8M

Rumo ao 8M, por um plano nacional contra a violência às mulheres

Com o Brasil ocupando o 5º lugar do ranking mundial de violência contra mulher, Bolsonaro com sua política misógina cortou repasses do programa “Casa da Mulher Brasileira”. Nós do grupo de mulheres Pão e Rosas não aceitamos esse descaso com as nossas vidas! Rumo ao 8 de março, lutemos também por um plano nacional de combate à violência contra a mulher!

Pão e Rosas

@Pao_e_Rosas

terça-feira 11 de fevereiro| Edição do dia

O programa “Casa da Mulher Brasileira” teve verbas reduzidas até ser zerado pelo governo Bolsonaro. Inicialmente, quando lançado no governo Dilma em 2015, ele previa a construção de uma unidade de atendimento à mulher vítima de violência por estado. Até então, apenas 5 unidades foram construídas.

Não é nem um pouco novidade a enorme negligência do governo Bolsonaro com a vida das mulheres. Desde antes de assumir a presidência, Bolsonaro já destilava uma série de declarações nojentas como foi em relação a Maria do Rosário, quando afirmou que não a estupraria porque não merece, ou quando disse que sua filha é fruto de uma “fraquejada”, que mostraram muito bem seu ódio às mulheres e sua perspectiva profundamente machista. Não à toa em seu governo o Orçamento da Secretaria da Mulher, órgão do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado por Damares Alves, teve uma absurda redução de R$ 119 milhões para R$ 5,3 milhões. Bolsonaro não apenas não liga para a vida das mulheres como também não hesita em atacar nossos direitos.

No Brasil, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 4 meninas de até 13 anos são estupradas por hora. Há pesquisas que apontam que três em cada cinco mulheres já sofreram violência doméstica. É feita uma denúncia a cada 7 minutos pela central de atendimento específica para receber denúncias de violência de gênero (180), sendo que sabemos que muitas mulheres nem denunciam. Cerca de 50% das mortes violentas de mulheres são cometidas por familiares, sendo 33,2% por parceiros ou ex-parceiros. Segundo dados fornecidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre 2016 e 2018 ocorreram mais de 3,2 mil mortes no país. Além disso, uma estimativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indica que, no mesmo período, mais de 3 mil casos de feminicídio não foram notificados.

A violência contra as mulheres atinge principalmente as mulheres negras. Nos casos de feminicídios, entre as mulheres negras aumentou 54,2% em dez anos (de 2003 a 2013). Entre as mulheres brancas caiu de 1.747 vítimas em 2003, para 1.576 em 2013 (queda de 9,8%. No período de vigência da Lei Maria da Penha, entre 2006 e 2013, a realidade é a mesma: o número de vítimas brancas cai 2,1% e aumenta 35% entre as negras. Além disso, o Brasil é o país do transfeminicídio - recorde de violências homofóbicas e de assassinatos de pessoas trans pelo simples fato de assumirem sua identidade.

Para completar, além dessa realidade absurda à qual as mulheres são submetidas, o governo ainda avança com reformas como a trabalhista e a da previdência, que afetam principalmente as mulheres, que terão que trabalhar até morrer sem nenhum direito com suas duplas, triplas jornadas de trabalho que as forçam a realizar um trabalho doméstico não remunerado. Nossa luta é também contra a Reforma da Previdência!

Esses ataques não apenas estão sendo levados em frente pelo governo Bolsonaro mas também por governadores de partidos da ordem e de partidos como o PT, como é o exemplo de Fátima Bezerra no Rio Grande do Norte que busca aprovar a reforma da previdência estadual, e também como foi o acordo que Rui Costa (PT/Bahia), Wellington Dias (PT/ Piauí) e Camilo Santana (PT/ Ceará), fizeram em 2019 com Davi Alcolumbre (DEM), presidente do Senado, de apoiar a reforma da previdência desde que obtenham recursos da privatização do pré-sal.

Os dados das diversas formas de violência contra as mulheres no Brasil mostram a brutalidade de uma cadeia de violência que se origina na sociedade de classes e se legitima e reproduz permanentemente desde o Estado e suas instituições à hierarquia da Igreja e seus políticos e aliados, os meios massivos de comunicação, tendo o feminicídio como o último elo dessa cadeia, essa última expressão letal do machismo, perpetrado por um homem contra uma mulher a quem considera um objeto de sua propriedade.

