#ResisteUEPB: Renovação imediata dos contratos dos 433 professores substitutos!

Entenda a atual situação dos/as professores/as substitutos/as da UEPB

quarta-feira 31 de maio| Edição do dia

Foto: Alessandro Frederico

O lema “Resiste UEPB”, que foi criado pela ADUEPB desde o ano passado a fim de despertar a força de luta na comunidade acadêmica frente a precarização da Universidade, se estendeu para a categoria dos/as professores/as substitutos/as com o “Resistam Substitutos” neste mês de maio.

Entenda nossa situação:

O calendário acadêmico 2016.2 se encerraria no dia 10 de maio de 2017, portanto, o contrato dos/as professores/as substitutos/as estava com o término para o dia 12 de maio de 2017.

Exatamente um mês antes, os docentes deflagraram greve e a partir deste dia paralisamos nossas atividades em sala de aula. Tendo em vista que na última greve, em 2015, o término dos contratos foi prorrogado de acordo com o calendário acadêmico pós greve, muitos de nós -senão todos/as- concluímos que o mesmo seria feito agora em 2017, no entanto, na semana do dia 12 de maio, rumores de que estaríamos desvinculados da UEPB começaram a surgir (utilizo a palavra rumores pois não recebemos nenhum comunicado da Instituição, as informações chegavam até nós através de outras fontes).

Tal decisão -de responsabilidade da administração da Universidade- provocou uma avalanche de consequências negativas que passam por várias esferas, algumas de imediato e outras que virão com o tempo. No presente, tivemos a preocupação individual financeira, uma vez que a notícia veio de última hora, sem termos tempo de nos programar para pagar as contas já do mês próximo e/ou ir em busca de outra fonte de renda -para muitos a UEPB é a única. Saindo das questões pessoais e partindo para a profissional, tivemos nosso trabalho interrompido faltando pouco para ser concluído, ou seja, toda nossa dedicação em planejamento e prática de aulas, atividades de avaliação, desenvolvimento de projetos, avanços nas pesquisas, finalização de orientação de TCC’s, foram abortadas.

Acredito que não seja necessário descrever os sentimentos causados por essas situações, qualquer trabalhador/a deve imaginar o desespero e a frustração que nos foi despertado. Outro desagradável acontecimento em decorrência do término dos contratos, foi o assédio que alguns professores/as receberam de chefes de departamento, professores/as efetivos/as e estudantes para concluir a disciplina lançando notas de avaliação e controle de presença no sistema, atitude, esta, irresponsável e antiética.


Foto: Heloisa Rigon

A pensar num futuro próximo, os prejuízos serão para os que estão envolvidos indiretamente: estudantes, professores/as efetivos/as e departamentos. As turmas que não terão o/a professor/a substituta/a de volta, perderão a cadeira e, dependendo da disciplina, não poderão colar grau no tempo previsto, assim, na tentativa de remanejar as turmas órfãs, no semestre seguinte, para os/as professores/as efetivos/as, estes/as terão sua carga horária sobrecarregada, logo, será necessária a abertura de processos seletivos para as vagas serem ocupadas, demanda que requer tempo e trabalho dos/as funcionários/as do departamento.
As relações interpessoais também entraram na onda e, instigadas por diferentes motivos, discussões entre professores/as (substitutos/as e efetivos/as) geraram uma pequena turbulência no ambiente que antes estava morno e que, na verdade, deveria ser transformado em união e força. Contudo, as desavenças foram logo esclarecidas e, seguindo cada um seu ideal, a luta se unificou em defesa de todos/as nós. Afinal, somos 433 profissionais qualificados(que representa 30% do quadro de docentes) responsáveis por mais de 50% da carga horária da Universidade;temos também participação em reuniões departamentais-ainda que sem direito a voto; aceitamos orientações de TCC’s,e criamos/participamos de projetos de extensão e pesquisas. A dedicação é grande, nós não podemos ser descartados dessa maneira.

A justificativa da administração da universidade sobre não prorrogar nossos contratos é a irregularidade em nos manter vinculados à instituição sem estarmos prestando serviços, tendo em vista que as aulas estão paralisadas. Dentre os caminhos que estávamos procurando para a resolução positiva do problema, surgiu a possibilidade de solicitar ao Tribunal de Contas o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sob os argumentos focados nos prejuízos acadêmicos e pedagógicos que serão gerados. O momento é de espera pelo parecer favorável para dar continuidade no procedimento.

Ao levar em conta a preocupante situação, o Comando de greve dos docentes e a ADUEPB se solidarizaram com os/as companheiros/as e, além da assistência jurídica, realizaram um ato político na Reitoria para denunciar a precarização do trabalho da categoria. A intervenção artística foi um velório simbólico a fim de despertar o sentimento fúnebre.

O ponto positivo de todo agravante é que nos foi possível reconhecer muitos outros problemas na precarização da categoria, com isso, levantamos uma bandeira paralela à greve dos docentes com as seguintes reivindicações:

- A recontratação imediata dos 433 professores/as substitutos/as que tiveram seus contratos encerrados no momento da greve no último dia 12 de maio de 2017, como forma de concluir o semestre 2016.2;

- Cumprimento do atual Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Pessoal Docente da Universidade Estadual da Paraíba (OCCR Lei nº 8.441/2007) com a contratação de professores/as substitutos/as pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis por mais 12 meses; efetuar o imediato pagamento dos auxílios concedidos aos professores/as efetivos/as conforme rege a Lei nº 8.441/2007 do PCCR, para os/as professores/as substitutos/as; o pagamento de um terço de férias, como em outros momentos a instituição realizava; efetuar o pagamento de insalubridade dos/as substitutos/as que atuam em locais insalubres de acordo com as normas vigentes na UEPB; adicionar aos nossos contracheques alguns auxílios dos/as professores/as efetivos/as, a exemplo do auxílio-alimentação; considerar a efetiva e atual participação dos/as professores/as substitutos/as nas atividades de extensão e pesquisa no cálculo da carga horária total docente¹.

Muitos são os obstáculos encontrados no caminho da luta e a presença de partes interessadas em nos derrubar está ao lado, mas uma vez que o punho é levantado, dificilmente o corpo irá se retirar. Resistiremos todos/as.

¹ Fonte: Resistam Substitutos




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