Hoje, o deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator do projeto, deu algumas sinalizações sobre possíveis mudanças no relatório da reforma da previdência, tal como a redução da idade de aposentadoria das mulheres para 62 anos. Contudo, sem consenso na base do governo, a apresentação oficial do relatório que estava marcada para essa terça, 18, foi adiada em um dia.
terça-feira 18 de abril de 2017 | Edição do dia
Na manhã dessa terça o relator divulgou algumas das mudanças que devem estar presentes no relatório a ser divulgado amanhã. Após um café da manhã no Palácio da Alvorada, membros do governo, como Henrique Meirelles, saíram otimistas afirmando que "70 a 80% do texto original deve ser aprovado".
Foi divulgado um resumo do conteúdo apresentado no "bate-papo" entre os parasitas que irão votar para acabar com nossas aposentadorias. Pelo resumo, a idade mínima de aposentadoria no regime geral, o do INSS, será de 62 anos para as mulheres e de 65 anos para os homens após um período de transição de 20 anos. Quando a emenda for promulgada, as idades serão inicialmente de 53 anos e 55, respectivamente.
Contudo, Carlos Marun (PMDB-MS), que é presidente da comissão especial para a reforma na Câmara, afirmou que a diferença de idade entre homens e mulheres ainda é um ponto de discórdia na base de Temer.
Arthur Maia pretende manter o tempo mínimo de contribuição em 25 anos, o que já é suficiente para matar de trabalhar grande parte dos trabalhadores brasileiros, ou deixar que morram sem aposentadoria, já que em grande parte das vezes eles são obrigados a permanecer trabalhando mesmo depois de se aposentar.
Além disso, o cálculo para o valor das aposentadorias seria feito sobre a média de todos os salários desde 1994, e não mais sobre os salários mais altos. Após atingir o tempo mínimo de contribuição de 25 anos, os trabalhadores teriam direito a apenas 70% desse valor médio, e para chegar aos 100% seria necessário contribuir com a previdência por 40 anos. Ou seja, 40 anos de carteira assinada, sem contar os anos de trabalho informal ou precário.
Em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), o relator deve incluir a idade mínima de 68 anos para requisição do direito. Hoje, a idade mínima é de 65, e no projeto do governo era de 70.
Em relação aos servidores públicos, as mudanças acompanham aquelas feitas para o INSS. Na regra de transição, as idades mínimas para aposentar são maiores: 55 anos para as mulheres e 60 para os homens.
O valor dos benefício dependerá do ano que o trabalhador entrou para o serviço público. Para os que ingressaram após 2003, o cálculo é semelhante ao do regime geral, indo do mínimo de 70% da média de todos os salários e podendo chegar a 100% após os 40 anos de contribuição.
De acordo com Henrique Meirelles, as mudanças propostas pelo relator devem diminuir em 20% o impacto dos ataques proposto inicialmente pelo governo.
As mudanças no projeto feitar por Arthur Maia sinalizam a divisão entre os de cima e o medo da resistência dos trabalhadores. Frente a isso, é necessário redobrarmos nossos preparativos de luta para o dia 28 de abril, no sentido oposto do que vem fazendo a CUT, que se diz disposta a "sentar pra conversar" com o governo. Só nossa organização pela base e uma luta unificada dos trabalhadores pode impor que toda essa reforma, bem como o conjunto dos ataques do governo a nossos direitos, seja derrotada.
