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Rosa Luxemburgo e Bélgica, 1902: nas origens do debate sobre a greve de massas

Guillermo Iturbide

Rosa Luxemburgo e Bélgica, 1902: nas origens do debate sobre a greve de massas

Guillermo Iturbide

Uma polêmica pouco conhecida e muito interessante na qual intervieram Rosa Luxemburgo, Franz Mehring e Émile Vandervelde, que antecedeu os debates de 1905-06 sobre a greve de massas. Com este primeiro artigo sobre o tema iremos desenvolvendo alguns pontos, que continuaremos nas edições seguintes.

Rosa Luxemburgo é famosa, entre outras coisas, por seu panfleto Greve de massas, partidos e sindicatos, escrito em 1906 a pedido dos social-democratas de Hamburgo como síntese da Revolução Russa de 1905. Sua autora o compôs a pedido dos social-democratas de Hamburgo, depois de passar vários meses em uma prisão em Varsóvia por participar da revolução, em um vilarejo finlandês perto da fronteira com a Rússia, onde se encontrava junto a Lênin e outros bolcheviques com quem mantinha discussões amistosas diariamente, já que, naquele momento, os social-democratas poloneses e os bolcheviques faziam parte da mesma fração dentro do Partido Operário Social-Democrata Russo [1]. Muito menos conhecida e estudada é a polêmica de 1902 e sua continuação entre 1912 e 1914, na qual Rosa interveio, sobre a greve de massas na Bélgica. Neste artigo começaremos a desenvolver essa polêmica em torno da greve política e o que ela nos diz sobre vários problemas, como a forma de lutar pelos direitos democráticos (entre eles os direitos das mulheres), a relação entre estes e os objetivos socialistas, alianças políticas de colaboração de classes, a unidade das fileiras operárias e a conquista de aliados (ou a relação entre frente única e hegemonia, diríamos utilizando uma linguagem que não era usada na época, mas que provém da tradição da Terceira Internacional), as “reservas estratégicas” e, destacadamente, uma discussão sobre violência e ilegalidade, entre possíveis questões atuais. Para além disso, sou da opinião de que a polêmica de Rosa com Lênin, apenas dois anos depois, em 1904, sobre a divisão da social-democracia russa, não pode ser totalmente compreendida sem ver os vestígios dos temas que tinham atravessado a disputa belga. Isso eu desenvolverei em um artigo futuro.

A greve política de massas foi um meio de luta que o movimento trabalhista europeu (e em particular o belga, muito combativo) vinha usando desde a última década do século XIX, principalmente na luta por direitos democráticos. Desde 1896, tornou-se objeto de debate teórico e político na Alemanha, a medida que esses movimentos continuariam ocorrendo na primeira década do século XX, mas no início essa discussão foi ofuscada pela controvérsia teórica dentro da Segunda Internacional em torno de Bernstein e o revisionismo. Em abril de 1902, ocorre uma grande greve política na Bélgica pela conquista do direito ao sufrágio igualitário. A particularidade dessa greve, para além de ter terminado em uma contundente derrota histórica, é justamente o fato de ter sido a primeira vez que as ideias dos revisionistas deixaram o plano puramente teórico ou, no máximo, de questões de intervenção parlamentar e foram postas em prática em um fato importante da luta de classes.

Sendo um fato de importância internacional, a greve belga suscitou um debate na imprensa da social-democracia alemã, em que se destacaram as intervenções críticas de Rosa Luxemburgo e Franz Mehring, por um lado, e do trabalhista belga e importante líder da Segunda Internacional Émile Vandervelde, que também simpatizava com os revisionistas alemães [2]. Esse debate antecipa muitos dos temas que logo retomaria Rosa Luxemburgo em seu panfleto de 1906, mas também possui muitos aspectos particulares e muito interessantes, pelo qual é estranho que não se lhe tenha dedicado muita atenção em pesquisas [3].

