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BREXIT

Seis pontos chave sobre as negociações do Brexit

Em 29 de Março se inicia o prazo de dois anos para a saída do Reino Unido da UE. O que está sendo negociado?

sexta-feira 24 de março de 2017| Edição do dia

1. Theresa May anunciou que em 29 de Março começa oficialmente a ativação do protocolo de "saída" (artigo 50 do Tratado), e se abre um período de dois anos, no máximo, para a separação do Reino Unido da estrutura jurídica, política e econômica dos 28. Neste período, deverão ser renegociados os acordos econômicos e comerciais, a situação dos imigrantes comunitários e extracomunitários dentro do Reino Unido e o futuro dos britânicos que residem na Europa, entre outras questões elementares.

A União Europeia convocou uma reunião extraordinária para discutir as medidas a tomar sobre o brexit um mês depois, em 29 de abril.

2. A primeira fonte de conflito é o montante que os britânicos devem pagar para sair da UE. Bruxelas aponta um saldo pendente de 60.000 milhões de euros, para compensar os compromissos assumidos pelo Reino Unido, já que, em caso contrário, deverão ser assumidos pelo restante dos sócios. No entanto, a pretensão do Reino Unido é evitar essa quantidade e sair sem que isso incorra em custos mais elevados, uma vez que seguir pagando a Bruxelas seria desaprovado pelos que votaram no brexit. Os membros da UE têm pendente renegociar a contribuição econômica de cada um agora que perderam o Reino Unido.

3. A situação dos imigrantes comunitários vivendo no Reino Unido, e dos britânicos que residem nos países da UE permanece incerta. No Estado espanhol há cerca de 300.000 residentes britânicos, que agora deverão escolher entre voltar para o Reino Unido, conseguir uma residência como extracomunitários, ou apelar para a nacionalidade espanhola, perdendo a britânica.

E o que vai acontecer com as centenas de milhares de imigrantes que vivem no Reino Unido? Perderão direitos básicos imediatamente e muitos estão em risco de ficar em uma situação de ilegalidade.

A gestão das fronteiras sobre os imigrantes extracomunitários, e especialmente sobre os refugiados do território Calais - em território Francês - que tentam passar para o Reino Unido, será renegociada. O Reino Unido tentará fechar a fronteira proibindo definitivamente a passagem, enquanto a França pretende que os refugiados não fiquem em seu território. A negociação, à custa das vidas de milhares de imigrantes e refugiados, será em duros termos, já que a xenofobia e a promessa de maiores restrições à imigração tem sido uma das chaves da campanha do brexit.

4. A renegociação das relações comerciais necessitará de um período de "transição" até que ocorra o brexit, para então iniciar uma nova negociação sobre possíveis acordos especiais. A realidade é que a cidade de Londres tem grandes interesses na Europa, bem como grandes empresas de ambos os lados do canal, em uma economia global e europeia fortemente internacionalizada. Este é o caso, por exemplo, da cadeia de produção de empresas do setor automobilístico, que se beneficiam de uma produção descentralizada em vários países, incluindo o território britânico.

5. Dentro do Reino Unido, o brexit reabriu a demanda por um novo referendo na Escócia, e também as contradições que arrastam a seu interior os trabalhistas e os conservadores.

O governo escocês, liderado por Nicola Sturgeon, solicitou ao Parlamento de Edinburgh nesta terça-feira o apoio para consensuar com o Executivo britânico os termos de um segundo referendo independentista na Escócia. May já deixou firmado seu rechaço a este pedido, assegurando que "agora não é o momento" para fazer uma segunda consulta, quando o país deve estar "unido" para enfrentar as negociações com Bruxelas para a saída do Reino Unido da União Europeia (UE).

6. Dois anos passam rapidamente, mas também pode ser um longo período, no marco de uma grande instabilidade econômica, social e política que sacode a Europa. O brexit foi a primeira fratura aberta no projeto da União Europeia, que está em uma crise aguda. Em um ano com eleições na França (maio/abril), Alemanha (setembro) e na Itália (Fevereiro de 2018), a instabilidade política é muito grande e novos choques podem ser esperados. Neste contexto, as negociações pelo brexit podem se complicar mais do que o esperado por todos os atores envolvidos.

Tradução do site La Izquierda Diário




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