Com um regimento de 1994, reunião sugere conformação de Grupo de Trabalho para rever pontos discriminatórios do regimento.
quarta-feira 14 de outubro de 2015 | 16:32
Foto: Sistema Integrado de Bibliotecas da USP
Na última terça-feira, 13 de outubro, ocorreu reunião entre o Departamento Técnico do Sistema Integrado de Bibliotecas da USP e o Sintusp, na presença dos diretores sindicais Diana Soubihe Assunção e Claudionor Brandão. A reunião foi agendada após ampla repercussão nas redes sociais de uma carta escrita por Diana, denunciando o elitismo da Universidade de São Paulo que, em base a regimento interno alterou o cadastro dos livros de Diana Assunção retirando-os da base de produção intelectual pelo argumento de que a funcionária em questão é nível básico e que portanto não pode ser considerada como autora. A carta chegou a mais de 30 mil pessoas pela internet, e Diana recebeu centenas de mensagens de apoio do país inteiro.
O Esquerda Diário conversou com Diana Assunção e Claudionor Brandão sobre os resultados da reunião. "Acreditamos que foi importante ter aberto este canal de diálogo com o Departamento Técnico do SIBI. Eles não respondem pela Reitoria da USP e apresentaram uma visão técnica sobre o regimento, o qual pudemos debater. Na reunião se confirmou a denuncia que eu havia feito, de que a motivação da alteração do cadastro carregava um preconceito de classe. O SIBI busca as inconsistências nos cadastros de todas as Bibliotecas da USP, que totalizam 48, e localizaram uma inconsistência no cadastro de minhas publicações. A inconsistência é que eu não consto como autora, pelo fato de ser trabalhadora nível básico. Diante disso, o SIBI sugeriu à Biblioteca da Faculdade de Educação retirar a base de produção intelectual do cadastro", colocou Diana.
"A reunião também serviu pra deixar claro que o regimento é extremamente elitista. Por mais que houvesse argumentações técnicas, os representantes do Departamento Técnico do SIBI reconheceram que o regimento é de um outro momento da Universidade, e não comporta a situação atual da USP, e que seria importante haver revisões. Há claramente nos mecanismos internos uma discriminação. Por exemplo, o regimento diz que este termo produção intelectual seria somente pra fins de cadastro, controle e direitos autorais relativo a produção docente. Ora, então toda produção intelectual só pode ser docente? Aí começa o elitismo. Deixamos bastante claro que, para além da denúncia do caso específico da companheira Diana, queremos levar até o final a denúncia a este regimento que perpetua nestas pequenas mudanças técnicas um tipo de diferenciação entre docentes e funcionários que simplesmente não podemos aceitar. Isso tem implicações inclusive na carreira dos próprios funcionários", argumentou Brandão.
Diana disse que a reunião não tomou encaminhamentos concretos. "Na verdade, ficou um impasse. O Departamento Técnico do SIBI nos recebeu porém argumentou que não tem nenhum poder de decisão sobre o caso, que não foi uma ordem deles a retirada da base de produção intelectual e que a Biblioteca da Faculdade de Educação, onde estão os livros, tem autonomia pra decidir. A única sugestão que nos fizeram, que vamos debater nos organismos dos trabalhadores, é a criação de um Grupo de Trabalho, incluindo bibliotecários das distintas áreas, no qual eles se comprometeram a compor, para elaborar uma proposta de alteração do regimento que retire o parágrafo que desqualifica os trabalhadores médios e de nível básico da USP, permitindo que suas produções sejam consideradas também como produção intelectual, guardando no regimento as diferenças que podem existir no que diz respeito ao cadastro, controle e direitos autorais de produção docente. Esta alteração de regimento deverá ser levada para a Reitoria, que seria quem tem poder para alteração", disse Diana.
Para Claudionor Brandão há um profundo debate sobre produção de conhecimento por trás deste caso. "É uma grande discussão na Universidade. É uma denúncia que realmente transcende o caso da companheira Diana. Ainda assim o exemplo dela denota esse caráter de classe. Por exemplo, na reunião se argumentou que a produção de Diana não era parte da Universidade no sentido de que não era uma pesquisa vinculada à Universidade. Um dos livros da companheira é sobre a greve das trabalhadoras terceirizadas da USP. Isso não é parte da Universidade? É por ter participado destas lutas que Diana está sendo processada pela Reitoria da USP que pede sua demissão por justa causa. É sintomático que agora o seu livro não possa mais ser considerado produção intelectual dentro da USP. Quantos intelectuais não tiveram escolaridade? São de nível básico? São trabalhadores? Terceirizados? Todos deveriam ter seu direito de ter seu intelecto reconhecido, sem nenhuma diferenciação. Vamos seguir numa forte campanha pra reverter este regimento e abolir esse elitismo encravado na Universidade, o que é parte de uma luta mais ampla contra esta estrutura de poder e acesso, conforme viemos lutando historicamente", disse Brandão.
Nas próximas semanas novas matérias sobre o tema deverão ser publicados neste portal Esquerda Diário e em outros meios de comunicação, bem como a organização de um manifesto para articular os milhares de apoios que surgiram. Segundo Diana, o Sintusp deverá debater a criação do Grupo de Trabalho, com participação do SIBI e exigindo que seja reconhecido pela Reitoria da USP. Diana também protocolou ofício na Biblioteca da Faculdade de Educação da USP solicitando o retorno de suas publicações para a base de produção intelectual até que o regimento seja debatido.
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