O desenvolvimento da greve de 1902

Em 1891 e 1893, houve grandes greves gerais políticas, com confrontos e distúrbios nas ruas. O triunfo da greve em 1893 havia levado à introdução do sufrágio universal masculino obrigatório a partir dos 25 anos, porém não igualitário, mas sob uma forma de votação qualificada, onde os votos individuais dos burgueses e nobres contavam por vários votos dos trabalhadores . Esse sistema foi chamado direito eleitoral plural e concedeu um poder de voto desproporcional a favor das classes dominantes e de seus partidos. Além disso, a Bélgica era uma monarquia parlamentar (ainda segue sendo). Apesar dessas limitações, esse sufrágio masculino qualificado permitiu que o socialista e membro da Segunda Internacional, o Partido Operário Belga (POB por sua sigla em francês, BWP por sua sigla em holandês, os idiomas das duas regiões em que o país está dividido, Valônia e Flandres, respectivamente, antecessor do atual Partido Socialista Belga fundado em 1945), entrasse no parlamento em 1894 pela primeira vez em sua história, com 27 deputados.

O problema do direito de voto era muito sentido na Bélgica, e à "impermeabilidade" do regime político daquele país, sob um governo do Partido Clerical vinculado à Igreja Católica, se somava, em 1902, o início de uma crise econômica que atingia toda a Europa com o aumento do desemprego. O movimento de greve surgiu a partir das greves "selvagens" (espontâneas, sem autorização sindical) dos sindicatos e foi imposto aos dirigentes moderados do POB, que sancionaram a interrupção das atividades a partir de 10 de abril. Os militantes do POB decididamente assumiram a luta e mantiveram a greve por 10 dias, inclusive com alguns enfrentamentos e mortes em diferentes partes do país. Simultaneamente, a bancada socialista no Parlamento chegava a um acordo com a oposição liberal, mediante o qual o POB fazia enormes concessões rebaixando o programa da greve e abstendo-se de tomar medidas de luta que foram para além da atividade parlamentar e de uma greve pacífica e limitada. Por essa via, o POB renunciava de colocar a demanda pela extensão do sufrágio universal às mulheres, bem como a adotar medidas "revolucionárias" de luta. Como era de se esperar, a reforma eleitoral fracassou no Parlamento porque era minoria. O jornal oficial do POB, Le Peuple, no dia da rejeição parlamentar da reforma, apesar do resultado, chamava a que a luta continuasse até a vitória da greve. Mas dentro de 24 horas, sob pressão de sua bancada parlamentar, deu uma volta de 180 graus e pediu o retorno ao trabalho, depositando todas as suas esperanças na intervenção do rei chamando a dissolver o Parlamento e convocar novas eleições. O objetivo era capitalizar a greve mediante um aumento dos votos para a oposição liberal e socialista e, assim, obter mais deputados e ter a força suficiente para aprovar uma reforma eleitoral no futuro. Contudo, o rei apenas convocou eleições parciais e, como resultado, longe do esperado pela oposição, se fortaleceu o Partido Clerical.

Este resultado produziu um efeito desmoralizante sobre a classe trabalhadora belga e européia, após as grandes expectativas colocadas na greve geral. Desde o início da greve, esta foi seguida na imprensa da social-democracia alemã, onde Rosa Luxemburgo e Franz Mehring escreveram a respeito, criticando a orientação dos líderes socialistas belgas.

Como lutar pelos direitos democráticos. O programa e as concessões aos supostos aliados

