Rodrigo Maia quer levar à votação no plenário da Câmara o projeto de lei 4.302, de 1998, que prevê a terceirização irrestrita. Se aprovada, o PL vai direto à sanção presidencial, uma vez que já foi aprovada no Senado em 2002.
Guilherme de Almeida SoaresSão Paulo
terça-feira 21 de março de 2017 | Edição do dia
De acordo com uma pesquisa feita pela Comissão dos Direitos Humanos no Senado, quatro a cinco acidentes fatais são de trabalhadores de empresa prestadora de serviço, ou seja, terceirizadas.No Brasil, a terceirização e as suas consequências é uma realidade que milhares de trabalhadores e trabalhadoras tem que conviver diariamente.
Uma pesquisa feita pela Federação Única dos Petróleos publicada pelo UOL, mostrou que os trabalhadores terceirizados da área tem 5,5 de mais chances de morrer do que os efetivos deste setor. Conforme mostra as informações da FUP, foram registrados 110 mortes de trabalhadores terceirizados e 20 de trabalhadores efetivos.
Este número gritante e absurdo não é exclusividade dos trabalhadores petroleiros. De acordo com o Relatório de Estatística de Acidentes do Setor Elétrico Brasileiro, produzido pela Fundação COGE, mostra que os trabalhadores terceirizados morrem 5,6 vezes mais do que os efetivos que prestam serviços para distribuidoras, geradoras e transmissoras. A pesquisa mostra que no período de 2007 a 2011, 56 trabalhadores efetivos do setor morreram em acidente de trabalho, enquanto 315 terceirizados tiveram o mesmo fim trágico
Em 2009, conforme relata o jornal o Tempo, um trabalhador terceirizado que presta serviço para a Cemig, morreu quando executava uma obra para o aumento de carga da rede elétrica nessa quarta-feira. Na época foi a segunda morte registrada em 15 dias com trabalhadores terceirizados que presta serviços para a empresa.
Confome o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Hidroelétrica de Belo Horizonte, Santa Bárbara e Itabirito, desde 1999 foram registradas mortes de 82 trabalhadores, sendo que destes 62 eram terceirizados. Nas palavras do Coordenador Geral do Sindieletro para o jornal o Tempo, "o que nos assusta é o quanto a Cemig tem priorizado a terceirização nestes últimos dez anos. A empresa tinha um acidente fatal registrado a cada 18 meses. Se considerarmos o número de mortes nos últimos dez anos dá uma média de uma morte a cada 45 dias".
Assim como acontece em outros lugares, o coodernador geral do Sindicato mostra que os funcionários que são contratados diretamente pela Cemig são submetidos a um intenso processo de treinamento e capacitação, algo que não ocorre com aqueles que são contratados por empreiteiras terceirizadas.
As consequências da ’’modernização das relações trabalhistas’’ reivindicada pelos patrões e grande imprensa se mostra presente na construção civil. De acordo com a Lilian Marques, nas obras para levantar edifícios, por exemplo, num total de 135 trabalhadores mortos em acidentes de trabalho, 75 foram de terceirizados, nas obras de acabamentos, de 20 mortes no mesmo período, 18 são de trabalhadores terceirizados e na área de terraplanagem, foram 19 mortos, sendo que 18 são trabalhadores contratados por empresa prestadora de serviço, mostrando que se para os patrões a terceirização é parte da ’’modernização relações trabalhista’’, para os trabalhadores significa retroceder as condições subumana que o capitalismo pode impor.
Conforme mostra o DIEESE, as condições de trabalho terceirizados é relacionado análogas a escravidão. De acordo com o procurador José Lima, coordenador nacional de Combate às Fraudes nas relações de trabalho do MPT "O terceirizado é um trabalhador invisível para a sociedade. Ele não recebe o mesmo treinamento, não tem cobrança para o uso de EPI, não ganha o mesmo que um empregado direto recebe exercendo a mesma função".
Lucro para os patrões e morte para os trabalhadores.
As posições do Dieese e do Ministério Público do Trabalho mostram que os patrões, com o objetivo de aumentar a sua taxa de lucro, precisam sucatear as condições de trabalho deixando os trabalhadores em condições vulneráveis, muitas destas ocasiões expondo a sua própria vida. O ataque orquestrado por Rodrigo Maia e sua corja de golpistas é parte dos ataques dos patrões e do Estado pra fazer com que a classe trabalhadora paguem pela crise econômica.
Por trás dos lemas do governo ’’não pense em crise, trabalhe’’, ’’ Brasil, Ordem e Progresso’’ e de que o Brasil precisa voltar a crescer, os trabalhadores terceirizados e efetivos certamente serão varridos debaixo do debate. Conforme consta a Comissão de Direitos Humanos do Senado, 80% dos mortos em acidente de trabalho e entre quatro a cinco mortes são de trabalhadores de empresas prestadoras de serviço, número este que tende a se aprofundar.
Vale lembrar que o projeto de Maia que visa aprofundar a terceirização faz parte do pacote, que vem incluso a Reforma Trabalhista e da Previdência e o congelamento do orçamento da educação e saúde através da PEC 55 dos gastos. Um dos objetivos destas medidas é deixar a condição de vida dos trabalhadores mais precárias, fazendo com que os trabalhadores adoeçam por conta das condições de trabalho, trabalhem até morrer e não tenha nenhuma assistência.
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