Política

GAME OF THRONES BRASIL

Sai a anistia ao Caixa Dois, entra a virtual impossibilidade de processo. Como o judiciário reagirá?

Leandro Lanfredi

Rio de Janeiro | @leandrolanfrdi

terça-feira 29 de novembro| Edição do dia

Arte: Juan Pablo Díaz Vio

O embate entre o judiciário, a mídia, membros do Congresso e Temer sobre a anistia ao Caixa Dois não tinha nada a ver com o combate à corrupção. Versava sobre o nível de poder do judiciário no que alguns jornalistas (como Noblat do O Globo) já chamam de "Novo Estado": a configuração pós-golpe do regime político brasileiro.

Como pano de fundo a delação da Odebrecht, prisão de governadores no Rio e Tocantins, a crise econômica, votações decisivas como da PEC 241/55, crescente insatisfação com os ajustes e com a corrupção, setores da mídia começando a erguer o tom de suas críticas a Temer pela demora nos ataques; Moro ameaça Temer, depois o blinda excluindo perguntas de Cunha. Todo um jogo errático, de intrigas, arapongas, traíragens, discursos, demagogias (e para nós trabalhadores ataques) que se acirra.

Essa disputa provavelmente perdida pelos congressistas, ganhou nos minutos finais do segundo tempo antes da ida a votação das Dez Medidas (agora sem anistia ao Caixa Dois) uma sobrevida com verdadeiro pedido de "truco" pelos congressistas. Weverton Rocha (PDT-MA) assina uma proposta de emenda que tipifica diversos controles ao judiciário e tornam o executivo e legislativo quase inquestionáveis (para quem gosta de Game of Thrones lembra a reação dos sinistros Lannisters contra os nada amáveis homens do Septo).

Como mostramos aqui, o MPF aceitava um acordo de anistia do Caixa Dois desde que não incluísse "crimes correlatos".

Como o enforcado diante da corda, os congressistas não quiseram arriscar seus pescoços e jogaram um "all-in" no póquer pátrio. Tudo isso chamuscou em Temer sem uma sombra para se refrescar com "La Vue" de seu amigo do peito Geddel teve que ceder ao judiciário para tentar na manobra poupar-se da crise. Eis que hoje a manobra parece ressurgir redobrada, qual será seu desfecho?

Muito ativo nas redes sociais, dando pistas que as suspeitas de diversos jornalistas tenham fundo de verdade e Dallagnol seja candidato a algo no futuro próximo, o chefe do Ministério Público na Lava Jato esbravejou nas redes sociais madrugada a dentro contra novas manobras no Congresso para alterar a carta branca aos pretorianos* da toga. Para ele as emendas atuais retrocedem em relação às leis atuais, cerceiam a magistratura.

Dallagnol fez extenso post às 3 horas da manhã começando com um "Urgente" onde detalha "jabutis" da proposta de emenda. Entre eles a possibilidade de que alguém que entre com uma ação contra um membro do congresso e do executivo e perca tenha que pagar como indenização o valor das custas do processo multiplicada por 100. Outra medida na emenda em debate criaria punições ao judiciário por ações "temerárias", por exemplo se prender preventivamente e depois o acusado for julgado inocente.

A medida ataca o âmago dos superpoderes repressivos dos pretorianos da toga e faz dos deputados, senadores e membros do executivo uma casta de brâmanes que nenhum outro mortal possa se atrever a questionar. Divindades, como aquele juiz carioca que deu ordem de prisão, por desacato a autoridade, a uma servidora que questionou sua divindade. Moro e Dallagnol reagirão a fustigada levada nessa madrugada?

Em recorrente interpretação de Gramsci muitos analistas dizem que em situações de crise orgânica, como a que vivemos, mostra-se uma disputa onde cada partido se acha o salvador da pátria e cada fração de partido o salvador do partido. Eis a cara da luta encarniçada entre o partido dos pretorianos da toga e diversas frações do parlamento, das classes dominantes...

Traduzindo em linguagem em pop, é o Game of Thrones: todos querem a coroa. Todos os meios são justificáveis, as alianças são efêmeras. Joga-se pela vida e a morte. Os deuses, a corrupção e todos outros apelos são subterfúgios e discursos, o que importa é a luta pelo poder no novo regime que estão tentando erguer ao passo que todos juntos querem a PEC do fim do mundo, reforma da previdência, etc. Diferente da série os "de baixo" podem ter jogo próprio além de seguir uma rainha "libertadora" com seus mágicos dragões, mas isso é assunto para outro capítulo.

Em tempo explico a analogia com os Pretorianos:

*Pretorianos - Guarda dos oficiais nas legiões romanas transformada em guarda dos imperadores na decadência da República e advento do Império sob Caio Otaviano, o Augusto. Privilegiada materialmente, conhecedora dos segredos dos imperadores, era o braço armado para eliminar inimigos e também para recorrentes e (sangrentos) golpes em favor de outras frações, de si mesma...

PS: Escrevemos essa nota antes da tragédia que abateu a equipe do Chapecoense. Aos familiares, amigos, torcedores nossa solidariedade. Em meio à crise política Temer diz que qualquer "fatozinho" abala as instituições. Esse fato trágico, pode mudar contornos "táticos" das próximas horas do que estava escrito acima.




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