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A audiência pública, que não foi ainda concluída, contou com a participação de jovens estudantes das escolas da região, universitários da Unicamp e PUC Campinas, além de professores do estado em greve e trabalhadores de diversos setores do município. Também estiveram presentes grupos de mulheres e coletivos de discussões da diversidade sexual, como o Pão e Rosas, Coletivo Cores e a Marcha das Vadias de Campinas. O debate foi organizado com a participação na sessão de representantes dos partidos e de movimentos de discussão de gênero e sexualidade contrários à proposta.

quinta-feira 4 de junho de 2015 | 01:39

O dia 1º de junho foi marcado por uma forte manifestação na câmara de vereadores de Campinas, contra a proposta do vereador Campos Filho (DEM) de emenda à lei orgânica da cidade, que visa a proibição da discussão de gênero nas salas de aula da educação básica.

A proposta de Campos Filho é escandalosa e já está conhecida como “Emenda da Opressão”. Tem como objetivo proibir os debates sobre gênero nas salas de aulas, legitimando e perpetuando a violência contra as mulheres e setores LGBTs, no país que é um dos campeões mundiais de assassinato destes. Campos Filho e os defensores da proposta a chamam de um combate à "ideologia de gênero”, mas escondem o fato de que a ideologia que carregam nessa defesa, longe de significar uma “preocupação com a formação humana e a educação”, significa uma aceitação de todo o sangue derramado pelo preconceito.

No ano passado, o Congresso Nacional já desferiu um ataque à educação e aos setores oprimidos, suprimindo do Plano Nacional de Educação os elementos que tratavam destas questões e indicando aos municípios defini-las nos planos de educação municipais. Tanto no Congresso Nacional como na câmara em Campinas, essas medidas se apresentam como uma objetiva intervenção na educação pelos setores mais conservadores e fundamentalistas. Em nosso país que mais assassina LGBT*s, anualmente, as mulheres, LGBT*s e negros são marginalizados e mantidos em situações de trabalho degradantes e precárias, uma realidade que se aprofunda ainda mais com os recentes ajustes de Dilma e Levy. Vivemos em meio a alarmantes índices de violência contra a mulher, doméstica e sexual, com enormes quantidades de estupros e feminicídios.

Danilo Magrão, professor da rede estadual em greve há mais de 80 dias, compondo a mesa da audiência, defendeu a supressão dessa emenda e o direito aos professores de combater a violência dentro e fora da sala de aula. Falou da importância que tem os professores na formação cotidiana da consciência das crianças e jovens contra a violência e o preconceito sem precedentes que sofrem as mulheres, as travestis e todos os setores LGBTs. Problematizou o aspecto ditatorial do projeto, por cercear a liberdade de expressão dos professores.

A proposta e defesas da emenda, com insultos homofóbicos e racistas contra a manifestação contrária, demarcaram a negligência com a laicidade do Estado por parte dos diferentes políticos defensores, do DEM, Solidariedade, do PSDB, PTB, PSB e outros. Com falas como “O Estado é laico, mas eu não” que revelam a intenção de impor crenças religiosas, que deveriam ser mantidas no âmbito particular de suas vidas, às leis e decisões públicas.

Em memória à Géia Borghi, trabalhadora travesti do hospital Mário Gatti, vítima da violência transfóbica em Campinas e em memória de tantas outras vítimas, a resistência do movimento LGBT, da juventude e dos trabalhadores seguirá para que mais nenhuma gota de sangue caia devido ao preconceito.




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