Política

DISPUTA DE PODERES

STF delimita atuação das Forças Armadas reabrindo conflito entre poderes

Militares vem ampliando seus poderes em todo o último período dentro do Governo Bolsonaro. O STF decidiu por meio de Fux delimitar a atuação da instituição. A medida marca uma posição do judiciário de disciplinar o executivo. Nenhum dos dois bandos servem para os trabalhadores e o povo pobre.

sexta-feira 12 de junho| Edição do dia

Imagem: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Militares vem ampliando seus poderes em todo o último período dentro do Governo Bolsonaro. O STF decidiu por meio de Fux delimitar a atuação da instituição. A medida marca uma posição do judiciário de disciplinar o executivo. Nenhum dos dois bandos servem para os trabalhadores e o povo pobre.

A luta de classes que volta a se colocar em todo o mundo a partir do assassinato brutal de George Floyd abre uma nova situação na disputa entre os poderes. Fissuras no bloco bolsonarista se abrem, com as críticas de Trump a Bolsonaro. No campo militar, as divisões que opõe os praças, insatisfeitos com o aumento de salário do alto comando enquanto estes recebem reforma da previdência. Major Vitor Hugo, racha do presidente fez uma conferencia com esses setores e Olavo de Carvalho abriu uma crise com Bolsonaro.

As tensões cresceram ao auge nas disputas entre os poderes mas o bloco alinhado ao bolsonarismo demonstrou ter mais fissuras que o outro bloco, do STF, governadores e grande mídia, ainda que estes também padecem por divisões internas também. Nesse marco, se coloca essa determinação de Fux: se exclui qualquer "interpretação que permita sua utilização para indevidas intromissões no independente funcionamento dos outros Poderes, relacionando-se a autoridade sobre as Forças Armadas às competências materiais atribuídas pela Constituição ao Presidente da República".

Também exclui que as Forças Armadas possam atuar como poder moderador:

"A missão institucional das Forças Armadas na defesa da Pátria, na garantia dos poderes constitucionais e na garantia da lei e da ordem não acomoda o exercício de poder moderador entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário".

Como construir uma alternativa contra estes dois polos golpistas?

Desde 2016, vemos um movimento rápido de degradação do regime brasileiro constituído em 1988, onde a legalidade e a letra da lei, que já eram uma pactuação constituída para desviar os interesses dos trabalhadores, se mostram cada vez mais mortas, à mercê da interpretação daqueles que se posicionam como os grandes árbitros em disputa: STF e militares. Apostar no STF, em Moro, Maia, Alcolumbre ou outros golpistas que protagonizaram os ataques à população é simplesmente se negar a ver como chegamos até aqui. Retirando Bolsonaro isoladamente, será alçado Mourão no poder com maior aumento do protagonismo dos militares.

Estes atores golpistas, que hoje se dão ao luxo de voltar suas atenções uns contra os outros, não serão derrotados por saídas institucionais, como o Impeachment, que aposte nas regras deste regime já carcomido, cuja soberania popular e direitos democráticos e sociais mais básicos foram e são constantemente esmagados pelos golpistas que se armam com o fuzil ou a toga, onde o centro das disputas se torna a Polícia Federal e os principais atores políticos se constituem como forças que ninguém votou, ou que foram beneficiados por manipulações, como Bolsonaro nas eleições de 2018.

Por isso nós do Esquerda Diário e do MRT propomos como saída uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana que deve articular todas as medidas necessárias para combater a epidemia e salvar vidas, assim como proteger empregos, salários e as condições de vida da população para que não seja esta a pagar por esta crise. Se trata de mudar as regras do jogo, não somente de mudar as peças para que se repitam as tragédias capitalistas em busca do lucro. Pretendemos, assim, levar a experiência das massas com a democracia até o fim, a forma mais eficiente em escancarar que o ataque à direitos democráticos e econômicos são faces da mesma moeda do sistema capitalista. Isso deixaria muito mais concreto o caminho de que somente um governo de trabalhadores de ruptura com o capitalismo é que pode garantir vida, emprego, salário, moradia e subsistência a todos.

É nessa perspectiva que deve se colocar os socialistas. Para que se tenha forças para enfrentar Bolsonaro, Mourão e os militares, que tem ao seu lado o GSI de Augusto Heleno para planejar espionagens, perseguições e assassinatos, caso seja necessário na defesa do poder dos capitalistas, somente a organização democrática dos trabalhadores em seus locais de trabalho, os movimentos estudantil, social, de mulheres, negros, LGBTs, e de todos que sentem ódio desse governo, pode acumular a força necessária para defender o mínimo mas também avançar ao máximo contra esta situação miserável que coloca o lucro acima da vida. Este é o sujeito social capaz de fazer Bolsonaro, Heleno e toda cúpula do exército brasileiro voltarem para o lugar de onde renasceram como um zumbi fétido: para lata de lixo da história.




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