Opinião

TRIBUNA ABERTA

República, teu nome é engodo

José Ferreira Júnior

Serra Talhada – Pernambuco

terça-feira 15 de novembro| Edição do dia

Pintura de Henrique Bernardelli, Marechal Deodoro

Quinze de Novembro, feriado nacional... Proclamação da República.

Para além de um dia sem trabalhar, o que, de fato, significa esta data? Ou seja, deixando a aparência e buscando a essência... O que foi o proclamar e tem sido a experiência da República, no Brasil?

Antes de entrar nas vielas da discussão proposta, convém remontar à origem desse sistema de governo. Por quê? Porque, em seu nascedouro, a República já se mostra perpassada pelos conchavos espúrios, senão vejamos...

Patrícios, plebeus e a falcatrua republicana...

Na Roma Antiga, quando se vivenciava a Monarquia, os patrícios, elite romana, idealizam um golpe (praticazinha antiga essa...) para por fim à autocracia. Para isso, buscam o apoio dos plebeus, classe subalterna. Forma-se uma frente, composta por opressores e oprimidos (isso, por si só, já sinalizava em prejuízo para quem trabalhava, os plebeus), que empreenderá o golpe que deporá a monarquia e instalará a República, res publicae , ou a “Coisa Pública”.

A adesão plebéia à intencionalidade patrícia se deu a partir das promessas feitas, pelos patrícios (ávidos pelo poder político e defender seus interesses econômicos) à classe plebéia (ávida por participação no poder político)... Dá-se o desfecho do golpe...A monarquia é deposta.

Instalada a República, século VI a.C, a amnésia patrícia é gritante: aos plebeus cabe continuar na condição de subalternos na mesma estrutura social... Os cargos no novo sistema de governo foram ocupados por patrícios.

Verdade é que, ao se sentirem ludibriados, os plebeus reagem e, dentre outras coisas, protagonizam o que, como uma figura política, poderíamos denominar uma “greve” (mais ou menos 509 a. C). Deixam Roma e ameaçam fundar nova cidade. Sem os plebeus, Roma estava ameaçada em sua continuidade histórica. Os patrícios cedem a algumas exigências da plebe, dentre elas, a criação do Tribunato da Plebe. Ou seja, os plebeus seriam representados, em suas demandas, por um Tribuno, que seria um patrício.

Nada de comemoração, visto que, diante dos opressores, a classe oprimida era representada por membros da classe opressora! Hilário, pra não dizer trágico! Se bem que os irmãos Graco, Tibério e Caio, levaram um tanto quanto a sério a função que lhes foi confiada, como Tribunos da Plebe... Pleitearam demandas plebéias de maneira determinada... Acabaram sendo assassinados... A mando dos patrícios.

A relação social dominante no Império Romano era a escravidão, amos e escravos, o escravo não tinha direito político algum, mas a expressão da luta no plano político na República romana se manifestava na luta entre patrícios e plebeus.

Assim, a República que se pretendia, pelo menos discursivamente, ser de todos, foi somente de alguns: os patrícios. Percebe-se que, em seu nascedouro, o sistema republicano já disse a que veio.

A modernidade e a República

A República sai de cena em Roma, quando se implanta o Império. Fica no ostracismo por séculos. Mil anos de feudalismo se passam. Burguesia e o poder secular se aliançam e enfrentam a aristocracia feudal. O feudalismo é superado depois de séculos de luta da burguesia contra a ordem cristã feudal, com três momentos relevantes: a reforma protestante com Lutero, a Revolução Inglesa e a Revolução Francesa. Surgem os Estados Nacionais Europeus, em forma de monarquias absolutistas (Antigo Regime), como etapas previas à construção do capitalismo, porém necessárias. Na sua luta contra a ordem absolutista, a burguesia cria as ideias iluministas, uma nova filosofia, e hasteia a bandeira do liberalismo.

O liberalismo, a teoria política de defesa da propriedade privada burguesa ganha força, pondo fim ao Antigo Regime, e surgem os Estados Nação, muitos deles com políticas liberais. Para organizá-los, a burguesia lança mão do sistema republicano bicameral, ou seja, uma Câmara de Deputados e outra de Senadores, priorizando-se o presidencialismo. Porém, houve espaço para, nos espaços onde havia tradição monárquica, implantarem-se as Monarquias Parlamentaristas ou Constitucionais. Ressurge a República e, com ela, uma divisão de poderes moderna, que serve aos interesses da burguesia em ascensão, para garantir sua dominação política.

Nas Américas, excetuando-se o Brasil, a República vicejou. No caso brasileiro, a não ocorrência se deu em decorrência de conchavo feito entre os partidos brasileiro e português. Este, composto por comerciantes; aquele, composto por latifundiários monocultores e escravocratas.

