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RETORNO ESCOLAS RJ | Retorno às aulas no RJ: organizar um plano de emergência com a comunidade escolar

Os governo do estado do Rio sob Claudio Castro, e do município a mando de Eduardo Paes, anunciaram os planos de abertura das escolas de ambas as redes desde o início desse ano. Sem qualquer preparação para que haja condições sanitárias, e por fora de qualquer plano elaborado pela comunidade escolar, Castro e Paes, cada qual à sua maneira, defendem na prática o retorno inseguro para professores, funcionários, e alunos. Isso em um contexto em que a pandemia não dá trégua, com elevação dos casos e mortes, crise da Saúde e suspensão das vacinações por falta de doses suficientes.

quinta-feira 18 de fevereiro de 2021 | Edição do dia

Foto: Agência Brasil/ Fernando Frazão

Mesmo assim a prefeitura do Rio e o governo do estado tentam impor seus planos, sem considerar as posições dos professores e restante da comunidade escolar. Hoje a prefeitura do Rio anunciou a lista das 38 escolas que voltarão a ter ensino presencial em 24 de fevereiro. Os critérios para a escolha dessas escolas não foi debatido com a comunidade escolar, e sequer foram tornados públicos.

Na rede estadual os professores estão sendo convocados no atual momento para aplicar um questionário de avaliação diagnóstica durante o mês de fevereiro, com a previsão da volta às aulas presenciais em março sob o modelo híbrido, ou seja, com uma parte retornando presencialmente enquanto outro segue no ensino remoto. Não está claro como isso se daria, e apesar de muita demagogia do governo do estado, a tendência que prima é a de que a desorganização e a exclusão dos alunos mais pobres, que não conseguiram seguir o ensino à distância, sigam em 2021. Da mesma maneira que no município, essa reabertura não está pensada para atender às reais necessidades da comunidade escolar, sendo feita por fora de qualquer debate e articulação com a mesma.

Muita demagogia e precarização

O governo do estado e do município do Rio de Janeiro insistem em afirmar que a abertura das escolas “respeitará o protocolo de segurança”, o que inclui distanciamento social, insumos como álcool em gel e máscaras, e condições adequadas de higiene e estrutura. No entanto, é impossível acreditar que isso realmente se dará, já que muitas das escolas das redes municipais e estaduais do Rio não contam com essas condições sequer em tempos normais. Sem falar na falta de água e nos problemas de seu fornecimento para muitos bairros da cidade do Rio de Janeiro, que já são comuns no início do ano. De acordo com o Unicef quatro em cada 10 escolas do Brasil não tem estrutura para que os alunos lavem as mãos. E mesmo quando as tem, sofrem com cortes e péssima qualidade da água, uma realidade recorrente no Rio de Janeiro.

Como bem observa a professora da cidade do Rio entrevistada por neste artigo a realidade de muitos professores e trabalhadores da Educação aqui será chegar à escola e não encontrar condições sequer de lavar as mãos.

Além disso, a determinação de evitar que haja superlotação das salas de aula e distanciamento é algo que, caso fosse efetivamente garantido, implicaria em contratação de professores para reduzir alunos por salas. Algo que não vem ocorrendo nas redes públicas de ensino na mesma proporção da demanda.
O cenário que se coloca frente a essa situação é de um “faz de conta” completo. Os governos fazem de conta que estão preocupados com a educação e o acesso das crianças aos recursos que a comunidade escolar oferece, como as merendas responsáveis por uma parte importante da alimentação de muitos alunos. Enquanto isso esperam que os professores e trabalhadores da Educação também “façam de conta” que acreditam que providências para garantir sua segurança e dos alunos serão tomadas por governos que precarizam a Saúde e a Educação. Enquanto isso criam-se condições para a disseminação das contaminações, enquanto o ensino segue totalmente prejudicado.

Isso não é uma exclusividade do Rio de Janeiro. Em São Paulo os professores das redes estaduais e municipais estão tendo seu direito à greve ameaçado com o corte de ponto, em uma ofensiva absurda dos governos. Enquanto forçam os trabalhadores da Educação a se submeterem a um retorno completamente inseguro, o estado de São Paulo confirmou 741 novos casos de Covid nas redes de ensino em 2021. Tal como aqui lá também se decretou a greve pela vida, e a ofensiva que está sendo desferida contra os professores serve de exemplo para que no Rio de Janeiro articulemos imediatamente uma mobilização mais forte.

