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CORRUPÇÃO

STF afasta Aécio: o que pode estar em jogo?

terça-feira 26 de setembro| Edição do dia

Depois de meses garantindo impunidade a Aécio e garantindo que o mesmo operasse em defesa de Temer, o Supremo resolveu afastar o senador mineiro de suas funções. O STF vem sofrendo uma perda de popularidade e com essa medida busca mostrar uma imparcialidade ao atacar um tucano e recuperar uma maior legitimidade perante a população. Movimento similar ao que faz o judiciário carioca para aplacar e desviar a raiva com a crise prendendo Cabral, Garotinho e outros notórios corruptos.

Vale ressaltar que o STF teria mandato constitucional para condená-lo mas não para afastá-lo, em mais uma mostra da arbitrariedade e jogos políticos operados pela "toga".

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por 3 votos a 2, o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares e de qualquer outra função pública, e também o recolhimento domiciliar noturno do tucano.

Alvo da Operação Patmos em maio, Aécio Neves foi denunciado em junho pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de corrupção passiva e de atrapalhar investigações. O tucano é acusado formalmente de ter aceitado propina de R$ 2 milhões repassados pela J&F a um primo do senador e a um auxiliar parlamentar.

A decisão não cassa o mandato de Aécio e, por isso, não retira o foro privilegiado nem a imunidade parlamentar. Mas o impede de participar de qualquer sessão do senado que ocorra à noite.

O voto do ministro Luís Roberto Barroso foi o primeiro pelo afastamento de Aécio Neves do Senado. Barroso é um notório defensor da Lava Jato e dessa ala do judiciário no regime político, que visa "trocar algumas peças" para construir um regime mais funcional aos ataques e aos interesses imperialistas. Rosa Weber e Luiz Fux o acompanharam. Como era prevísivel, o tucano Moraes indicado por Temer tomou o lado da defesa da "casta política", tal como faz sempre o seu colega Gilmar Mendes. O voto contrário de Moraes foi acompanhando pelo vice-decano Marco Aurélio de Mello.

Para Barroso há provas materiais de corrupção de Aécio Neves: "Houve inequivocamente e documentadamente a solicitação de 2 milhões de reais. Houve, está documentado, conversa com Andrea Neves, a propósito deste dinheiro, em que se falava que em relação a ele se procederia da mesma forma como se procedera na campanha em 2014 para mascarar o recebimento de dinheiro. Houve o depósito de dinheiro e a tentativa de ocultação de sua origem. Houve igualmente documentado a conversa com Joesley Batista, o agradecimento e a oferta de uma diretoria da companhia Vale do Rio Doce. E houve menção a providências para embaraçar o curso da Lava Jato. Não providências de natureza legislativa, porque essas eu entendo que estão no âmbito da atuação de qualquer membro do parlamento. Mas providências para conseguir a indicação de um delegado de confiança de cada investigado para tocar a investigação".

Aécio já havia sido afastado em maio por decisão do relator original do caso, ministro Edson Fachin, mas a medida cautelar foi revogada no fim de junho por Marco Aurélio Mello, que passou a ser o relator. No julgamento, Mello votou por rejeitar os recursos da Procuradoria Geral da República e manter as atividades parlamentares de Aécio Neves. Ele foi acompanhado por Alexandre de Moraes naquela ocasião.

Esse vai e vem de votos na primeira turma do Supremo mostra a profunda divisão que afeta a mais alta corte do país em torno das alas políticas do regime que opõe setores do judiciário com suas arbitrariedades e interesses políticos e por outro lado uma casta política que busca defender sua impunidade. O STF vinha sofrendo uma perda de popularidade, tal como todos políticos (como analisamos nesta matéria). Essa medida, tal como a rejeição do pedido de Temer de impedir nova denuncia mostram que apesar de sua divisão interna, o STF atua para favorecer a ala "Lava Jato" do regime contra a "casta política", mesma pressão que é exercida agora pelo exército, como analisamos nessa matéria. Temer tem força para, muito provavelmente, derrotar a nova denuncia mas isso está longe de fechar a crise política que o país passa.

Com informações da Agência Estado




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