Faz-se, no Brasil, a opção pela Monarquia Absoluta, algo anacrônico, visto que a ruptura com o colonialismo português se fez com uma ação liberal. A opção pela monarquia absoluta, a ser exercida por um imperador português, satisfazia demandas de ambas as partes envolvidas na trama:

> Para os comerciantes portugueses, a certeza de que permaneceriam em território brasileiro e não teriam seus bens confiscados;

> Para os latifundiários brasileiros, a certeza da manutenção do latifúndio monocultor, da escravidão e da agroexporação;

É dessa forma que se dá a ressurreição do sistema republicano e, com ele, a falácia da também, até então enterrada democracia. Dá-se o conúbio sinistro: Sistema Republicano e Democracia Burguesa. Quer parceria pior? Ainda acrescente-se uma pitada de crueldade: a democracia é burguesa e representativa! Nada há de tão ruim que não se possa tornar piorado...

Brasil e o golpe republicano

Depois que D. Pedro I abdica do trono brasileiro, em 1831, passa a existir vacância no trono imperial, porque o herdeiro, D. Pedro de Alcântara, era menor. Instala-se o Período Regencial (1831 – 1840), onde Liberais e Conservadores se digladiam pelo poder.. Revoltas diversas (Cabanagem, Balaiada, Sabinada) e a Revolução dos Farrapos, deixam claro que o governo regencial era rejeitado.

Na busca do retorno da normalidade, Liberais e Conservadores concordam em antecipar a maioridade do imperador, ocorrendo o Golpe da Maioridade (veja-se que o Brasil é pródigo em golpes). Assim, em 1840, como D. Pedro II, Pedro de Alcântara, com quinze anos incompletos, passa a reinar, no Brasil. Contando com o apoio político dos cafeicultores, D. Pedro II reina por quarenta e nove anos.

Após enfrentar e sufocar a última sedição em seu governo, a Revolução Praieira, ocorrida em 1848, em Pernambuco (cuja pretensão era por fim à dominação comercial portuguesa em Pernambuco e combater a oligarquia terra tenente) D. Pedro II vivencia certa tranquilidade em seu governo, por quase duas décadas. Embora, já houvesse resistência à continuidade do escravismo, uma vez que, o mundo, instigado pela Revolução Industrial, via a prática escrava como anacrônica e, internamente (movimento abolicionista) e externamente (pressão da Inglaterra) pressão existisse para o seu término.

Alguns acontecimentos, somados à questão abolicionista, porém, foram determinantes para que a crise se instalasse na monarquia brasileira e esta viesse a acabar:

> A Guerra do Paraguai (1864 – 1870), que ao seu término, promoveu a existência de crise entre governo e militares, estes se queixando, dentre outras coisas, da inexistência de assistência às viúvas de militares mortos no conflito, bem como o não cumprimento da promessa de alforriar os negros que lutaram no conflito, além disso, queixavam-se os da caserna pela falta de participação nas decisões políticas;

> A indisposição diplomática com a Sé Romana, em decorrência da prisão de dois bispos, ordenada pelo Imperador, em decorrência de, em cumprimento de ordem papal, ter os dois clérigos falado contra a Maçonaria e os maçons, impedindo-os de participarem dos sacramentos da Igreja;

> A abolição da escravidão, ocorrida em 1888, após longa discussão. Decretou-se abolição da escravidão, mas não houve, por parte do Estado, ressarcimento feito aos donos de escravos, os cafeicultores, que em represália à ação governamental, passam a apoiar o movimento republicano;

Os profissionais liberais, somados aos militares e aos intelectuais orgânicos da época, passam a ter apoio, em seu afã republicano, dos cafeicultores (que ficaram conhecidos como republicanos do 13 de maio, ou seja, aderentes ao ideal republicano não por convicção ideológica, mas em retaliação à abolição feita sem ressarcimento dos seus prejuízos). Tornava-se insustentável a continuidade da monarquia!

Assim, na madrugada do dia 15 de novembro de 1889, o Mal. Deodoro da Fonseca, até então monarquista convicto, aquiesce aos discursos dos republicanos Rui Barbosa, Cipriano Barata, Gonçalves Ledo e Quintino Bocaiúva... Ao amanhecer, no Passo de Santana, no Rio de Janeiro, a República é proclamada por Deodoro...

Tão desorganizada foi a empreitada do golpe republicano no Brasil que, não tendo uma bandeira, usou-se semelhante a dos Estados Unidos (com cores verde, amarela, branca...) e, não dispondo de um hino, tocou-se a marselhesa francesa!

Assim implantada foi a República no Brasil!

GOLPE!

Hoje, diante dos ataques do conjunto das instituições republicanas brasileiras contra os trabalhadores e a juventude, encimadas no discurso da democracia burguesa representativa, ainda que cause espanto, não poderíamos deixar de ver que, neste momento histórico, se esta retomando o pior dessa tradição política no pais.




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