Gênero e sexualidade

DECLARAÇÃO DO PÃO E ROSAS

Rumo ao 28S, contra Bolsonaro, Sara Winter e o Estado machista: legalizar o aborto com luta

Um escândalo escancara a misoginia da extrema direita de Bolsonaro, Damares, Sara Winter e do Estado capitalista, contra uma criança de 10 anos estuprada por seu tio. Rumo ao dia 28 de Setembro, dia latino-americano e caribenho pelo direito ao aborto, é preciso fazer ecoar esse grito internacional contra a extrema direita, pela separação de Igreja e Estado e para que sejam os capitalistas a pagarem pela crise.

Pão e Rosas

@Pao_e_Rosas

terça-feira 18 de agosto| Edição do dia

Segundo dados do Anuário da Segurança Pública de 2019, a cada 4 horas, uma menina é estuprada por seu pai, padrasto, tio, primo ou vizinho no Brasil. Entre as meninas, o principal alvo são crianças de até 9 anos de idade, e em mais de 75% dos casos o agressor é conhecido pela vítima, o que torna a denúncia muito mais difícil. Esses dados são expressão da perversa relação entre patriarcado e capitalismo. Não à toa, desde o golpe institucional e a eleição de Bolsonaro, ancorado no chorume machista da extrema direita, da bancada fundamentalista e em ministras como Damares, esses números vêm se acentuando.

O escandaloso caso da criança de 10 anos, violentada sistematicamente pelo tio desde os 6 anos de idade, não foge à regra. De São Miguel, no Espírito Santo, ela engravidou após anos de abusos sexuais, ameaçada de morte caso falasse. Nessa situação, teria seu direito ao aborto assegurado, uma vez que estupro e gravidez de risco materno são dois dos três casos já previstos pela lei desde 1984, em um país que criminaliza esse direito. Ainda assim, o Judiciário colocou o pedido de interrupção da gravidez "em análise" por semanas, argumentando que a Constituição brasileira reconhece a vida humana como o mais importante valor do Direito brasileiro e acentuando os riscos e sofrimentos da criança. Esse é o mesmo Judiciário golpista que mantém milhares de jovens negros sem julgamento.

O caso, que deveria tramitar sob sigilo, repercutiu. Quando finalmente foi aceito pela justiça, médicos capixabas se recusaram a realizar o procedimento, e a criança teve de ser transferida de estado. Então, na noite de domingo, assistimos, estarrecidas, setores da extrema direita incentivados pela fascista Sara Winter, que descobriu e divulgou seu paradeiro, comparecerem à porta do hospital para hostilizarem a menina, chamando-a de “assassina”. Aí estavam deputados estaduais como Clarissa Tércio (PSC), Joel da Harpa (PP), o pastor Cleiton Collins (Progressistas) e a vereadora Michele Collins (PP), que são parte da bancada fundamentalista evangélica pernambucana. O médico que conduziu o aborto já foi excomungado pela Igreja Católica por fazer um procedimento similar em uma menina pernambucana de 9 anos, também estuprada. Sara Winter chegou até mesmo a divulgar o nome da vítima nas redes sociais.

Criminalizar o direito ao aborto sempre esteve na contramão de defender o direito à vida

O caso escancara a brutalidade misógina da extrema direita bolsonarista, além de demonstrar o caráter machista do Judiciário brasileiro, que foi um enorme entrave para assegurar esse direito à criança.

Os mesmos negacionistas que respondem às milhares de mortes por Coronavírus com um retumbante "E daí" e que costumam comemorar a violência policial racista e assassina querem retroceder até mesmo nos poucos casos de aborto já previstos pela lei em nome “da vida”.

Em abril deste ano, tentaram retirar da lei o caso previsto para microcefalia, e já protocolaram 19 projetos que tinham como conteúdo a restrição do direito ao aborto.

Enquanto dizem querer proteger nossas crianças contra a "ideologia de gênero" nas escolas, perseguindo os professores e impedindo a educação sexual para prevenir, a vida de uma criança de 10 anos, em profundo sofrimento, não significa nada para esses setores. Enquanto figuras nefastas como o pastor Silas Malafaia chegam a afirmar que “pior que o estupro é o assassinato”, segundo a ONG Save the Children, gravidez precoce é a maior causa de morte de adolescentes no mundo. Essa criança de 10 anos poderia morrer se mantivesse a gravidez, e os defensores “da vida” a hostilizam.

Por sua vez, figuras do reacionário governo Bolsonaro, que cortou verbas do programa de combate à violência contra a mulher, afirmaram demagogicamente querer proteger a criança. Dentre elas, ninguém menos do que a religiosa Damares e o vice militar Mourão, que demagogicamente reivindicou o direito ao aborto nesse caso. Mourão não somente é defensor da ditadura militar, como já chamou famílias sem pais e avôs, uma imensa parcela dos lares brasileiros criados por mulheres, de “fábricas de desajustados”.