A greve pela vida precisa de um plano de emergência

Desde o início do ano o Sepe tem realizado assembleias para referendar a votação de greve pela vida, tanto na rede estadual como municipal. Nelas os professores têm expressado suas justas preocupações com a qualidade do ensino, e o que acontecerá frente à apresentação de um plano de retorno costurado completamente de costas à comunidade escolar. O Sepe deve superar a prática de convocar assembleias sem pautas previamente anunciadas e democraticamente definidas, que terminam apenas referendando a greve pela vida tal como é hoje. Ao invés, deve, junto à comunidade escolar organizar um plano de emergência que atenda às necessidades dos trabalhadores da Educação, dos pais e alunos, e a partir desse debate organizar a unidade entre todos os trabalhadores das escolas, incluindo aí os administrativos e terceirizados, para que possam pautar suas reais necessidades imediatas e não apenas a espera passiva por uma vacinação.

Também não podemos nos dar ao luxo de esperar passivamente a chegada do momento em que os professores que aderiram à greve pela vidas sofrerão pressões e ameaças de corte de ponto. É preciso que o Sepe coloque todos os seus recursos para avançar imediatamente em:

  •  Construir comandos de greve e mobilização promovendo a unidade com os já trabalhadores das escolas: como os do setor administrativo, que integram o Sepe e estão sendo obrigados a trabalhar presencialmente, sem qualquer orientação do sindicato, além dos terceirizados, para que a greve pela vida abarque efetivamente toda a comunidade escolar, e suas ações e demandas sejam debatidas nas assembleias centrais.
  •  Os comandos da comunidade escolar precisam debater as ações da greve pela vida, e também instituir uma comissão formada pelos trabalhadores das escolas, familiares e trabalhadores da Saúde da região para juntos determinarem quais protocolos e condições que garantam os protocolos e condições para o retorno presencial ocorrer com segurança.
  •  Reforma de todas as escolas, empregando os trabalhadores da comunidade, para que de fato haja condições sanitárias para garantir o retorno seguro. O plano concreto de como essas reformas deve ser precisa ser definido pela própria comunidade escolar.
  •  Concessão de bolsa para todos os estudantes do ensino médio, combatendo a evasão, bem como garantir que haja merenda de qualidade para todos.
  •  Na rede estadual o Sepe precisa organizar imediatamente a categoria para impedir que o governo use as GLPs como instrumento de chantagem para obrigar o retorno presencial de parte dos professores. A reivindicação pela abertura das GLPs deve ser encarada pelo Sepe como parte de uma exigência mais ampla por contratação de professores e aumento salarial, que não tem há 8 anos.
  •  Realização de campanhas unitárias pela vacinação dos professores em aliança com os trabalhadores da Saúde, que estão na linha de frente da luta contra a pandemia, e a efetivação da campanha pela quebra das patentes das vacinas mencionada na assembleia de 11 de fevereiro como uma posição da direção do Sepe, e que deve ser votada em assembleia.

    Também é importante ressaltar que uma verdadeira campanha pela vacinação, para que não sejam palavras soltas aos ventos, precisa ser construída em conjunto com outras categorias, principalmente com a dos trabalhadores da saúde que estão na linha de frente do combate a COVID, e que no caso do Rio de Janeiro, além do alto risco de exposição, estão sendo diretamente atacadas com falta de salários e condições totalmente insalubres de trabalho. Somente a partir da unidade dos trabalhadores é possível construir um plano de luta consequente contra a pandemia.

    O Esquerda Diário se coloca lado a lado dos trabalhadores da Educação

    O Esquerda Diário é uma mídia independente feita por e para o trabalhadores, por isso queremos dar voz aos milhares de professores, estudantes, familiares e trabalhadores da educação que sabem que precisamos desmascarar Comte, Paes e Ferreirinha.

    Chamamos todas as comunidades escolares para nos enviar a real situação das escolas: as condições precárias de trabalho e estudo, as péssimas condições estruturais das unidades escolares e a falta de equipamentos e materiais básicos de segurança sanitária precisam ser denunciadas. Neste momento, é crucial que a juventude e a classe trabalhadora se apoie em suas próprias forças. Por isso, quem deve decidir quando, como e quais são as medidas necessárias para um retorno seguro é a própria comunidade escolar com os trabalhadores da saúde.
    Todas as denúncias recebidas serão divulgadas de forma ANÔNIMA, pois sabemos que as empresas, as prefeituras e o estado atuam para impedir o direito de organização dos trabalhadores da educação e de todos os servidores públicos e trabalhadoras e trabalhadores terceirizados.

    Entre em contato conosco pelo whatsapp (21) 97147 6500 ou pelo email: [email protected]




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