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Revolução e luta negra: o marxismo como arma contra o racismo e o capitalismo

Marcello Pablito

Revolução e luta negra: o marxismo como arma contra o racismo e o capitalismo

Marcello Pablito

Racismo, capitalismo e escravidão

Em sua obra mais importante, Marx afirma que “o trabalho de pele branca não pode se emancipar onde o trabalho de pele negra é marcado a ferro”. Apesar das tentativas por parte de correntes políticas e intelectuais de negar a posição categoricamente intransigente de Marx e Engels (e, por consequência, do marxismo revolucionário) contra o racismo, os fundadores do socialismo científico entendiam profundamente que a opressão racista beneficiava a exploração dos trabalhadores pela burguesia, uma relação que coube às próximas gerações aprofundar. Há casos em que a má-fé e a falsificação das posições e Marx e Engels e a operação consciente de confundir o marxismo com o stalinismo dão vazão a todo tipo de ataque ao marxismo. Neste breve artigo, tentaremos mostrar como os revolucionários que dirigiram a Revolução Russa entendiam a luta contra o racismo.

O marxismo se desenvolve apresentando uma visão de mundo nova a partir da dialética materialista, oferecendo uma explicação superadora do idealismo, das explicações religiosas ou uma visão da história como uma mera sucessão de acontecimentos aleatórios. Ao contrário dessas visões, o marxismo explica o desenvolvimento da história e da divisão da sociedade em classes a partir do desenvolvimento material da sociedade humana, e da luta de classes como motor da história.

É partindo de uma visão científica do desenvolvimento do capitalismo, da crítica à economia política, da origem do Estado burguês que o marxismo permite entender que o racismo é uma ideologia que surge para justificar, oferecer uma racionalização a algo que seria ao mesmo tempo uma das maiores atrocidades na história da humanidade e um dos pilares fundamentais da acumulação primitiva de capital : a escravização e o comércio de mais de 12 milhões de seres humanos para trabalhar nas lavouras da América e do Caribe.Essa é uma perspectiva contrária a concepções idealistas de todo tipo que tratam o racismo como uma ideologia que “sempre existiu”, pois é intrínseca à natureza humana ou como uma “ideia solta no ar”, desassociada de suas bases materiais.

Partindo desse aspecto fundamental, sem o qual se torna impossível ter uma visão científica do desenvolvimento do racismo como ideologia e do próprio capitalismo, Eric Williams escreve em seu livro Capitalismo e escravidão:

“A escravidão não nasceu do racismo: pelo contrário, o racismo foi consequência da escravidão (...) A razão foi econômica, não racial (...)Suas feições, o cabelo, a cor e a dentição, suas características “subhumanas” tão amplamente invocadas, não passaram de racionalização posterior para justificar um fato econômico simples: as colônias precisavam de mão de obra e recorreram ao trabalho negro porque era melhor e mais barato”.

Ao longo desse livro, cujas teses continuam gerando importantes debates, Williams demonstra o papel que a escravidão teve no processo de acumulação primitiva, focando na relação entre o comércio de escravos e o desenvolvimento industrial na Inglaterra. Em sua fase imperialista, essa época de “crises, guerras e revoluções”, a relação entre racismo e capitalismo atinge um patamar ainda maior. Não a toa será o momento em que se desenvolverão de forma mais acabada as teorias do “racismo científico” , pois os Estados-nação terão um papel decisivo na combinação entre racismo e capitalismo a serviço de uma maior exploração e vai ser o momento da partilha e ocupação de toda África.

Esta é a base de uma explicação científica de como o racismo se desenvolve como ideologia e como é impossível entender o desenvolvimento do capitalismo por fora da relação entre a escravidão, racismo e capitalismo. Do ponto de vista do papel que o racismo cumpre ainda hoje, é inquestionável que ele serve à exploração, como se expressa em todas as estatísticas em que os negros estão nos trabalhos mais precários, pior remunerados e recebendo salários muito inferiores aos trabalhadores brancos, mesmo exercendo as mesmas funções. Ao avançar em um nivel de superexploração do trabalhador negro, e sobre tudo das mulheres negras, o capitalista consegue rebaixar ainda mais os salários e as condições de vida do conjunto da classe operária. Essas questões nos levam a entender porque o combate ao racismo deve ser necessariamente um combate contra o capitalismo.

Revolução: a arte que permitiu transformar escravos em heróis

Na Rússia, em 1917, a revolução abriu caminho para que a classe trabalhadora e os setores mais oprimidos da sociedade pudessem vislumbrar um futuro muito além dos estreitos limites impostos pela miséria capitalista. Isso se aplica aos trabalhadores russos, e também aos setores que mais sofriam com a opressão, como os camponeses, que vinham de um passado de servidão em que eram marcados como gado, a quem a revolução tornou o sonho de reforma agrária uma realidade; as mulheres, a quem a revolução garantiu pela primeira vez na história, o direito ao aborto; ou os homossexuais que, também de forma inédita, conquistaram o fim das perseguições.

