O Supremo Tribunal Federal irá julgar nos próximos meses a obrigatoriedade ou não da aplicação da vacina, e a composição atual do STF tende a vacinação compulsória
terça-feira 27 de outubro de 2020 | Edição do dia
Foto: Nelson Jr./STF
A pauta vem em discussão no STF após serem movidas quatro ações por partidos políticos, a maior parte deles contrária às declarações de Jair Bolsonaro que declarou ser contrário à vacinação compulsória após embate com o governador João Doria em torno da compra de 46 milhões de doses da Coronavac e afirmar que não comprará a vacina da empresa chinesa.
Nas ações protocoladas não há um pedido formal para que o STF obrigue a vacinação contra a Covid-19. O relator das ações será o ministro Ricardo Lewandowski, que já pediu informações para à Presidência da República, à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR). Depois de receber os esclarecimentos, ele deve liberar os processos para julgamento em plenário, que pode ocorrer nas primeiras semanas de novembro.
A maioria dos membros do tribunal tendem a favor da obrigatoriedade da vacina, entretanto, pode ser cogitada em plenário a possibilidade da vacinação opcional com restrições de pra quem n quiser ser imunizado.
Nesta última segunda-feira, 26, Bolsonaro declarou que a vacinação “não é uma questão de Justiça, mas uma questão de saúde”, entretanto, desde o início da pandemia Bolsonaro seguiu com sua linha negacionista minimizando as mortes de milhares de vidas, sem garantir nenhum politica efetiva para barrar os impacto do novo coronavírus.
Doria, que junto com outros governadores, se colocou como oposição racional a Bolsonaro tão pouco garantiu leitos, respiradores ou testes massivos para população, mas parabenizou o presidente por sua ações que atacavam ainda mais a classe trabalhadora, com sua MPs que suspendeu contrato e retira direitos em plena pandemia.
Ataque esses que foram pavimentado pelo STF, instituição desse regime fruto do golpe institucional, que com seu autoritarismo vem cumprindo papel de aprofundar ainda mais as condições precárias de vida e trabalho de milhares de pessoas como fez com aprovação da constitucionalidade da lei da terceirização.
Nesse cenário onde extrema direita e direita golpista acirram as disputas políticas em torna da vacina para a Covid-19, jogando com a vida de milhares de pessoas por benefícios políticos de quem sai na frente como responsável pela vacina. É preciso exigir disponibilização e garantia de acesso universal e gratuito à vacina, de forma rápida e massiva, para todos aqueles que quiserem, sem a imposição estatal. O combate a pandemia não pode fortalecer os mecanismos de coerção, que está a serviço do controle social dos governos.
Deve ser partir do elemento democrático, do amplo acesso ao conhecimento e resultados das pesquisas em relação a vacina, e todas as formas de tratamento e prevenção, disponibilizando todos os recursos necessários para que o conhecimento científico não seja limitado à uma parcela pequena da população. Para isso, é preciso batalhar por uma produção estatal, sob controle dos trabalhadores e especialistas para que possa atender a população e não os lucros dos grandes empresários.
