PL DA TERCEIRIZAÇÃO | Sejamos nós mulheres a linha de frente da luta contra o PL da terceirização

No dia 15 de março, um grande levante de trabalhadoras e trabalhadores contra a Reforma da Previdência parou o país, colocando centenas de milhares de pessoas nas ruas e mais de cem mil só em São Paulo num grito unificado de toda classe trabalhadora contra essa Reforma que pretende nos fazer trabalhar até a morte e que além disso quer igualar a idade de aposentadoria entre homens e mulheres, ignorando completamente nossas duplas e por vezes triplas jornadas de trabalho – questionamento esse que já havíamos feito também no 8 de Março, nos somando à Paralisação Internacional de Mulheres.

Claramente assustados com as últimas demonstrações de força da classe trabalhadora, que passou por cima do imobilismo das centrais sindicais, o Congresso deve votar hoje mais um grande ataque aos trabalhadores, o PL 4302/98 que pretende tornar irrestrita a terceirização de qualquer serviço, que hoje só era permitida às “atividades meio”, como limpeza e vigilância, cargos que já são majoritariamente ocupados pelos negros e pelas mulheres. Com a ampliação dessa forma de contratação às “atividades fins” se tornam passíveis de terceirização, por exemplo, a categoria de professores.

Na educação, setor que concentra uma maioria de trabalhadoras mulheres, a terceirização é quase uma regra, desde as trabalhadoras da cozinha e da limpeza, até as “educadoras” das creches e naves mães que são frequentemente terceirizadas, em instituições estaduais e municipais. E não podemos deixar também de denunciar também a contratação de milhares de professores e professoras em caráter temporário, como faz o Estado de SP com a “categoria O”, que se aproxima muito da terceirização, apesar da contratação direta pela administração municipal, mas que não iguala os direitos e muito menos o salário para realização do mesmo trabalho. Para reverter a terceirização defendemos a efetivação de todas e todos os terceirizados sem concurso ou processo seletivo, afinal já é mais que provada sua qualificação no cumprimento diário de suas funções.

No Brasil a terceirização tem rosto de mulher negra e pobre, por vezes migrante e imigrante e esse projeto de lei escancaradamente machista e racista vem para fazer aumentar a exploração de nosso trabalho com aval do estado capitalista, retirando nossos direitos, dividindo e humilhando ainda mais as trabalhadoras e trabalhadores. Como afirmou Diana Assunção, devemos exigir não só o fim do PL, como também igualdade salarial entre homens e mulheres e entre negros e brancos, o fim das duplas e triplas jornadas de trabalho, direito à creche, lavanderia e restaurantes comunitários para que possamos trabalhar e criar nossos filhos e, caso optemos por não tê-los, também direito ao aborto legal, seguro e gratuito para que mais nenhuma mulher morra.

Que a expressão da força da classe trabalhadora unida contra os ataques de Temer neste 15M que fez com que ele não tenha conseguido aprovar de conjunto sua Reforma da Previdência, mas tenta por novas manobras atacar os nossos direitos, passe por cima do imobilismo das centrai sindicais, como a CUT, a CTB e a Força Sindical que não tomaram quaisquer medidas para combater a PL da Terceirização e sequer chamaram paralisações e seguem aceitando esta profunda divisão racista e machista no seio da classe trabalhadora. No caso da CUT, também não esqueceremos que foi nos anos de Governo de Lula e de Dilma que a terceirização triplicou no Brasil, seguimos denunciando a responsabilidade do PT no aumento da opressão e da exploração do povo negro e pobre, em especial às mulheres que ocupam esses cargos. Mais do que nunca, o 15M mostra a necessidade de unificar nas nossas fileiras, as trabalhadoras e trabalhadores e a juventude, para bater com um só punho nos golpistas e contra todos os seus ataques!