Internacionalmente a Revolução Russa teve um enorme impacto na luta de classes e colocava na ordem do dia o exemplo de que, mesmo em países capitalistas atrasados como a Rússia ou os países do continente africano, as massas poderiam se levantar para se tornar o sujeito de seu próprio futuro.

A III Internacional, dirigida por Lenin e Trotski, em seus primeiros anos, nasceu em combate ao curso tomado pela II Internacional, cujas direções nacionais votaram os créditos de guerra em 1914. A perpspectiva internacionalista da revolução socialista foi um elemento decisivo de seus fundadores. Após o triunfo de 1917, tinham a ambição revolucionária de transformar a recém-criada URSS em uma barricada para a revolução internacional e mundial. Os interesses da classe trabalhadora da URSS estavam entrelaçados com o conjunto da classe operária mundial e dos distintos povos oprimidos.

Um dos maiores símbolos dos primeiros momentos da época imperialista, foi a partilha do continente africano por 15 países europeus na Conferência de Berlim de 1885. A expansão da Revolução Russa, a derrota das burguesias europeias e a vitória da classe operária nestes países imperialistas, entre os quais França, Alemanha e Inglaterra, teria sido um golpe de morte no seu projeto colonial no continente africano. Ao mesmo tempo, o enfraquecimento das burguesias europeias, aumentaria as chances dos trabalhadores africanos e dos setores oprimidos derrubarem o domínio imperialista em suas regiões.

Grandes dirigentes revolucionários como Lenin e Leon Trotski deixaram registrados em vários momentos seu enorme entusiasmo pela luta das negras e negros contra a opressão racista e o papel de todos os revolucionários em se fundir com a sua luta internacionalmente. Mesmo antes da Revolução Russa, Lenin já se preocupava com a situação dos negros em todo o mundo, entendendo como era fundamental para os comunistas se ligar com os setores mais oprimidos e explorados da classe operária. Em 1920, se tornou mundialmente conhecido o informe de John Reed, que a pedido de Lenin, descreve no II Congresso da III Internacional Comunista a situação dos negros nos Estados Unidos :

“Os comunistas não devem se colocar às margens do movimento negro que reivindica sua igualdade social e política que, em um momento de rápido desenvolvimento da consciência racial entre os negros cresce rapidamente. Os comunistas devem usar esse movimento para desmascarar a mentira da igualdade burguesa e enfatizar a necessidade da revolução social que não somente libertará todos os trabalhadores da servidão, mas também é o único caminho da libertação do povo negro escravizado”.

Os marxistas partem de que em uma sociedade dividida em classes sociais assentadas na propriedade privada dos meios de produção e na apropriação privada pela burguesia do trabalho social produzido pela classe trabalhadora, os exploradores acabam criando aqueles que serão os seus próprios coveiros.

A classe trabalhadora, pelo seu papel estratégico na produção de tudo o que existe na sociedade, é o único sujeito capaz de derrotar o capitalismo, assumindo para si não somente as tarefas de emancipar não somente sua própria classe, mas do conjunto da humanidade. Os negros não apenas são uma parcela fundamental da classe trabalhadora, mas também compõem os seus setores mais precários.
É neste sentido que o IV Congresso, em 1922, antes que a III Internacional perdesse seu caráter revolucionário com sua stalinização, aprovou as Teses sobre a Questão Negra, onde os revolucionários partem de um combate frontal ao racismo e do apoio às lutas do povo negro em escala internacional. Após afirmarem que “o inimigo da raça negra e o inimigo dos trabalhadores é o mesmo - o capitalismo e o imperialismo”, as teses afirmam:

“A Internacional Comunista lutará pela igualdade racial de negros e brancos, por salários iguais e igualdade de direitos políticos e sociais.”

“A Internacional Comunista fará todo possível para forçar os sindicatos a admitir os trabalhadores negros onde a admissão é legal, e vai insistir numa campanha especial para alcançar este fim. Se esta não tiver êxito, a Internacional Comunista organizará os negros em seus próprios sindicatos e depois usará a tática da frente única para obrigar os sindicatos gerais a admiti-los”.

Estes exemplos históricos mostram como a luta negra não precisa “partir sempre do zero” e também como nos dias de hoje lutar para que a classe trabalhadora assuma para si o combate ao racismo, defendendo, por exemplo, a igualdade salarial entre negros e brancos, homens e mulheres, a efetivação dos trabalhadores terceirizados sem a necessidade de concurso público, o fim das chacinas policiais, o direito a uma moradia digna, e à reforma agrária pois é a única forma de unificar a classe trabalhadora. Trata-se de uma questão decisiva, já que sem combater o racismo essa unidade é impossível, e sem esta unidade não se pode vislumbrar o triunfo em um processo revolucionário.

