Política

CUNHA

STF decide manter Cunha na prisão

Por oito votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quarta-feira, 15, manter a prisão do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de receber propina oriunda de contratos da Petrobrás. O peemedebista está preso desde 19 de outubro de 2016, e atualmente responde a três ações penais.

quarta-feira 15 de fevereiro de 2017| Edição do dia

Votaram contra o pedido de liberdade de Cunha os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Celso de Mello. O único voto divergente foi o do ministro Marco Aurélio Mello. O ministro Ricardo Lewandowski não estava presente na sessão desta tarde.

Em audiência na semana passada, Cunha deu um depoimento ao juiz Sérgio Moro em que relata sofrer de aneurisma cerebral, mesma doença de Marisa Leticia, falecida esposa de Lula, chegando num primeiro momento a se negar a fazer alguns exames que comprovassem a doença. Cunha argumentou que a prisão onde está instalado não possui recursos para atendimento médico em caso de emergência. “O presídio onde ficamos não tem a menor condição de atendimento se alguém passar mal. São várias as noites em que presos gritam, sem sucesso, por atendimento médico, e não são ouvidos pelos poucos agentes que ficam à noite”, disse. Para ele, ele está “absolutamente em risco” porque está “misturado a presos condenados por violências inimputáveis”, e que ali “não há cumprimento à lei de execuções penais”.

Durante o julgamento, o advogado Ticiano Figueiredo, defensor de Eduardo Cunha, disse que o que está em julgamento no STF não é a situação do deputado cassado em si, "mas o respeito à Constituição e às garantias fundamentais". Para o advogado, a questão do aneurisma cerebral do corrupto foi utilizada como um "reality show macabro". Ele também afirma que o Supremo não entrou no mérito se a prisão está ou não está correta, mas que confia que o STJ concederá a liberdade a Cunha e que, caso contrário, irá novamente recorrer ao STF.

O vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada, no entanto, disse que "a inicial da reclamação não atende aos requisitos mínimos".

"Quer fazer crer o ora agravante (Cunha) que a inexistência de pedido de prisão equivaleria a uma negativa de pedido", disse Bonifácio, discordando do argumento, e Cunha segue preso.

Com informações da Agência Estado




Tópicos relacionados

Operação Lava-Jato   /    Eduardo Cunha   /    Política

Comentários

Comentar