Esse texto é direcionado aos estudantes de todos os campus da UERJ que nesse terceiro ano de pandemia não aguentam mais o nível de instabilidade e vulnerabilidade social imposto pela crise econômica e sanitária. Diante disso, as políticas de permanência do Ricardo Lodi precisam ser urgentemente ampliadas e aprofundadas para que nenhum estudante seja excluído. Necessitamos já de bilhete único intermodal e intermunicipal, creche, bandejão a serviço das necessidades do conjunto dos estudantes. Edital urgente da bolsa de vulnerabilidade com participação ativa com a comunidade acadêmica. E moradia segura e plena aos estudantes de outros estados e municípios. Por uma universidade de fato à serviço da classe trabalhadora.
quinta-feira 17 de fevereiro de 2022 | Edição do dia
O ano de 2022 iniciou com inúmeros ataques do governo Bolsonaro e Mourão, cortando milhões das universidades federais. No RJ o governo de Cláudio Castro avançou com a intervenção policial no Jacarezinho e o surto com a variante ômicron centralizou mais uma vez o problema da crise sanitária. O brutal assassinato do jovem congolês Moïse, demonstra o racismo e xenofobia perpetuados pelo Estado e como as reformas e ajustes, como a reforma trabalhista, relegam aos jovens, condições de miséria e exploração. E o desemprego, as filas do osso e a fome segue sendo um problema constante para a classe trabalhadora e para a juventude.
O reitor publicou o retorno das aulas para o dia 16 de fevereiro deixando a critério dos cursos escolherem suas formas de aplicação de aulas, retirando a sua responsabilidade de garantir um retorno seguro à todos e ao mesmo tempo que não garante condições a esses cursos tomarem medidas mais concretas de garantia de segurança e permanência aos estudantes.
A reitoria de Ricardo Lodi tem zero transparência de como são debatidas suas políticas administrativas expressas em AEDAs que não são discutidas em nenhum espaço aberto democrático. Nós alunos não sabemos como se chegam às conclusões dos valores, materiais e etc, seguimos sem saber ao certo quantos alunos realmente precisam e quantos conseguem os auxílios, isso tudo é consequência da ausência de espaços democráticos e deliberativos para e estudantes e comunidade acadêmica. Há poucos dias do retorno sobram incertezas e medidas urgentes precisam ser tomadas para que ninguém seja excluído.
Os alunos seguem com o anseio de retornar às aulas presenciais para finalmente viver o cotidiano na UERJ, mas esse anseio é rapidamente confrontado com as seguintes preocupações que até o final são legítimas e reais. É possível comparecer às aulas sem condições para pagar as passagens frente ao aumento da passagem do trem e com os preços caros das passagens de ônibus e metrô? Como ficará a alimentação dos estudantes nesse possível retorno? Os auxílios de permanência são garantidos a todos os estudantes que precisam? Quais são as garantias dos estudantes para não serem excluídos com um possível retorno somado a tantas dificuldades sociais e políticas? As trabalhadoras terceirizadas que seguiram trabalhando todos os dias na pandemia seguirão sem nenhum direito garantido? Essas são algumas de muitas perguntas que permeiam entre os estudantes nessa possível reabertura da UERJ.
Enquanto os estudantes estão imersos nessas incertezas, o reitor e a cúpula da UERJ tiveram seus salários dobrados e os setores ligados à reitoria exacerbam a figura de um reitor “pai” que garantiu o título de Chanceler da universidade para o mesmo Claudio Castro responsável pela chacina do Jacarezinho há um ano atrás e agora uma ocupação militar na favela que não responde nenhum problema estrutural e vem oprimindo fortemente os moradores.
Uma transformação profunda na UERJ só virá da luta organizada dos estudantes com os trabalhadores e poderia garantir a permanência plena para todos os estudantes que necessitam, que os trabalhadores terceirizados fossem efetivados sem concurso público tendo os mesmo direitos, creche para as mães que necessitem, se estudantes, professores e funcionários pudessem ditar os rumos da universidade, se o conhecimento da universidade estivesse à serviço da melhoria de vida da classe trabalhadora, se não existisse o filtro social do vestibular. Essa mudança de marcos na UERJ só existiria se não fôssemos nós a pagarmos pela crise que Castro e Bolsonaro nos empurram, mas sim os capitalistas.
Os auxílios permanência implementado na UERJ
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
O auxílio alimentação é no valor de R$300,00 para os alunos cotistas e aos alunos de ampla concorrência que comprovem situação de vulnerabilidade social serão pagos somente até o final do ano, dia 31 de dezembro de 2022.
