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ELEIÇÕES 2018

STF e Alto Comando do Exército: dueto autoritário para garantir as reformas

o STF pretende seguir com o seu papel de tutela mesmo num futuro governo Bolsonaro e que conta com o apoio dos generais para isso.

segunda-feira 22 de outubro| Edição do dia

As últimas denuncias contra Bolsonaro veiculadas pela Folha, as recentes investigações do ministério público do DF sobre as transações financeiras de Paulo Guedes, as declarações de Dias Toffoli novo presidente do STF que nomeou um assessor militar recentemente, mostram que o STF pretende seguir com o seu papel de tutela mesmo num futuro governo Bolsonaro e que conta com o apoio dos generais para isso.

O novo presidente do STF vem buscando sistematicamente uma aproximação com o comando do exercito. Entre outras declarações, afirmou que não chama mais o golpe militar de golpe e sim de “movimento”. Mais significativo que essas declarações para agradar o comando do exercito, foi a nomeação de um general da reserva, que já foi chefe do estado maior e representante parlamentar do exercito no Congresso, para ser seu assessor.

O general Fernando Azevedo e Silva, além de conhecer Bolsonaro desde a época da academia militar, tem reação próxima aos generais que estão no entorno de Bolsonaro, como o general Augusto Heleno, o vice Hamilton Mourão ou o general Oswaldo Ferreira que integra a campanha de Bolsonaro. O próprio Azevedo chegou a participar de reuniões do grupo de campanha.

Essa proximidade de vários generais com a campanha de Bolsonaro, que se fortaleceu com a nomeação de Mourão, tido como o mais respeitado comandante depois de Villas Boas. Agora, a nomeação de um general com laços íntimos com esse entorno não significa uma adesão integral do comando do exercito e muito menos do STF ao projeto de Bolsonaro.

Sempre é preciso lembrar que Bolsonaro não foi a primeira opção das forças que estiveram por trás do golpe institucional. Até o último momento Alckmin era ainda o preferido nas finanças, da Rede Globo. Até mesmo no Alto Comando militar a candidatura de Bolsonaro foi vista com reservas em um primeiro momento e precisou vencer resistências internas para se firmar. Também no STF a possível presidência de Bolsonaro é vista com ressalvas.

Segundo reportagem da revista época, o ministro Toffoli e Luís Roberto Barroso mantiveram conversas onde demonstraram preocupação com um futuro governo Bolsonaro e que seria necessário manter uma estreita relação com os militares para, supostamente, evitar medidas inconstitucionais ou antidemocráticas de um futuro governo Bolsonaro. A própria relação dos militares que ocupam postos chave na coordenação de campanha de Bolsonaro parece ter também o mesmo sentido, estar próximo para poder direcionar e controlar o que vai ser um governo Bolsonaro. Os militares dominam o gabinete de campanha de Bolsonaro. Segundo relação publicada pelo jornal Folha de São Paulo, o chamado “grupo dos generais” é responsável pelo “plano de governo” que coordena o conjunto da elaboração programática. As muitas arestas que apareceram entre Mourão e Bolsonaro durante a campanha são um indicio de a relação do capitão da reserva não é de fato tão azeitada com o Alto Comando, do qual Mourão é figura bastante prestigiada.

Os objetivos fundamentais do golpe institucional foram aprofundar um brutal ajuste contra as condições vida da classe trabalhadora e do povo, aprovar a reforma da previdência, avançar com as privatizações, aprofundar os ataques contra os direitos trabalhistas e enfraquecer os sindicatos. O governo Temer buscou avançar por esse caminho, mas não teve força, repudiado pela esmagadora maioria da população, de leva-lo até o final. A tarefa fundamental que teria que levar adiante um governo Bolsonaro seria radicalizar e terminar a "obra econômica" de Temer. Um excesso da radicalização pela direita do governo, o descontrole da base de extrema direita que apoia Bolsonaro, poderiam criar dificuldades adicionais a esses planos que já devem contar com uma forte resistência de massas para serem aplicados.

Dias Toffoli defende abertamente a tese de que o STF e o exercito se revesaram na função de um poder moderador depois do fim do império. Poder moderador é um eufemismo para o controle autoritário exercido pela cúpula judicial, ou mais sistematicamente pelo exercito ao longo do século XX, para centralizar as alas burguesas em disputa, assim como sobre as organizações sindicais e políticas da classe trabalhadora e o conjunto das manifestações populares e democráticas para garantir a estabilidade da ordem burguesa. As denuncias de corrupção contra Paulo Guedes (pouco divulgadas pela grande mídia) e de caixa 2 contra Bolsonaro, são a forma em que se desenham as tentativas de conter e disciplinar o candidato da extrema-direita.

A aliança entre o STF e os militares que vem se estabelecendo a cada passo do golpe institucional, vai se colocando abertamente o objetivo de conter possíveis excessos de um governo Bolsonaro e garantir legitimidade, através de uma demagógica neutralidade constitucional, para exercer o seu poder moderador na garantia da aplicação dos ajustes, e o uso de uma violência institucional crescente contra os que resistam a aplicação dos ajustes e das reformas.




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