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Segundo Folha, STF diz que resolução da ONU sobre Lula vale menos do que ata de condomínio

Em matéria publicada no Paine da Folha de São Paulo, quatro ministros do STF afirmaram que irão ignorar a resolução da ONU que determina que Lula possa ser candidato, fazer campanha e receber aliados políticos.

sábado 18 de agosto| Edição do dia

O Brasil é signatário de pactos internacionais, o que levaria em tese a que o estado brasileiro se submetesse a decisão. Segundo a Folha, 4 juízes do Supremo foram ouvidos pelo jornal e afirmaram que a resolução do Comitê de Direitos Humanos tem o mesmo efeito do que uma “ata de condomínio” nas decisões de Judiciário brasileiro. No entanto, o golpismo arbitrário da mais uma demonstração que suas motivações nunca levaram em consideração qualquer parâmetro jurídico.

Segundo a resolução aprovada por orgão colegiado é determinado ao Estado Brasileiro que “tome todas as medidas necessárias para permitir que o autor [Lula] desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido político” e, também, para “não impedir que o autor [Lula] concorra nas eleições presidenciais de 2018 até que todos os recursos pendentes de revisão contra sua condenação sejam completados em um procedimento justo e que a condenação seja final”.

Maíra Machado, candidata a deputada estadual em São Paulo, professora e militante do MRT e do Pão e Rosas declarou que: "A ONU é uma entidade internacional que sempre esteve à serviço dos grandes países do imperialismo, e até mesmo essa entidade foi obrigada a reconhecer que os direitos políticos de Lula, e o direito ao voto, estão ameaçados nessas eleições. Hoje é evidente que a Lava Jata e o Judiciário nunca quiseram combater a corrupção, mas escolher o próximo presidente que melhor seguirá descarregando a crise nas costas dos trabalhadores. Não apoio o voto nos candidatos do PT, mas sou contra a prisão arbitrária de Lula e defendo o direito do povo votar em quem quiser”.




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