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Revolução sexual na Rússia soviética: a diversidade que Stálin proibiu

Paula Almeida

Revolução sexual na Rússia soviética: a diversidade que Stálin proibiu

Paula Almeida

A União Soviética foi o primeiro país do mundo a descriminalizar a homossexualidade, logo a seguir da Revolução de Outubro de 1917. Quase duas décadas depois, tudo mudaria e, em 1934, ela seria novamente proibida, com punições severas e uma nova finalidade: servir de instrumento de perseguição a opositores.

Quem olha a Rússia de hoje, sob Vladímir Pútin, talvez tenha dificuldade de acreditar que tenha sido esse país o primeiro do mundo a descriminalizar a homossexualidade masculina. É comum a leitura de que logo após a Revolução houve na Rússia uma “janela de liberdade” no que se refere aos direitos dos homossexuais. Ao igualar, muitas vezes, os diferentes períodos de sua história – ou seja, Império Russo, período soviético e o momento presente –, atribuem uma espécie de “atavismo”, a partir da ideia de que se trataria de um país irremediavelmente “heterossexual, masculino e patriarcal”, quando não “atrasado”. O problema dessa visão é que escamoteia, por um lado, aquilo que tornara possível tal liberdade sexual e, por outro, a razão pela qual essa “janela” precisou ser fechada.

A história da criminalização da homossexualidade na Rússia – à época chamada de “sodomia” e/ou “pederastia” – remonta ao reinado de Pedro, o Grande, assumindo diversas expressões até chegar ao século XIX, quando se delineia no Império Russo o que poderíamos hoje chamar de uma “comunidade gay”, com códigos, linguagem, comportamento, maneira de se relacionar e espaços próprios. A homossexualidade feminina não era considerada crime [1] e ainda que a palavra “homossexual” tenha aparecido pela primeira vez em algumas línguas como um vocábulo da medicina já no século XIX, na língua russa, tardou a chegar; apenas contemporaneamente, o substantivo “mujielójestvo” (мужеложество), derivado da palavra “homem”, empregado exclusivamente à homossexualidade masculina, passou a ser considerado de uso depreciativo.

A primeira discussão em torno da descriminalização da homossexualidade masculina tem lugar em 1903, no âmbito dos debates do novo Código Penal sob Nicolau II, o último tsar, encabeçada por um grupo de liberais que não obtêm sucesso. O processo de industrialização por que passou a Rússia na virada do século XIX ao XX veio acompanhado de uma renovação cultural sem precedentes, em que muitas ideias e costumes progressistas começaram a entrar em cena ainda antes da insurreição revolucionária de 1905, que lhes serviria de catalisador. Não é por acaso que, na esteira desse movimento social mais amplo, tenham explodido as vanguardas russas, movimento artístico cujos representantes viveram sua sexualidade de forma relativamente aberta e livre, independendo, aliás, de suas posições políticas. Mikhail Kuzmin, o “Oscar Wilde russo”, e Sofia Parnok, a “Safo russa”, são os principais exemplos, mas não os únicos, já que a bissexualidade também era comum e, em geral, a sexualidade nesse meios era vivida de modo bastante fluido.

A descriminalização de 1918 e a legislação de 1922

Embora tenha surgido como demanda ainda nos inícios da Revolução de Fevereiro, a descriminalização da homossexualidade masculina terá lugar apenas no ano seguinte, em 1918, quando se revoga a maior parte das leis do código que vigorara no Império Russo. Com efeito, sua concretização legal ocorrerá em 1922, ao fim da Guerra Civil, com a vitória bolchevique e a promulgação do Código Penal Soviético no âmbito mais amplo da revolução sexual provocada pelo cisma de 1917.

“A legislação sexual nas repúblicas soviéticas hoje é produto da Revolução de Outubro. Esse grande evento é de suma importância não apenas do ponto de vista político, na medida em que o proletariado conquistou sua ditadura política, mas também porque a revolução teve impacto em todas as esferas da sociedade.” [2]

O trecho acima é do panfleto “A revolução sexual da Rússia”, de Grigóri Bátkis, médico e diretor do Instituto de Higiene Social da URSS. Publicado em 1925 na Alemanha, foi escrito como forma de contribuir com a Liga Mundial pela Reforma Sexual, dando conta da situação dos direitos das mulheres e das crianças, bem como do impacto da Revolução nas relações sexuais. O texto de Bátkis é interessante não apenas pelo seu caráter histórico, de testemunho do momento presente, e pela profundidade e clareza com que expõe a transformação em curso, mas também porque permite vislumbrar, por um lado, os alicerces do que então se edificava e, por outro, a construção interrompida.