Já em 4 de abril de 1902, em seu artigo "Uma questão tática", Rosa Luxemburgo, no início da greve e da luta pela reforma eleitoral, começa criticando a aliança dos líderes do socialista POB com os liberais. Eles a baseavam na luta por esse direito democrático. No entanto, esta se expressava em posições políticas de conciliação de classe no POB, onde os liberais, com seus giros e vacilações, uma e outra vez haviam traído seu suposto aliado, a classe operária. Naquele momento, o movimento operário belga se encontrava em um ponto de giro decisivo em sua luta, e essa aliança poderia prejudicá-lo. Os liberais, ao mesmo tempo, se utilizavam da pressão do movimento trabalhista para obter concessões para a burguesia industrial que os apoiava, ao mesmo tempo para domesticar o movimento. Em virtude dessa aliança, os liberais aceitavam a consigna de sufrágio igualitário (um homem = um voto), enquanto o POB aceitava o sistema de eleição proporcional (outra armadilha pela qual se ridicularizava o sufrágio universal de fato), a negativa ao sufrágio feminino (com a desculpa de que era uma concessão temporária e que, depois de obter o mesmo sufrágio masculino, lutariam para introduzir o feminino), e a renúncia aos métodos revolucionários de luta. No entanto, deve-se destacar que a orientação do POB constantemente teve uma dupla face que desorientou seus seguidores: o revisionista parlamentar, por um lado, e outro, expressa sobretudo em seu jornal, que apontava para a luta de classes extra-parlamentar e a continuação da luta por meios radicais. Não houve síntese entre o plano parlamentar expresso pelos dirigentes e o da luta extra-parlamentar na base, e ambas as “sensibilidades” coexistiram, resultando em um curso errático, até que a primeira acabou se impondo sobre a segunda.

Em relação à renúncia ao sufrágio feminino, Rosa afirma que:

É uma nova concepção para a social-democracia em todos os países considerar seu programa como uma espécie de cardápio, com diferentes pratos que são consumidos em uma determinada ordem. E embora a situação política em cada país signifique que o partido da classe trabalhadora em cada país às vezes exerça mais peso sobre a agitação de algumas de suas demandas sobre outras, a base permanente de nossa luta política continua sendo a totalidade de nossas demandas. Entre a menor ênfase temporal em um ponto do programa e seu sacrifício explícito, embora temporário, como preço a pagar por outro ponto do programa, encontra toda a distância que separa a luta fundamental da social-democracia das manipulações políticas dos partidos burgueses [4]

Prevendo as consequências desse rebaixamento do programa teria na possibilidade de obter a vitória, acrescenta:

O que costuma ser chamado de "principismo" é certamente algo ruim, e nunca nos ocorreria exigir que qualquer partido operário renunciasse vantagens práticas óbvias em prol de um esquema programático abstrato. Mas aqui, como sempre, os princípios são simplesmente sacrificados por ilusões puras e não por vantagens práticas reais. Aqui, como em todo o mundo, se examinarmos mais de perto, a ideia de que a adesão a nossos fundamentos políticos básicos seria um obstáculo à nossa felicidade terrena não passa de uma ilusão [5].

Unidade das fileiras operárias e conquista de aliados. "Liberdade de ação"

Dessa maneira, os socialistas belgas amarravam suas mãos desde o início, contrariamente à essência da estratégia que, como diz o general Beaufre, "é a luta pela liberdade de ação" e manter a iniciativa de atuar com total independência sem ser deixar-se ser subordinado pelo inimigo [6].

Com respeito a negativa ao sufrágio feminino, tanto os liberais quanto os dirigentes socialistas belgas, que simpatizavam com o revisionismo, argumentavam que as mulheres eram mais atrasadas politicamente e culturalmente e que a introdução imediata da possibilidade de votar para elas resultaria em um fortalecimento do Partido Clerical. Rosa argumentou que isso era uma possibilidade, mas com base nisso o partido deveria reformular completamente sua organização e agitação, e que a equalização política das mulheres seria um experimento histórico muito inteligente. Frente a isso, contrapunha à suposta "audácia" que os revisionistas belgas e alemães atribuíram, positivamente, ao experimento ministerialista de Millerand na França, que, no entanto, comprometia politicamente a social-democracia na cumplicidade com o Estado capitalista e jogava fora todos os princípios, enquanto não mostravam a mesma “audácia” na hora de lutar pelo direito ao sufrágio feminino, que era um dos princípios da social-democracia.

