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STF permite que crença faça parte do ensino religioso

quarta-feira 27 de setembro| Edição do dia

A análise sobre a permissão do ensino religioso nas escolas, que havia começado em agosto, foi retomada hoje, 27, no Supremo Tribunal Federal. A votação foi encaminhada sob a votação de dois modelos chamados de “confessional” e “não-confessional”. Nesta quarta feira, os votos que caminhavam no modelo “não-confessional”, onde o professor pode expor aspectos sociais e históricos das diferentes práticas religiosas. Pelo modelo “não-confessional” foram favoráveis o relator Luiz Roberto Barroso, e os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

Para o modelo “confessional”, que permite o professor ser um representante da religião e de forma prática transformaria a sala de aula em um verdadeiro culto, votaram os seguintes nomes: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. No julgamento da semana passada, 21 de setembro, Alexandre de Moraes justificou seu voto a favor do modelo confessional baseando-se no argumento falido que haveria “censura” contra o professor que desse a matéria, se fosse impossibilitado de manifestar sua crença,como foi noticiado semana passada nesta matéria no Esquerda Diário

Segundo a constituição, é permitido o ensino religioso para o ensino fundamental e as disciplinas não seriam obrigatórias. Com a decisão aprovada pelo STF, é possível que as escolas possam exercer o ensino religioso tanto no modelo confessional, quanto no modelo não confessional. Além disso, existe uma terceira possibilidade, que seria o interconfessional, onde o professor poderia explorar os dois modelos, indo desde aulas que pregam sobre os valores das religiões até sua história. As aulas podem ser oferecidas de diferentes maneiras, incluindo até mesmo acordos com igrejas e instituições religiosas.

A proposta sobre ensino religioso surgiu em 2008, quando o Vaticano e o então ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. O acordo que afirma que o "ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas" passasse a fazer parte da grade de disciplinas nos ensinos fundamentais. Desde então, o julgamento vem tramitando, chegando ao fim com sua aprovação. O Estado brasileiro é laico, o que significa que deve estar seguro de qualquer intervenção de ordem religiosa, entretanto a decisão tomada claramente mostra que o laicismo foi completamente ignorado. Quando questionada sobre a questão laicismo, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia alegou: "não vejo como se opor à laicidade a opção do legislador e não vejo contrariedade aqui que pudesse me levar a considerar inconstitucionais as normas questionadas".

Foi o voto de Cármen Lúcia, sob esse argumento falido que desempatou e que pode de fato implementar a promoção de crença no ensino religiosos nas salas de aulas brasileiras. É importante frisar que quando tenta-se debater a importância do debate de gênero e sexualidade nas escolas, para dialogar com os alunos sobre machismo e LGBTfobia, levanta-se em geral posicionamentos bastante reacionários.

Apenas no mês de setembro, diversos ataques das camadas conservadoras foram travados contra as minorias oprimidas: como a liminar da “cura gay”, que gerou imensa repercussão, refletindo em vários atos por todo o país; ocorreram os ataques aos terreiros religiosos, repletos de ódio e intolerância religiosa, principalmente com as religiões de matrizes africanas; e a liminar que tentou impedir as mulheres de realizar o procedimento abortivo até mesmo nas condições que hoje são permitidas, como estupro.

As grandes manifestações de repúdio contra esses ataques, por meio de ações virtuais e atos de rua, mostrou a importância da mobilização para impedir que as grandes figuras conservadoras da política brasileira continuem aplicando seus retrocessos.




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