Na época, as relações erótico-amorosas entre dois homens eram não apenas proibidas como passíveis de pena na maioria dos países do mundo. Ainda que houvesse limites da época, trata-se de uma conquista da Revolução de Outubro que não encontra par mesmo hoje nas ditas “democracias avançadas”. Entre as mudanças, estavam, ainda, o direito ao divórcio, a socialização das tarefas domésticas, libertando a mulher da “escravidão do lar”, e a legalização do aborto. São notícias deste teor que Bátkis dá aos alemães:

A legislação foi revolucionada. Nenhuma das antigas, despóticas e infinitamente anticientíficas leis foram deixadas de pé. Ela se tornou completamente diferente da legislação reformista burguesa, onde sutilezas legais são usadas para salvaguardar a noção de propriedade na esfera sexual e que, em última análise, serve para manter dois pesos e duas medidas na esfera sexual. Todas essas leis foram escritas em desprezo deliberado pela ciência. [...]

A lei sexual soviética é baseada em princípios que satisfazem as demandas da maioria da população e que correspondem aos resultados da ciência moderna. É uma expressão da vida contemporânea, mas ao mesmo tempo tem em vista o amanhã e as tendências básicas de um desenvolvimento futuro. Ela não quer permanecer intacta e inflexível até o fim dos tempos como os Dez Mandamentos. Como toda instituição social, a legislação soviética se subordina às leis do desenvolvimento. [...]

Não obstante, as leis soviéticas atuais refletem um período de transição. Destruindo o velho e preparando o novo, um futuro ainda luta para nascer. [3]

O artigo de Batkis caiu, posteriormente, em esquecimento. Ele mostra com muita clareza aquilo que dizíamos no início deste texto, a saber: o problema envolvido em atribuir à violência homofóbica a explicação de uma Rússia “atrasada e patriarcal” não é só insuficiente, como está calcada em elementos também conservadores. Temos sempre que lembrar que este, além de um mito fundador de diversos Estados nacionais modernos, é até hoje um pensamento hegemônico na maioria deles. Ademais, nesse documento está refletido o verdadeiro pensamento dos comunistas, tanto sobre a questão homossexual quanto sobre a questão da mulher, das crianças e dos costumes em geral. Dá, ainda, não só pela sua localização histórica, mas pelo contraste que provoca, provas do tratamento dado a essas questões depois do ascenso de Stálin e seu grupo.

É claro que entre a legislação expressa na mensagem de Bátkis acabou não encontrando reflexo imediato e completo na realidade prática. Leon Trótski, em capítulo de A Revolução traída dedicado a debater as questões da família, da juventude e da cultura, afirma que “não foi possível tomar a família de assalto, e não foi por falta de vontade”. Guardadas as devidas proporções – visto que a questão da mulher contava com posição mais privilegiada nos debates internos do Partido Bolchevique —, é possível traçar um paralelo entre o que diz Trótski sobre a questão da mulher e a homossexual: a “verdadeira emancipação” é impossível no terreno da “miséria socializada”, o que foi muito prontamente revelado pela experiência [4]. Além disso, é preciso dizer, no que se refere à homossexualidade, em especial à masculina, estavam colocados os próprios limites da época e, como se sabe, expressaram-se tendências conservadoras mesmo entre os dirigentes mais avançados do partido.

“Elimine os homossexuais, e o fascismo desaparecerá”

Esse avanço imenso durou pouco. No dia 15 de setembro de 1934, Guenrikh Iagoda, chefe do NKVD (órgão que daria origem à KGB), enviou a Stálin um informe no qual denunciava a descoberta de uma conspiração envolvendo uma “sociedade de pederastas”, que resultou na prisão de 130 pessoas. Segundo ele, eram espiões homossexuais que haviam estabelecido “uma rede de salões, grupos e outras sociedades de pederastas, transformando-as em células espiãs” com “objetivos contrarrevolucionários”, enquanto “degradavam diferentes setores sociais da juventude” [5]. Três meses depois, viria a justificativa para se aplicar medidas punitivas a homossexuais. Em seu novo informe a Stálin, Iagoda dava conta de que os “pederastas” estariam recrutando e corrompendo jovens do Exército Vermelho, da Marinha e das universidades, e lamentava não haver uma regulamentação nesse sentido.

