente busca descarregar ainda mais a crise nas costas dos servidores estaduais que há 23 meses sofrem com os atrasos salariais: prevê a redução dos ganhos destes com um aumento de 3% na contribuição previdenciária, a limitação dos gastos públicos por 20 anos e a privatização da Potigás, além da venda do Centro de Convenções, Centro de Turismo, a Ceasa e o Prédio do DER. Este é a contrapartida para que o RN possa aderir ao Programa de Recuperação Fiscal do Governo Temer, que prevê a privatização e aumento dos impostos para terem direito de solicitar empréstimos junto a instituições financeiras ao Tesouro Nacional, no qual o Estado já se localiza na Categoria B.

Já foi aprovado um empréstimo de 420 milhões por parte do governo federal e agora o governo discute a realização de um empréstimo com instituições privadas.

As intenções de Robinson Faria (PSD) estão alinhadas aos seus comparsas, seja a Família Alves que é dona do Tribuna do Norte e não passa de um punhado de oligarcas, Flávio Rocha, forte defensor e implementador da Reforma Trabalhista e conhecido como “dono de Natal” por ser dono da Riachuelo, ou o próprio presidente golpista Michel Temer.

As manobras dos grandes oligarcas e meios de imprensa que buscam dividir os trabalhadores, qualificando os servidores de “privilegiados” (que privilégios? Não recebem regularmente há meses) são uma farsa. Os privilégios financeiros estão do lado dos políticos e juízes milionários ligados aos capitalistas.

Para responder à sua laia em um estado que está próximo aos 20% de desempregados, é necessário defender que sejam eles os que paguem as contas da crise. Enquanto estes querem inchar a dívida estadual garantindo a estabilidade dos banqueiros, precisamos cercar a luta dos trabalhadores da saúde e da educação de solidariedade, defendendo que qualquer redução salarial ou demissão seja proibida e a dívida estadual deixe de ser paga, para que apliquemos impostos progressivos às grandes fortunas como do próprio Flávio Rocha, assim como a expropriação imediata dos bens de Henrique Alves (PMDB) cujo envolvimento na corrupção em esquemas do Arena das Dunas já é comprovada, para que com este dinheiro se paguem os salários atrasados.

Os serviços públicos estão completamente saturados, faltam funcionários e a estrutura se encontra em tal situação que precarizá-la mais ainda se torna inimaginável, mas é mentira que não há verba pública para investir: propomos algo simples, que todo político e juiz seja eleito e revogável, e recebam o mesmo salário que um trabalhador da saúde e este tenha a dignidade de viver com os salários em dia e o mínimo do DIEESE. Estas simples medidas tornariam desnecessária qualquer elevação de alíquota, e permitiriam aumentar o quociente de contratações nos serviços, uma saída real para a crise instaurada no RN.

Lutar para responder a crise do RN hoje passa por não medir esforços em apoiar a luta dos trabalhadores da saúde e da educação. Nós do Esquerda Diário nos colocamos integralmente à disposição para tal. É preciso que toda a esquerda coordene esforços para fazer com que esta luta triunfe contra o governo do RN, exigindo das centrais sindicais, partindo da CUT e da CTB, que parem de silenciar o conflito e coloquem seu aparato material a serviço da greve.




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