Por isso, é preciso reconhecer que o Estado e suas instituições são responsáveis pela morte de milhares de mulheres por feminicídio e também por abortos clandestinos, que significam a morte de milhares de mulheres, mulheres negras, indígenas e homens trans todos os anos. Por isso precisamos erguer a necessidade de enfrentar todo o reacionarismo do governo erguendo nossa bandeira histórica da legalização do aborto, nos apoiando no que foi a força das mulheres argentinas em 2018 contra Macri com a maré verde.

Apenas com a união entre mulheres e homens, negros e brancos, terceirizados e efetivos, imigrantes e nativos, trabalhadores formais e informais, cisgêneros, héteros e LGBT, é possível combater a opressão e a exploração de forma consequente.

Rumo ao 8 de março, nós do grupo de mulheres Pão e Rosas vemos a necessidade de nos organizar para mostrar a força das mulheres trabalhadoras para exigir Justiça à Marielle, visto que dia 14 de março completará dois anos de seu brutal assassinato e seguimos sem respostas de quem são os mandantes do crime, lutar pela legalização do aborto e contra a reforma da previdência, e exigir que o Estado não apenas não corte mais recursos dos programas de combate à violência contra mulher, como também apresente um plano plano nacional de combate à violência contra mulher para dar uma saída a essa cruel e absurda realidade que sentimos na pele.

Um plano que garanta que todas as mulheres em situação de violência deverão ter direito à assistência econômica mensal equivalente ao custo dos gastos de uma família, calculada em base ao salário mínimo necessário estipulado pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Que em todos os casos que a vítima de violência contra as mulheres se encontre sem moradia ou sua permanência na mesma implica em uma ameaça para sua integridade física, psicológica e/ou sexual, deve ser responsabilidade do Estado e seus órgãos competentes garantir o acesso imediato às Casas Abrigo (custeadas e mantidas pelo Estado e geridas pelas próprias mulheres abrigadas, com apoio da equipe interdisciplinar do local) ou Lares transitórios e à moradia digna sem necessidade de registro de boletim de ocorrência da violência a que está submetida, aprofundando o previsto no inciso II do artigo 35 [4] da Lei 11.340/2006.

Deve ser um direito que mulheres trabalhadoras vítimas das violências já referidas, assim como as trabalhadoras que possuam familiares ou pessoas sob sua responsabilidade que sejam vítimas de violência contra as mulheres, devem ter direito a licença do trabalho com gozo do salário e direitos adquiridos, independente se funcionárias do âmbito estatal, público, privado, sob regime de contratos temporários, efetivos, terceirizadas, autônomas ou qualquer outra forma de emprego registrada ou não registrada em carteira de trabalho. O mesmo com estudantes, que devem ter licenças no curso presencial da instituição educativa em que está matriculada e receber, imediata e consequentemente o direito de continuar seus estudos sob a assistência de professoras e professores em seu domicílio.

Essas sim são medidas que devem ser responsabilidade do Estado, ao invés de suas declarações e políticas misóginas e reacionárias. Em vez de Damares Alves estar se preocupando em reprimir a juventude sexualmente com sua campanha pela abstinência sexual e em resgatar o estigma e preconceito contra pessoas que convivem com HIV, o governo deveria assumir a responsabilidade de tomar medidas de apoio às milhares de mulheres que sabemos que estão em situação de risco em suas casas. Só a nossa luta é capaz de impor essa saída.

Essa batalha, no entanto, precisa ser vista nos marcos do momento político que estamos passando e ligada com os atos do 8 de março que se aproximam. Nós do Pão e Rosas achamos que é essencial que nesse momento as mulheres vejam a greve dos petroleiros como verdadeiro ponto de apoio para a sua luta, e saiam às ruas levando sua solidariedade em unidade com toda a classe trabalhadora à greve.

O movimento, que começou contra as 1000 demissões da Petrobrás no Paraná e a política privatista do governo, ocorre há mais de uma semana e pode se tornar uma causa nacional contra Bolsonaro. Mas para isso é necessário que centrais sindicais e entidades estudantis como CUT e UNE, dirigidas pelo PT e PCdoB mudem urgentemente sua orientação e organize em cada universidade, escola, e em cada categoria em que está grandes campanhas de solidariedade a essa greve que está sofrendo um cerco da mídia burguesa ao mesmo tempo em que é brutalmente reprimida pelo TST. Precisamos redobrar o apoio! Nossa luta é uma só contra esse governo que demite, privatiza, precariza o trabalho e negligencia a vida das mulheres!




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