Com base nesse valor os estudantes terão apenas direito a uma refeição por dia e pelas próprias palavras da PR4, “o estudante que optar pelo auxílio alimentação não terá direito ao subsídio que gera desconto no valor das refeições no Restaurante Universitário, devendo pagar o valor integral da refeição.” Por esse critério não fica claro qual valor será cobrado caso o estudante necessite de duas refeições e se o direito de se alimentar por R$2,00 ou R$3,00 continuará garantido a quem recebe o auxílio alimentação.
Leia Mais: No retorno presencial da UERJ, Bandejão segue fechado no período noturno
É impossível pensar em um possível retorno das aulas sem garantir uma alimentação digna e de qualidade aos estudantes. Que todos os estudantes que receberam o auxílio alimentação possam se alimentar no valor subsidiado e bandejão com biossegurança aos estudantes nos horários do almoço e janta. Com o retorno está anunciado que o bandejão funcionará apenas no almoço, excluindo milhares de estudantes que trabalham e estudam à noite. Por bandejão em todos os campi. Pelo fim da concessão do bandejão da UERJ da empresa Sodexo que gera um rombo nas contas da universidade! Muitos estudantes poderiam comer a preço de custo, são milhões que jorram para empresários que precarizam o trabalho dos terceirizados. Que os profissionais trabalhadores terceirizados, em sua maioria mulheres negras, sem nenhum direito garantido pela Sodexo possam ser contratados pela UERJ, como trabalhadores efetivos da universidade sem precisar fazer concurso público. Abertura do bandejão no período noturno desde o primeiro dia de aula presencial! Os setores que entraram na pandemia seguem sem cartão da UERJ nesse retorno e não podem se alimentar sem isso. Pela liberação imediata e o fim do vínculo com o banco Bradesco para nossa alimentação!
AUXÍLIO TRANSPORTE
O problema dos transportes no Rio de Janeiro vem de muitos anos e estão cada vez mais precários e com passagens cada vez mais caras, a política de Castro e de Paes é financiar empresários que lucram com o suor dos trabalhadores. A reitoria da UERJ implementou o auxílio transporte aos estudantes onde a modalidade presencial receberá R$300,00 e modalidade semipresencial receberá R$50,00.
Está colocada a possibilidade da exclusão de uma parcela de alunos que receberão apenas R$50,00, um valor ínfimo, e não R$300,00 mesmo tendo que comparecer na universidade. O auxílio vai até o final do ano, segundo a reitoria, mas segue sem edital até o presente. Conforme o artigo 4 da AEDA 006, o auxílio transporte não poderá acumular com o Passe Livre Municipal e expressamente está limitado pela “disponibilidade de recursos orçamentários” podendo essa reitoria ou a próxima cassarem esse direito com essa alegação.
Na UERJ existem milhares de estudantes que moram na Baixada e outros municípios, e lamentavelmente tanto o bilhete único universitário quanto o auxílio transporte não resolvem o problema de permanência e mobilidade desses estudantes. A passagem de ônibus mais barata de Duque de Caxias para o Rio de Janeiro é R$7,10, de São Gonçalo R$9,65 e de Nova Iguaçu R$8,65.
Não podemos naturalizar que os alunos cheguem a um ponto de escolherem entre ir para a universidade ou se alimentarem, no máximo o que a PR4 se posiciona frente a isso é que eles estão fazendo estudos técnicos para solucionar essa questão. Exigimos novo edital já, reajustes no valor do auxílio transporte conforme a inflação e aumento dos preços do auxílio para contemplar as necessidades reais dos estudantes. Por isso, nós da Juventude Faísca revolucionária defendemos a liberação integral e imediata do bilhete único universitário e que essa liberação contemple os estudantes da baixada e outros municípios que não possuem bilhete único universitário e pagam passagens de altos custos. Por passe livre intermunicipal e intermodal para o acesso e permanência de todos os estudantes da UERJ. É tarefa do movimento estudantil defender essas medidas junto a estatização dos transportes sob controle dos trabalhadores na luta contra a precarização e a garantia dos nossos direitos.
Auxílio Creche
A necessidade de creches para as mães estudantes sempre foi uma pauta do movimento estudantil na UERJ, por vários anos muitos estudantes lutaram pela implementação das creches e espaço de recreação noturno para garantir a permanência na universidade. O governo do Estado tem vários prédios espalhados em seu nome pelo Rio de Janeiro e deveria abrir o seu orçamento para o conjunto da universidade para justificar por que não implementa essa demanda histórica, porém, seguem sem nenhum posicionamento frente a essa necessidade.
