Política

REFORMA POLÍTICA

Senado aprova adoção do distrital misto para cargos proporcionais em 2020

quarta-feira 22 de novembro| Edição do dia

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 21, a adoção do voto distrital misto para eleições proporcionais. Por 40 votos 13, os senadores aprovaram dois projetos de lei de que tramitavam conjuntamente (86/2017 e 345/2017), que agora serão encaminhados para análise da Câmara dos Deputados. Se aprovado na Câmara, o voto distrital misto valerá a partir das eleições municipais de 2020.

Durante a tramitação da reforma política ao longo deste ano, os deputados tentaram adotar esse sistema, mas os parlamentares rejeitaram a proposta. Para que valesse já nas eleições do ano que vem, a regra deveria ter sido aprovada até o início de outubro na Câmara e no Senado.

O modelo distrital misto é uma combinação do sistema majoritário e proporcional. O eleitor vota duas vezes: uma vez em um candidato de seu distrito e outra no partido de sua preferência. Metade das vagas seria destinada aos candidatos mais bem votados nos respectivos distritos, que seriam regiões menores delimitadas pela Justiça Eleitoral dentro dos Estados e cidades. A outra metade das vagas seria distribuída aos partidos, sendo ocupadas pelos candidatos inscritos nas listas pré-ordenadas, de acordo com o quociente eleitoral.

Atualmente, o sistema adotado é o proporcional, os eleitos são escolhidos por um cálculo, o quociente eleitoral, que considera a quantidade de vagas no Parlamento e os votos válidos: individuais dos candidatos e os votos nas legendas dos partidos. O eleitor vota apenas uma vez, ou no candidato ou na legenda.

De acordo com os projetos aprovados, os candidatos poderão, ao mesmo tempo, disputar a cadeira de mais votado num distrito e figurar na lista fechada de seu partido. O projeto de lei prevê a adoção do sistema distrital misto apenas nas cidades com mais de 200 mil eleitores, nas quais a Justiça Eleitoral admite a realização de segundo turno. Nas demais, seguirá valendo o sistema proporcional.

O “distrital misto” é apenas uma forma mais atenuada, ou disfarçada, do modelo denominado “distritão”, que agora deixou de ser cogitado pelos parlamentares. Ele previa que o estado inteiro seria dividido por distritos e só entrariam os mais votados. Se o estado tivesse direito a 50 deputados federais só os 50 de cada região entrariam. Todos os outros votos iriam parar no lixo. Agora com o “distrital misto” os votos continuarão indo para o lixo, uma vez que metade dos deputados serão eleitos pelo seu distrito, o que dificultará ainda mais a eleição de candidatos de esquerda e independentes dos patrões e empresários.

Essa forma apenas favorece os “caciques” e poderosas lideranças econômicas regionais. Basta ver as últimas eleições para ver que os candidatos de esquerda raramente se configuram entre os mais votados, por ter menos tempo de televisão e menores recursos que os candidatos burgueses e patronais. A já restrita e fechada democracia brasileira irá se fechar ainda mais para aqueles que não concordam com esse sistema político corrupto, onde aqueles candidatos que mais se vendem para os grandes empresários são sempre eleitos para governar para os ricos.




Tópicos relacionados

Reforma Política   /    Política

Comentários

Comentar