A ministra Laurita Vaz, que preside o Superior Tribunal de Justiça, reafirmou negativa sobre habeas corpus a Lula e afirmou que não era atribuição do plantonista do TRF-4 decidir sobre o pedido de liberdade.
terça-feira 10 de julho de 2018 | Edição do dia
No marco de uma verdadeira "guerra de liminares" desde domingo, a presidente do STJ ministra Laurita Vaz negou nesta terça (10) pedido de habeas corpus de Lula. Ela afirmou que não era atribuição de um juiz plantonista do tribunal regional decidir sobre a soltura do ex-presidente.
O habeas corpus foi pedido por um advogado de São Paulo, contra a decisão tomada por Thompson Flores no último domingo (08). O presidente do TRF-4 foi quem decidiu pela manutenção da prisão arbitrária do ex-presidente.
Desde domingo o STJ recebeu 146 pedidos de habeas corpus, movidos por pessoas que não compõe a defesa oficial de Lula. A presidente do STJ disse ser absurda a medida de Rogério Favreto, juiz plantonista do TRF-4 que acatou o habeas corpus no domingo. Segundo ela, a decisão se coloca em "flagrante desrespeito à decisões já tomadas pelo tribunal regional, pelo STJ e pelo plenário do STF".
Por outro lado cabe dizer que a justiça comete também "flagrante desrespeito" ao direito democrático do povo brasileiro decidir em quem votar. Isso porque na medida mantém preso sem provas o candidato mais popular e com maiores intenções de voto nessas eleições. Por trás de uma fraseologia jurídica está a continuidade do golpe e o fortalecimento da arbitrariedade e do autoritarismo da justiça.