A luta negra e a revolução internacional

Lenin e Trotski não encaravam a Revolução Russa como um fim em si mesmo, mas como um primeiro passo para a expansão internacional e mundial da revolução, em primeiro lugar para os países da Europa como a Alemanha. Isso significaria um golpe de morte na dominação colonial na África e na Ásia e um imenso avanço do ponto de vista da revolução mundial.

A política reacionária do stalinismo em defesa do “socialismo em só país” promovida a partir de 1924, da Revolução Chinesa em 1925-27, da greve geral na Inglaterra de 1926, selaram o destino das lutas de resistências negras no continente africano, ao significar para a burguesia imperialista mundial a possibilidade de recuperar as suas forças e manter seu domínio internacional e, assim, atrasando durante décadas a possibilidade de os países africanos conquistarem sua independência.

No Brasil, através do Partido Comunista Brasileiro (PCB), o stalinismo teve um papel nefasto em sua política para a questão racial. Entre vários exemplos até a década de 1960, o PCB era contrário a debater qualquer demanda dos negros nos sindicatos porque argumentavam que isso dividia a classe operária, capitulando descaradamente à ideologia da “democracia racial”.

Trotski dedicou todas as suas energias no combate a burocratização da União Soviética. A Oposição de Esquerda, e em seguida a Quarta Internacional, foram a continuidade da tradição bolchevique. O desejo e o ardor desses revolucionários estavam ancorados no sólido pilar teórico-programático da Teoria da Revolução Permanente, que se fazia sentir na ânsia a que as ideias revolucionárias se fundissem com os setores mais explorados e oprimidos da sociedade capitalista, como os negros nos Estados Unidos, na América Latina e na África. Nas palavras de Trotski:

“Podemos e devemos encontrar um caminho para a consciência dos operários negros, dos operários chineses, dos operários indianos e de todos os oprimidos no oceano humano formado pelas raças “não brancas” a quem pertence a palavra final no desenvolvimento da humanidade”.

A moral do combate revolucionário ao drama dos setores explorados e oprimidos e particularmente entre os negros, foi decisiva para a constituição, por exemplo, de uma camada de trotskistas negros. O combate ao stalinismo e o desenvolvimento da própria Teoria da Revolução Permanente deram forças para o enriquecimento do combate ao racismo em perspectiva revolucionária.

Talvez o principal entre estes seja CLR James, autor do livro Jacobinos Negros. James, reconhecido até mesmo nos círculos acadêmicos como quem revelou ao mundo a riqueza de uma das mais gloriosas façanhas negras da história mundial: a Revolução Haitiana. Poucos se lembram de seu histórico como trotskista e que, quando olha para o Haiti, James o faz através da “lente da luta de classes”.

A força desse livro está, entre outros aspectos, na maneira como James capta o entrelaçamento entre as condições revolucionárias na França, o enfraquecimento da elite de São Domingos,e a audácia revolucionária e intransigente do povo negro daquela ilha em busca de sua liberdade. Somente alguém com uma visão de mundo norteada pela perspectiva dos explorados e oprimidos na luta de classes seria capaz de escrever uma obra que revelasse como a revolução transformou os antigos escravos de São Domingos em heróis.

CLR James foi mais do que o autor de Jacobinos Negros. Foi um militante trotskista que buscou articular articular a luta pela libertação do povo negro ao combate frontal contra a burguesia imperialista e suas versões covardes de países não imperialistas, demonstrando em momentos importantes da luta de classes como os interesses do conjunto da classe trabalhadora teriam mais chances de serem atingidos com a unidade das fileiras trabalhadoras, ou seja, entre negros e brancos.
A Revolução Russa foi o ponto mais alto na luta pelo fim da exploração e opressão.

Foi uma demonstração da audácia, da coragem revolucionária e da preparação científica dos bolcheviques. Dados os limites da analogia, a mesma firmeza na luta pela liberdade correu nas veias do povo negro de São Domingos, um episódio decisivo na história da conformação do capitalismo. O espírito dos bolcheviques, da Oposição de Esquerda e da Quarta Internacional se reflete nestas palavras:

“O que nós como marxistas devemos enxergar é o tremendo papel desempenhado pelos negros na transformação da civilização ocidental do feudalismo ao capitalismo. Somente desse ponto de vista correto seremos capazes de apreciar (e nos preparar para) o papel ainda maior que necessariamente devem desempenhar na transformação do capitalismo ao socialismo”.

Entendida assim, a emancipação de brancos e não brancos, à qual Marx se refere no começo deste artigo, adquire sentido pleno na luta por uma sociedade livre de exploração e de qualquer forma de opressão, uma sociedade comunista. Quem, se não aqueles que mais sofrem com o capitalismo lutará com mais vigor por esse futuro?

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Marcello Pablito

dirigente do MRT e fundador do Quilombo Vermelho
Trabalhador do bandejão da USP e membro da Secretaria de Negras, Negros e Combate ao Racismo do Sintusp
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