Em seu artigo "Cambalhotas da tática" (9 de abril de 1902) [7], afirma que um dos efeitos da greve geral que já havia começado espontaneamente, e frente o medo a ela, foi fazer com que toda a política belga acabasse terminasse de cabeça para baixo. Chegou ao cúmulo de que o governante Partido Católico "corresse para a esquerda" para a oposição liberal e socialista, propondo a introdução do sufrágio feminino, unicamente para introduzir uma cunha na oposição e enfraquecê-la; Assim, o próprio POB chegou a se opor ao sufrágio feminino através de uma resolução de seu próprio congresso partidário e sua bancada parlamentar se opôs ferrenhamente a ele. Como se isso não bastasse, os socialistas também deixaram seu programa republicano de lado e apelaram à mediação do rei Leopoldo II (sim, o mesmo cujo monumento estava prestes a ser derrubado há alguns dias em Bruxelas por ser o responsável pelo genocídio na ex-colônia africana do Congo Belga!), argumentando que, afinal, uma república não deixava de ser burguesa e, portanto, sob o domínio dos partidos capitalistas, poderia continuar sendo um instrumento da oligarquia financeira da Igreja e do imperialismo ... Um argumento "esquerdista" para uma política conservadora que chegava até a sugerir a possibilidade de uma ... uma monarquia parlamentar, dezesseis anos antes da social-democracia alemã adotar esse mesmo programa após o fim da Primeira Guerra Mundial! Dessa maneira, trocavam-se os lugares políticos, deixando católicos "à esquerda" e socialistas "à direita". O motivo desse castigo não foi outro senão a adoção, por parte dos socialistas, do programa dos liberais. Era uma recorrência histórica na Europa que, na luta política entre liberais e conservadores, frequentemente os primeiros, considerados "progressistas", permaneciam à direita dos conservadores, por serem orgânicos à burguesia industrial e financeira.

Finalmente, a reforma é rechaçada no parlamento em 20 de abril. Esse resultado era previsível, frente ao qual o POB deveria ter um plano alternativo para continuar a luta. No entanto, seguindo fielmente o compromisso assinado com os liberais, os dirigentes socialistas enviaram os 300.000 trabalhadores em greve para casa de mãos vazias. Rosa escreve em seu artigo "Sem leme!":

Se o Conselho Geral do Partido Operário realmente decidir chamar os grevistas para retomarem o trabalho, a luta está perdida no momento. Vergonhosamente perdida, antes da batalha decisiva, sem luta real. Porque tudo o que vimos até agora não passou de preliminares, nada mais que preparativos, nada mais que demonstrações de força, nada mais que exercícios de treinamento, nada mais que preparação das armas. Não houve uso de forças, a faca será embainhada antes do uso, a energia acumulada será descarregada ao ar antes de ser descarregada [8].

Não se tratava em si mesmo, tal qual queriam fazer passar os dirigentes revisionistas como se fosse a posição de Rosa, de provocar tumultos e violência para forçar o resultado, mas:

... Eles tinham que ter algum tipo de direção, alguma tática clara e consistente. E suas ações mostram exatamente o oposto. Só pode se ver uma série de marchas e contra-marchas, uma tentativa e erro caóticos, uma hesitação em ir e vir. Se os dirigentes belgas queriam limitar-se à luta parlamentar, não deveriam ter ameaçado tanto o uso de "meios extremos", com a revolução e o derramamento de sangue, com os sacrifícios de vidas e com colocar as massas em pé. Se, pelo contrário, queriam se apoiar nas massas, em ações extra-parlamentares, então são incompreensíveis seus esforços convulsivos para prolongar a luta parlamentar tanto quanto fosse possível e, quando concluída, sufocar a ação das massas o mais rápido possível. [ 9]

Se a orientação dos socialistas atravessaria os canais legalistas em virtude de seu pacto com os liberais, não se entende por que eles "brincaram" com a encenação da greve geral,

... já que, logo que o espectro ameaçador de uma possível revolução foi brandido, sua segurança para enfrentar a maioria clerical ficou clara desde o início. Mas se se havia sido determinado, se necessário e depois de esgotados os meios legais, recorrer a outros meios auxiliares, então é desconcertante o motivo pelo qual a greve geral foi desativada logo após a via legal ter se mostrado ineficaz. É necessário considerar todas essas questões e analisar a lógica interna do que está acontecendo na Bélgica [10].

