Política

ALAS DO REGIME EM DISPUTA

Resposta de Carmen Lúcia à Renan Calheiros expressa disputa dentro do STF

terça-feira 25 de outubro| Edição do dia

As últimas semanas foram palco de profundos questionamentos ao judiciário brasileiro por conta, principalmente, dos salários exorbitantes que ultrapassam o teto permitido por lei. Isso tem gerado uma série de debates dentro e fora da alta cúpula do judiciário no país, como o que vimos hoje durante a fala da presidenta do STF, a ministra Carmen Lúcia.

Em sua fala, ela rebate as críticas do presidente do Senado, Renan Calheiros, que chamou o magistrado de “juizeco” após a prisão de quatro policiais legislativos. Segundo ela, uma ofensa como essa é uma ofensa a todos os juízes. Renan fez essa declaração na mesma linha das críticas feitas ao ‘abuso de poder’ do judiciário, em especial da Lava-Jato, que praticamente investiga, julga e pune de maneira arbitrária quem quiser derrubar de acordo com seus interesses políticos.

Longe de defender aqui um Renan Calheiros ou qualquer cacique da velha e tradicional política brasileira burguesa, sabemos que a Lava-Jato não visa o combate a corrupção, mas tão somente o desgaste de determinados setores da política brasileira para favorecer outros - a mãos limpas brasileira que quer reorganizar o regime burguês para reconquistar a confiança tão desgastada da população, mudando os jogadores e conservando as antidemocráticas regras do jogo.

Nesse sentido vem se gestando no interior do próprio STF distintas alas em atrito, expressando as disputas no regime político nacional, em especial num dos pilares do regime, que é o judiciário, que vem se alçando como uma espécie de ‘poder moderador’ moderno, como aponta os próprios analistas da Globo News, "acima" das classes e da casta política.

De um lado temos Gilmar Mendes promovendo críticas demagógicas aos privilégios da toga mais cara do mundo com o intuito de preservar os ataques aos trabalhadores pela via do ajuste fiscal perpetrados pela aliança PMDB-PSDB. Ontem mesmo, segunda-feira, ele concedeu uma entrevista à Folha onde criticou o judiciário e a ligação entre a Lava-Jato com a manutenção de privilégios. Trata-se de uma crítica hipócrita, não só porque ele mesmo usufrui amplamente de seu salário acima do teto, como não proferiu uma sílaba contra a operação Lava-Jato quando atacava o PT. Agora que insinua uma ofensiva à alta cúpula do PMDB, aparece como paladino contra os privilégios e o abuso de poder.

De outro lado, temos uma ala mais ‘pró-Lava-Jato’, expressa na declaração de Carmen Lúcia, onde discursa pela independência do Judiciário frente aos políticos, dando uma cara ‘imparcial’ às forças de Sergio Moro e Cia. Aqui o intuito também é o de se fortalecer o judiciário frente ao desgaste da opinião pública. Ainda que por caminhos distintos, a intenção também é acelerar os ataques aos trabalhadores, sem resolver problemas estruturais no país que estão levando o sistema econômico e político à bancarrota, fortalecendo a Lava-Jato para, novamente, reorganizar o regime político sem mudar as regras do jogo.

Nesse jogo de disputas dentro de um dos principais pilares do regime político brasileiro, é fato que o judiciário como um todo vem sendo profundamente questionado. Seus salários exorbitantes, o fato de custarem cerca de 1,5% do PIB nacional, o poder abusivo combinado ao fato de que ninguém os elegeu, as delações premiadas que são acompanhadas de impunidade relativa e bolsas generosas, os seculares abusos contra os pobres da periferia por parte do judiciário e das forças policiais, o sistema carcerário como um todo, etc., tudo isso e muito mais vem se tornando um peso na vida do STF e dos representantes do magistrado nacional.

Enquanto a grande mídia saúda as distintas alas do judiciário para conceder credibilidade aos ajustes do governo, os trabalhadores e a juventude continuam sofrendo com a crise econômica e os ataques. Quem vai dar a última palavra dessa disputa não será nem Carmen Lúcia, nem Gilmar Mendes, tampouco Renan Calheiros, mas sim a capacidade dos trabalhadores e da juventude de impor as suas demandas que estão sendo jogadas no lixo pela casta política e pelo autoritarismo da toga no Brasil.




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