O Theatro Municipal de São Paulo, um dos mais belos e importantes do país, se encontra envolto em uma denuncia de roubalheira generalizada, realizada pelo Presidente do Instituto Brasileiro de Gestão Cultural, nome pomposo para uma Organização Social, ou seja, uma instituição privada, que vive de verbas públicas, sem se enquadrar em vários quesitos da legislação.
terça-feira 1º de março de 2016 | 01:51
Depois que denuncias pulularam na Imprensa, devido investigação da Controladoria Geral da Prefeitura, o prefeito Ptista de Fernando Haddad, decretou intervenção por 90 dias . Segundo investigações o ex diretor da Fundação Theatro Municipal José Luiz Herencia, é suspeito de firmar contratos superfaturados durante sua gestão no teatro, chegando a cifra de R$ 20 milhões.
Luiz Herencia pode responder por associação criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo as investigações Herencia, poderia ter firmado contratos super faturados para a produção de inúmeros espetáculos realizados no Theatro, tendo recebido a tal “ propina” através de contas dele mesmo, da mãe e da namorada, tendo esse dinheiro servido para compra de terrenos no litoral norte e um apartamento pelo singelo valor de R$6 milhões. Obviamente que tamanho roubo, não foi realizado apenas por uma pessoa, ou seja, com certeza tem mais gente envolvida, esperamos que todos os corruptos e corruptores sejam devidamente punidos
Pelo fim das Organizações Sociais
As chamadas OS (Organizações Sociais) são uma forma muito comum de privatização, tendo sido criada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso do PSDB. Segundo artigo publicado no Jornal Folha de São Paulo de 22 de maio em 1995, o então ministro Bresser Pereira, afirmava que “Um dos projetos mais importantes do governo Fernando Henrique é o de garantir autonomia financeira e administrativa aos serviços sociais do Estado, ou seja, a suas universidades, escolas técnicas, museus, hospitais e centros de pesquisa, de forma que possam realizar com muito maior eficiência sua missão. Esse objetivo poderá ser alcançado através da criação da figura jurídica das organizações sociais e do programa de publicitação, através do qual entidades estatais serão transformadas em organizações públicas não-estatais.”
Passado 20 anos, sendo desses, 13 anos sobre Governo Ptista, o que se vê é que tais OS serviram tão somente para enriquecer meia dúzia de empresas e empresários, aumentando a precarização do trabalho, uma vez que essas Organizações sociais contratam seus funcionários não como servidores públicos.
Na mesma matéria o mesmo Bresser segue com seu proselitismo: “Através dessa estratégia administrativa descentralizadora, estaremos concedendo autonomia aos serviços sociais fundamentais da sociedade. Com isto será possível liberar esses serviços da rigidez burocrática que hoje os domina. E estaremos possibilitando uma parceria muito mais efetiva entre sociedade e Estado. O resultado serão serviços de educação, saúde e cultura orientados para a cidadania”.
É preciso reverter totalmente esse processo de privatização que como demonstramos é operado tanto pelo Tucanato como pelos governos Ptsistas, colocando esses serviços realmente a serviço dos trabalhadores e usuários, sendo geridos por seus funcionários eleitos e por usuários igualmente escolhidos.