Para Rosa, foi uma bravata centrista de um setor dos socialistas belgas ameaçar com uma “revolução” que eles nunca prepararam, que nunca levaram a sério e na qual não acreditavam, devido à coexistência em sua direção com os parlamentares moderados que pactuavam com os liberais. Talvez deva ter sido uma das primeiras encenações na história do movimento operário da "explosão verbal" clássica que muitas burocracias sindicais costumavam usar, o tipo de pressão in extremis por meio de "advertências" do uso da força que muitas vezes nem eles nem o estado-maior das classes dominantes (por caracterização da natureza da burocracia) acreditavam que iria se concretizar.

Em "A Causa da Derrota", diz que "não se pode pensar em uma contradição mais flagrante entre as palavras de Vandervelde na Casa do Povo, entre os artigos incendiários do Peuple e a decisão posterior do comitê executivo do partido". E constata, pela primeira vez, que "provavelmente nunca havia se experimentado na história das lutas operárias modernas uma mudança de frente tão repentina" [11]. A causa de semelhante mudança de tática, de um dia para o outro, é encontrada na pressão dos liberais, frente aos quais o POB acabou atuando como correia de transmissão para sua política dentro do movimento operário.
Na próxima edição, continuaremos desenvolvendo esse debate interessante, principalmente em relação à idéia de "plano de guerra".

[1] Ver Eduardo Castilla, Rosa Luxemburgo y la huelga de masas (o cómo liberar la fuerza del proletariado). IDZ Semanario, 1/7/2018.

[2] A corrente chamada “revisionista” surge ao redor de Eduard Bernstein que, em uma série de artigos chamada “Problemas do socialismo”, começa a colocar desde 1896 a necessidade de revisar o programa da social democracia alemã para transformá-la em um partido que abraçasse abertamente a causa da reforma do sistema capitalista como meio para chegar paulatinamente e em forma pacífica à realização do socialismo, e abandonara assim seu caráter de partido revolucionário. Rosa Luxemburgo polemiza com Bernstein em sua primeira grande obra teóricia, Reforma ou revolução (1898-1899)

[3] A polêmica levada adiante na imprensa social democrata alemã sobre as greves políticas na Bélgica em 1902 está composta pela seguiente série de artigos: Rosa Luxemburg: “Eine taktische Frage” (4/4/1902); “Purzelbäume der Taktik” (9/4/1902); “Der dritte Akt” (artigo em duas partes, por volta de abril de 1902); “Steuerlos!” (21/4/1902); “Die Ursache der Niederlage” (22/4/1902); Franz Mehring: “Ein dunkler Maitag” (23/4/1902); Rosa Luxemburg: “Das belgische Experiment” (26/4/1902); Emile Vandervelde: “Nochmals das belgische Experiment”(30/4/1902); Rosa Luxemburg: “Und zum dritten Mal das belgische Experiment”(14/5/1902); "Schlag auf Schlag" (29/6/1912); "Das belgische Experiment" (artigo em três partes, entre o 15 e o 18/5/1913). Alguns artigos desse debate foram publicados em espanhol no Cuaderno de Pasado y Presente N° 62, Debate sobre la huelga de masas, primera parte. (Primera edición 1975). Há mais artigos de Rosa sobre a greve belga de 1902, que foram publicados no el tomo 6 da edição oficial de suas obras completas em alemão, aparecido recentemente em 2014, após um lapso de quatro décadas de aparecido o tomo 5, nesse então na República Democrática Alemana.

[4] Rosa Luxemburg, “Eine taktische Frage”, Leipziger Volkszeitung, 4/4/1902.

[5] Ibídem.

[6] Ver Emilio Albamonte y Matías Maiello, Estrategia socialista y arte militar, Buenos Aires, Ediciones IPS, 2017, p. 84.

[7] Rosa Luxemburg, “Purzelbäume der Taktik”, Leipziger Volkszeitung, 9/4/1902.

[8] Rosa Luxemburg, “Steuerlos!”, Leipziger Volkszeitung, 21/4/1902.

[9] Ibídem.

[10] Ibídem

[11] Rosa Luxemburg, “Die Ursache der Niederlage”, Leipziger Volkszeitung, 22/4/1902

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