Não passou duas semanas da aprovação em primeiro turno da Reforma da Previdência e já precisam encontrar nova promessa ilusória, a liberação do FGTS, que já começa a demonstrar seus limites reais.
quinta-feira 25 de julho de 2019 | Edição do dia
Imagem: Sérgio Lima/Poder360
As grandes empresas capitalistas que controlam o mercado financeiro apostam em uma baixa expansão da economia brasileira neste ano. Depois de aprovada a reforma da previdência em primeiro turno, as mil maravilhas advindas de sua aprovação precisam cair na realidade, e essa é que a economia brasileira está estagnada e ameaça entrar em recessão.
Para lidar com isso, a equipe econômica neo-liberal do governo Bolsonaro está dando o dinheiro de contas ativas e inativas do FGTS aos trabalhadores. A medida que, ajuda aos empregados a pagarem suas contas, tem limitações reais para retomar o crescimento econômico e os números já começam a aparecer. O ministério de Guedes estima que a liberação de saques do PIS/Pasep e de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) levará ao crescimento adicional de 0,35 ponto porcentual no Produto Interno Bruto (PIB) em 12 meses.
A projeção oficial do governo para o crescimento do PIB neste ano é de apenas 0,81%, e a equipe econômica acredita que a aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso Nacional possa melhorar um pouco esse resultado, o que demonstra a farsa dos efeitos reais para a economia da medida que viria para "salvar o Brasil". Supondo-se real o cálculo sonhado no melhor dos cenários o PIB deste ano alcançaria o deprimido resultado de Temer com 1,1%.
Ciente do limite desse “ânimo” estudam que a liberação ocorra todo ano, como um “14º salário” a aqueles que mantiverem-se empregados num país onde 25% da população economicamente ativa está ou desempregada ou sub-empregada, Bolsonaro.
Em evento de lançamento do programa "Saque Certo" no Palácio do Planalto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a medida e considerou que as mudanças no FGTS não representam um "voo de galinha" para a economia - jargão usado pelos economistas para classificar momentos de expansão da atividade que não se sustentam no médio e longo prazos.
Contraditoriamente, o próprio Guedes dissera, no início de junho, que liberar o dinheiro do FGTS antes da reforma da Previdência seria "voo de galinha". "Não adianta dar esse estímulo antes da reforma. A economia está parada no fundo do poço, não está afundando mais, mas, para subir, só com reformas", afirmou, em sessão na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Nas contas do ministério, as mudanças no FGTS anunciadas ontem - com a criação do saque aniversário - poderiam criar 2,9 milhões de empregos formais em dez anos e elevar o PIB per capita em 2,6 p.p. no período, ou cerca de R$ 850 bilhões.
O estímulo, por maiores que sejam as manchetes interessadas servirão no máximo como atenuador das imensas pressões recessivas da economia, e que a reforma da previdência, ao contrário do que falaram aumentarão, já que ela arrancará bilhões de reais dos bolsos dos consumidores, reduzindo os valores das aposentadorias, e logo, o consumo das famílias e a arrecadação do governo.
Além disso, a medida de Bolsonaro também servirá para encobrir um ataque embutido. Enquanto milhões de trabalhadores que estão empregados no momento conseguirão um pequeno respiro em suas contas atrasadas com esse dinheiro, o governo pretende cortar do saque do FGTS nas demissões. Ou seja, todos futuros desempregados terão um FGTS duplamente diminuído, será menor porque sacarão recursos agora e será menor porque não será possível o saque integral.
Enquanto a Reforma da Previdência significa morrer trabalhando, literalmente no caso das indústrias com alto risco onde agora some a aposentadoria especial, as alterações do FGTS visam oferecer um alívio imediato quando de fundo o que eles trabalham é para que cada vez mais os trabalhadores sejam explorados em aplicativos, se submetam a trabalhos intermitentes ou com outras perdas de direitos.
As manchetes comemoram e vendem um paraíso que sabem que será inalcançável. Cada nova medida promete o mesmo que a anterior não cumpriu. Antes foi o impeachment, depois o teto dos gastos, depois a reforma trabalhista, depois a previdência, agora será o saque do FGTS. Saqueadores do presente prometem um futuro próspero mas trabalham dia a dia para que ele seja de miséria, desemprego, subemprego e trabalho até exaustão.
Empresários da Construção Civil fazem valer seus interesses
A intenção do governo era divulgar a liberação do FGTS na semana passada, em meio à solenidade de 200 dias de Jair Bolsonaro no poder. No entanto, há uma disputa entre setores da burguesia por esse dinheiro dos trabalhadores. O anúncio foi adiado após pressão do setor da construção civil. Isso porque parte do dinheiro do FGTS é usada para financiar linhas de crédito nas áreas de habitação, saneamento e infraestrutura, sendo algumas empresas escolhidas para manejar esse dinheiro público.
Após o Estadão/Broadcast revelar que o plano da equipe econômica era liberar até 35% das contas ativas e inativas, o setor fez forte lobby - e contou com apoio do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni e, como é de se esperar, conseguiu o que queria. Na quarta-feira, 24, o presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Luiz França, afirmou que o governo fez uma "calibragem" no programa para não prejudicar os financiamentos imobiliários a juros mais baixos. "O setor de habitação não vai sofrer", disse.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
