AUTORITARISMO JUDICIÁRIO

STJ julga habeas corpus de Lula em mais um capítulo da escalada do autoritarismo Judiciário

terça-feira 6 de março| Edição do dia

Foto:Nelson Almeida/AFP

Está marcado para hoje no início da tarde o julgamento feito pela Quinta Turma do STJ do pedido de habeas corpus de Lula. Se fosse aceito isso permitiria que Lula recorresse do processo em liberdade. Mas de acordo com diversos analistas o mais provável é que seja negado, de acordo com as tendências que vieram se expressando no cenário político nacional marcadas pelo aumento do autoritarismo do Judiciário.

O julgamento será feito por conta de um pedido da defesa de Lula para tentar evitar que ele seja preso logo após o esgotamento dos recursos na segunda instância, no processo envolvendo a questão do tríplex. Se o pedido for negado ele ainda terá a possibilidade de recorrer da decisão no STF (Supremo Tribunal Federal). Mas se o STJ negar o pedido de habeas corpus tudo indica que o TRF 4 após julgar os embargos declaratórios poderia pedir a prisão de Lula.

Em meio a mais esse capítulo da condenação arbitrária de Lula, o ministro Luís Roberto Barroso mandou quebrar o sigilo do golpista Temer, ameaçando-o em meio à tentativa de emplacar o aumento da repressão no Rio de Janeiro. A justificativa do processo contra Temer é a apuração de favorecimento na edição de decreto para empresas portuárias. Com isso Barroso, um dos ministros mais Lava Jato do STF, pode estar querendo passar a imagem de imparcial num momento em que a negação do habeas corpus de Lula é uma hierarquia.

A condenação arbitrária de Lula é parte do aprofundamento do autoritarismo em que um punhado de juízes que não foram eleitos por ninguém, estão atacando o direito elementar do povo e dos trabalhadores elegerem quem quiserem. Um sequestro do sufrágio universal, em meio a um contexto de intervenção federal no Rio de Janeiro e de aprofundamento da crise política que assola o país. O Esquerda Diário segue durante todo o dia de hoje os desdobramentos do julgamento.




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