FORA BOLSONARO, MOURÃO E GOLPISTAS | STF permitir demissão coletiva prova que nossa luta é contra Bolsonaro e todos os golpistas

Ministro Alexandre de Moraes, favorável à permissão de demissão coletiva. Foto: Sérgio Lima - Poder360

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam o recurso da Embraer contra a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que, diante da demissão de 4000 trabalhadores da Embraer em 2009, obrigava a negociação coletiva com os sindicatos. Na quinta (20), a sessão do STF foi adiada. Esse julgamento é para permitir demissões em massa sem nenhum tipo de negociação coletiva, medida para favorecer patrões, como os da Ford e da LG, que demitiram milhares de trabalhadores recentemente.

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Desde 2017, a Reforma Trabalhista do golpista Temer, foi inserido na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) o artigo 477-A, cuja redação definiu que “as dispensas imotivadas individuais, plúrimas ou coletivas equiparam-se para todos os fins, não havendo necessidade de autorização prévia de entidade sindical ou de celebração de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho para sua efetivação”.

Essa votação faz parte do projeto de Bolsonaro e dos golpistas de descarregar a crise nas costas dos trabalhadores e do povo pobre e beneficiar os patrões, como também se demonstrou com a MP da Morte de Bolsonaro, que permitiu a suspensão de contrato em meio à pandemia. Agora reeditada, a MP da Morte vai permitir às empresas adiarem o pagamento do FGTS, suspender o pagamento do INSS e muito mais.

Por isso, nossa luta tem que ser por Fora Bolsonaro, Mourão, militares e todos os golpistas, que estão a postos para nos atacar. As centrais sindicais, como a CUT e a CTB, dirigidas por PT e PCdoB, devem organizar os trabalhadores, com assembleias, reuniões, presenciais e/ou remotas, e romper com a passividade que leva a uma estratégia de desgastar Bolsonaro hoje para eleger Lula em 2022. Nossa luta é agora e, frente ao cenário também colocado para os estudantes, nossa luta deveria ser unificada com força nas ruas no dia 29, e não em dias separados, como chamam as centrais - e a União Nacional dos Estudantes (UNE), dirigida pelo PT, PCdoB e Levante Popular concorda - para o dia 26.

Precisamos urgentemente de unidade na luta para batalhar pela proibição das demissões, mas também pela revogação dos cortes na educação, frente ao cenário catastrófico sanitário, de desemprego e fome, para que sejam os capitalistas a pagar pela crise. É esse também o chamado que fazemos para as organizações de esquerda, como o PSOL e PSTU, para abandonar a confiança em saídas institucionais, como a CPI da Covid e o impeachment, que acaba por proteger os militares, visto que Pazuello teve o direito de não falar no depoimento, e propõe a colocar general Mourão no governo, que comemora o golpe de 64 e quer reeditar a Reforma da Previdência.

Para revogar todas as reformas e que o povo possa decidir os rumos do país, é necessário combater todo o regime. Uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana poderia colocar nas mãos da maioria da população as principais decisões para enfrentar a crise sanitária e econômica, batalhando pela garantia de todos os direitos democráticos das mulheres, negros, LGBTs e todos os oprimidos, e não de um punhado de juízes milionários que não foram eleitos por ninguém. Nesse sentido, batalhar também para que os juízes sejam eleitos e revogáveis. E também para abrir espaço para batalhar por um governo dos trabalhadores de ruptura com o capitalismo.

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