Não tardou para que, em 1º de abril de 1934, o crime de “mujielójestvo” (a homossexualidade masculina) fosse incorporado à seção de “delitos sexuais”, primeiro sob o n. 154-a e, posteriormente, no número pelo qual ficou famoso: o “artigo 121”. Apesar de não haver palavra sobre a homossexualidade feminina no informe de Iagoda, há registro de “tratamento” psiquiátrico em lésbicas logo em seguida à introdução da emenda. A lesbiandade, apesar de tabu, não era um crime, mas mulheres homossexuais foram alvo de perseguição em todo o período de vida da URSS, pois o mesmo artigo, incrementado em 1960, previa que o único relacionamento isento de processo era aquele entre o homem e a mulher.

Também ficou famoso o artigo de Maksim Górki, “Humanismo proletário”. Publicado no Pravda em maio de 1934, teria sido – segundo nota do próprio escritor aos editores – “muito referendado por Stálin”. Sua fama está no fato de conferir certo respaldo teórico-ideológico à criminalização da homossexualidade na URSS, em especial no que se refere à sua associação com o fascismo e aos costumes declarados burgueses. Na conclusão do trecho específico dedicado ao “problema” da homossexualidade (detalhe: não se menciona a palavra “mujielójestvo”), Górki conclui seu raciocínio recorrendo a um dito que, segundo ele, teria se tornado popular na Alemanha: “Elimine os homossexuais, que o fascismo desaparecerá” [6].

Aqui recorremos novamente ao livro de Trótski anteriormente citado, mais especificamente ao décimo capítulo “A URSS no espelho da nova Constituição”, pela precisão com que o dirigente do Exército Vermelho da Revolução sintetiza o que estava colocado com a promulgação da Constituição de 1934:

A nova Constituição, representando um enorme passo para trás, tanto dos princípios socialistas aos princípios burgueses, cortada e costurada ao gosto do grupo governante, segue o mesmo caminho histórico que o abandono da revolução mundial a favor da Sociedade das Nações, a restauração da família burguesa, a substituição da milícia pelo exército permanente, a ressurreição das classificações e das condecorações e o crescimento da desigualdade. Ao reforçar juridicamente o absolutismo de uma burocracia “acima das classes”, a nova Constituição cria as premissas políticas para o nascimento de uma nova classe possuidora. [7]

Os antecedentes da ação

Após a morte de Lênin, formaram-se, a exemplo da própria disputa sobre os rumos da Revolução de Outubro, duas tendências também no que se refere à questão sexual. De um lado, a defesa à lei soviética que declarava a não interferência do Estado e da sociedade nesse âmbito, garantindo a livre associação entre indivíduos livres, que agrupava bolcheviques como Aleksandra Kollontai e Grigóri Bátki, contando com a colaboração do pioneiro Magnus Hirshfield – ativista alemão que em 1898 solicita ao parlamento de seu país a descriminalização da homossexualidade; do outro, com a crescente influência de grupos ligados a Stálin, aqueles que se opunham às políticas dos primeiros anos da URSS começam a conformar uma burocracia com interesses materiais concretos, ou seja, enraizar-se como casta detentora dos meios de produção. Era, portanto, funcional à manutenção do regime deter os avanços em todas as áreas, inclusive na questão homossexual, tendo em vista sua especificidade e dado por descontado os avanços de certo modo mais tímidos e mais erráticos em relação a outros campos, como é o caso dos direitos das mulheres, por exemplo.

Nesse processo, as expressões sexuais que hoje chamaríamos de não normativas foram paulatinamente deixando de ser consideradas de âmbito pessoal – o sexo era regulado por lei apenas na medida em que representasse risco, fosse não consensual ou praticado com menores – para serem classificadas como “vício”. Estava preparado o terreno para se colocar em prática uma lógica que, com o pretexto de “proteger a juventude” e se valendo da falsa associação entre fascismo, comportamento burguês e homossexualidade, permitiria, sob a acusação do crime de “mujielójestvo”, perseguir, assassinar e fazer cair em desgraça vanguardas bolcheviques, membros da oposição de esquerda, artistas que não rezavam pela cartilha da União dos Escritores, a vanguarda bolchevique, os próprios agentes da TcheKa, sendo usada até mesmo na questão das nacionalidades, e voltada contra todos aqueles que, de alguma maneira, representavam uma ameaça.