Já Damares lançou sua campanha de "prevenção" contra a gravidez precoce, baseada na conservadora e ineficiente abstinência sexual da juventude, vai na contramão até mesmo da distribuição de contraceptivos gratuitos para prevenir. Ironicamente, quando essa campanha foi lançada, Bolsonaro defendeu argumentando que “não queria filha grávida aos 10 anos”.

Assim, não há qualquer coerência quanto à defesa da vida na extrema direita e no regime golpista brasileiro. É evidente que criminalizar o direito ao aborto nunca se tratou de o Estado defender o princípio da vida. O aborto é a quarta causa de mortes maternas no Brasil, atingindo principalmente as mulheres negras em três a cada quatro casos de mortes por abortos clandestinos, que são forçadas a fazê-lo de maneira clandestina e precária. Trata-se de uma questão urgente de saúde pública, encarada por viés moral ou religioso por um Estado supostamente laico, que tem aprofundado sua relação com as Igrejas.

Confiar na força independente das mulheres para arrancar o direito ao aborto legal, seguro e gratuito para todas

Em um momento em que o capitalismo, em crise, demonstra que reserva cada vez mais miséria e violência às nossas crianças e às mulheres, que também têm seu direito à maternidade sistematicamente negado pela crescente degradação de suas condições de vida, Sara Winter é a prova viva de que não basta sermos mulheres para estarmos do mesmo lado.

É por isso também que não podemos confiar em figuras da direita como Joice Hasselman, que, demagogicamente, colocaram-se a favor da criança nesse caso, mas que são parte da corja que ajudou a eleger Bolsonaro. Joice não somente fez campanha de que “sempre foi e sempre será contra o aborto”, sendo a favor da criminalização desse direito para que milhares de mulheres sigam morrendo na maioria dos casos, como é entusiasta das reformas, que atacam com ainda mais força as mulheres trabalhadoras e negras. Nossa luta pelos direitos das mulheres precisa ser contrária aos ajustes que recaem com ainda mais força nas trabalhadoras, negras e pobres. Nosso feminismo é socialista.

Além disso, é preciso lembrar que o direito ao aborto também foi rifado em acordos com as Igrejas e a bancada fundamentalista nos 13 anos de governos petistas, que, mesmo quando contou com uma mulher na presidência, nunca legalizou esse direito. Pelo contrário, Lula selou o acordo Brasil-vaticano e Dilma escreveu uma “Carta ao povo de Deus”, na qual afirma que quer manter a legislação atual que criminaliza o aborto, sendo pessoalmente contrária a esse direito.

Por isso, reivindicamos as dezenas de companheiras e companheiros que colocaram o corpo para enfrentar a extrema direita na noite de domingo em Pernambuco e defendemos que, com a organização e a luta das mulheres à frente, junto à classe trabalhadora, podemos, rumo ao dia 28 de Setembro, dia latino-americano e caribenho pelo direito ao aborto, expressar todo nosso rechaço à extrema direita bolsonarista e contra as milhares de mortes por abortos clandestinos, dizendo que eles são os verdadeiros assassinos. A construção desse dia foi uma importante resolução da Conferência Latino-americana e dos Estados Unidos, impulsionada pela FIT-Unidad argentina e da qual participamos.

Para isso, chamamos as organizações de mulheres, dos direitos humanos, os sindicatos e as organizações de esquerda, como o PSOL e o PSTU, a termos reuniões e plenárias de construção de um forte dia 28 no Brasil.

Precisamos exigir das centrais sindicais, dirigidas pelo PT e pelo PCdoB, que rompam sua adaptação à agenda dos ataques e chamem a classe trabalhadora a defender essas demandas junto às mulheres.

Retomando o espírito da maré verde argentina pela legalização do aborto, da “revolução das filhas” e das lutas internacionais das mulheres que responderam à crise, com as mulheres negras na linha de frente inspiradas nas massas dos Estados Unidos que foram às ruas, podemos tirar lições dessas batalhas e levantar que essa é a única força que pode dar uma saída. Unindo a classe trabalhadora às demandas das mulheres, podemos responder à violência machista, sem nenhuma confiança nesse Estado capitalista e em suas instituições, como no próprio STF que até hoje não colocou em julgamento nem mesmo a insuficiente descriminalização do aborto. Podemos responder às reformas, ao desemprego e à precarização do trabalho. Essa força também pode defender o SUS, em tempos de pandemia, e impor que seja 100% estatal, gerido pelos trabalhadores e controlado pela população para que esteja a serviço de vítimas como essa criança, com procedimentos de aborto gratuitos.

Há 80 anos do assassinato de León Trotski, a partir do grupo internacional de mulheres Pão e Rosas e das nossas pré-candidaturas revolucionárias do MRT contra Bolsonaro, os golpistas e os capitalistas, reafirmamos que é preciso olhar o mundo com o olhar das mulheres. Transformemos esse caso abjeto em um grito ainda mais forte por educação sexual nas escolas para decidir, contraceptivos gratuitos para prevenir e direito ao aborto legal, seguro e gratuito a todas as mulheres para não morrer. Façamos esse continente tremer pela separação da Igreja e do Estado e para que sejam os capitalistas a pagarem pela crise.




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