A reitoria de Lodi no ano passado implementou o auxílio creche no valor de R$900,00 por filho(a) com idade até 6 anos, 11 meses e 29 dias, somente para um dos responsáveis legais da criança. Serão atendidos até 3.000 alunos, mas sem deixar claro quantos necessitam do auxílio. É evidente que para muitos alunos que têm filhos esse auxílio será extremamente necessário e importante, contudo, o papel que ele cumpre é diferente do que de fato uma creche e espaço de recreação noturna cumpririam, primeiro que após o limite do 6 anos, 11meses e 29 dias os alunos seguirão preocupados com um lugar de amparo para seus filhos, segundo que o auxílio é muito mais fácil ser retirado do que uma creche. E o funcionamento de uma creche contribuiria na contratação de novos profissionais da área da educação e consequentemente ajudaria no resguardo do bem estar e aprendizagem das crianças.
E para suprir essas necessidades a creche e espaço de recreação noturna cumpriria um papel essencial e necessário tanto para as crianças que necessitam quanto para os alunos mães e pais que precisam ter onde deixar os seus filhos para permanecer e concluir a faculdade, assim como a ampliação da idade de receber o auxílio. A reitoria no Artigo 5.º deixa incerta a garantia desse programa, deixando margem para ser retirado assim que for alegada a falta de verba para assistência estudantil: “O Auxílio-Creche será fornecido de acordo com os recursos orçamentários destinados aos programas de assistência estudantil”.
Bolsa apoio à vulnerabilidade social e bolsa cota
O reitor se vangloria em suas redes sociais de que já incluiu a todos, mas muitos que vivem em estado de vulnerabilidade estão sem garantia nenhuma sobre o retorno há poucos dias do retorno das aulas. Não há previsão para edital e as informações não são claras. Pelo edital imediato e bolsa permanência para todos que precisam, com reajuste conforme a inflação! Essa demanda histórica deveria contar com participação ativa da comunidade acadêmica para decidir seus valores conforme as necessidades dos estudantes. A bolsa cota precisa também ser reajustada conforme a inflação para compor as perdas que os estudantes tiveram de todos os últimos anos.
Nosso futuro não está a venda
Nosso futuro não está à venda e não será pelas alianças com a direita como o reitor vem fazendo com Cláudio Castro e em uma perspectiva nacional o Lula em aliança com o neoliberal Alckmin e outros setores que atacam a educação que iremos resolver os problemas profundos que tocam os estudantes no retorno presencial. O reitor não se propõe a tomar nenhuma medida que realmente garanta a permanência estudantil para todos os estudantes, além da contradição estrutural de uma crise capitalista que vai impor para o próximo governo a sanha dos capitalistas em busca de aprofundar os ataques contra os trabalhadores e a juventude para garantir seus lucros e os privilégios dos altos escalões da casta política e dos grandes empresários.
Leia mais: Reitoria da Uerj ataca trabalhadores do HUPE mudando insalubridade em plena crise sanitária
O conjunto dessas medidas que podem garantir a permanência plena dos estudantes da UERJ só pode ser garantido com a força da nossa luta, avançando em cada batalha pela permanência plena em unidade com os trabalhadores de dentro e fora da universidade. Avançando em nossa luta e organização para que sejam os capitalistas que lucraram com a pandemia explorando a juventude trabalhadora que paguem pela crise. Todas essas demandas poderiam ser respondidas por um conjunto de medidas, como a taxação das grandes fortunas do Rio de Janeiro, garantido verba para permanência estudantil na UERJ e em todas as universidades no estado.
E parte da implementação dessas medidas são demandas históricas do movimento estudantil que sempre levantou a bandeira da permanência dos estudantes, a figura do Ricardo Lodi não pode substituir o papel do movimento estudantil. A reitoria deve ter transparência e divulgar todas as demandas de auxílios solicitadas pelos estudantes até o momento. Neste retorno queremos que a comunidade acadêmica decida os rumos da universidade e fazemos um chamado para todos os estudantes e para as correntes de esquerda RUA,UJC, UP, CST, RESISTÊNCIA a construirmos juntos a luta por permanência plena e exigir do DCE- Diretório Acadêmico dirigido pelo PT, PcdoB e Levante que rompam com a dependência a reitoria e construa assembleia estudantil para que os estudantes possam debater suas demandas e uma pauta de exigências pela permanência plena.
Link com os únicos auxílios implementados até agora:
http://www.pr4.uerj.br/?fbclid=IwAR10IkXQv9Fjw74CqTdVwHhnU4q4-CS6rYVbdnoXThjTofsDl-z_cH_BR90