*

O que se seguiu na URSS após a morte de Stálin não difere muito desse quadro geral que buscamos apresentar brevemente aqui. O número de prisioneiros nos anos de 1960 e 1970 rondam a casa dos milhares. De 1934 a 1980, foram condenadas por homossexualidade 50 mil pessoas. E mesmo depois da reformulação do Código Penal de 1977, em que em geral as penas se abrandaram, as prisões em razão da homossexualidade atingiram em 1985 um pico de 1.620, ou seja, no mesmo momento em que se dá o surgimento de associações, bares e clubes LGBT, constituindo-se o que poderíamos chamar de uma segunda onda da luta pelos direitos dos homossexuais na URSS.

O caso mais exemplar do período é do cineasta armênio-soviético Serguei Parajánov: com uma estética poética, contraposta à linha oficial do realismo socialista, fez sucesso internacional e era estimado pelos colegas. Tinha sido beneficiado, em alguma medida, pela breve abertura que se seguiu à publicação dos relatórios de Nikita Khruschov. Na prática, esse período fez as vezes de uma “válvula de escape” preparatória para o que viria depois, sob Boris Iéltsin, em que se observa uma retomada do stalinismo nos níveis político-ideológicos e o início de um processo de reabordagem da imagem pessoal do “líder e pai do povo”. Assim, os projetos de Parajánov começaram a ser alvos de censura severa, sofrendo desde desmantelamento de equipe e mutilações de filmes a interferência direta no roteiro, e ele foi duramente perseguido pelas autoridades. Em 1973, de acordo com o velho script das arbitrariedades de Stálin, é preso sob acusação de homossexualidade, estupro e suborno. Foi solto em 1977 e morreu em decorrência de problemas de saúde causados pelas terríveis condições que enfrentara no campo de trabalhos forçados.

O mecanismo montado pelo aparato stalinista atuava em distintas frentes, de modo que as perseguições e as punições se davam igualmente de maneira múltipla. Ainda em 1934, com o estabelecimento do realismo socialista como única forma de expressão artística permitida na República Soviética, também o modo de fazer artístico passa a ser controlado e é transformado em instrumento de opressão. Assim, o que temos no caso de Parájanov é a aplicação desse mecanismo de uma forma especialmente perversa, porém amplamente utilizada de perseguição ao dissidente. No caso dos homossexuais, já estavam previamente assinalados com a marca de “inimigo do povo”, no caso dos artistas, viviam sempre no limiar. Como se vê, para além das peculiaridades de ordem moral com a qual se fez e ainda se faz muito “populismo”, a criminalização da homossexualidade continuou a desempenhar do princípio ao fim o papel para o qual fora planejada: perseguir e calar opositores.

Por trás de tudo isso, está, ainda, a própria negação da teoria do Estado de Lênin, instaurada na URSS e amplificada pelo fato de possuir um Estado, mas que provoca um processo de stalinização da III Internacional Comunista e dos Partidos Comunistas de todo o mundo, resultando, ainda, na derrota de alguns processos revolucionários. A partir de então, Trótski e os trotskistas – palavra que adquiriu carga pejorativa e vinha acompanhada de uma sentença e uma maldição – começam a ser perseguidos e mortos. Por isso não é uma casualidade que entre os primeiros a serem condenados por crime de “mujielójestvo” estavam os partidários da oposição interna do PCUS formada depois da morte de Lênin, tanto os que estavam do lado de Trótski quanto aqueles que se alinharam a Zinóviev. Há até quem especule que o próprio dirigente do Exército Vermelho figuraria em listas de pessoas classificadas como “bissexuais”. De qualquer maneira, o fato é que, assim como Trótski, os condenados por “homossexualidade” na URSS nunca foram “reabilitados”.

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FOOTNOTES

[1Evidentemente, não se trata de um traço progressista; é comum em sociedades fundadas no patriarcalismo, em que o papel das mulheres consiste em servir ao gênero oposto, no âmbito doméstico e nos prazeres eróticos, a fruição da homossexualidade feminina se não era permitida, era tolerada.

[3Idem.

[4La Revolución traicionada y otros escritos, IPS, p. 135-136 – tradução nossa.

[7La Revolución traicionada y otros escritos, IPS, p. 224 – tradução nossa.
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[Teoria]

Paula Almeida

tradutora; doutora em Literatura e Cultura Russas pela Universidade de São Paulo (USP) e editora nas Edições Iskra.
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