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Repressão sexual, identidades e a luta pela liberação sexual: 51 anos de Stonewall!

Matheus Correia

Repressão sexual, identidades e a luta pela liberação sexual: 51 anos de Stonewall!

Matheus Correia

A 51 anos da Revolta de Stonewall queremos resgatar alguns elementos para discussão do atual panorama do movimento pela luta de libertação sexual. Como se constituíram as identidades que hoje conhecemos como LGBT e qual a sua ligação com o capitalismo. Entre a espontaneidade da diversidade sexual à consciência dessa repressão sexual na base da exploração da sociedade.

A luta contra a violência policial nos EUA arrasta atrás de si amplos setores sociais e questionam de conjunto o racismo comandado pelo estado. Um ato parou de frente com o bar Stonewall In em uma de suas marchas, lembrou a morte de Tony Mcdade, homem trans negro morto pela polícia racista, daí surgiram os gritos "Black Trans Lives Matter". O despertar da Fúria Negra trás o elemento da radicalidade o qual possamos pensar aquela revolta.

Um pouco mais de meio século antes eram as LGBTs que lutavam contra a polícia nesse mesmo bar. Duas peças de roupa diferente do gênero imposto no nascimento serviam para levar em cana pessoas que minimamente fugissem dos estritos padrões preconizados pela heterossexualidade.

Foi o primeiro momento na história, em que aquilo que era varrido para debaixo do tapete, saiu para fora e desnudou sua existência para toda a sociedade. Colocou em holofote o que se fazia apenas nos bastidores, mas sempre esteve ali.

Contudo, as LGBT`s sempre existiram? Como se criou as identidades e que lições podemos tirar da luta se seguiu de Stonewall para pensar os limites das perspectivas atuais?

A repressão sexual antes de Stonewall

Por mais que a repressão sexual tenha existido desde antes da conformação do sistema capitalista, foi a exploração econômica particular do capitalismo que permitiu o desenvolvimento específico das identidades sexuais e de gênero, inclusive da heterossexualidade, que enquanto termo passa a existir no século XX com o claro objetivo de normatizar a sexualidade humana.
O sistema de trabalho livre, na dupla face liberal do termo, tanto “livre” de ser livre para vender sua força de trabalho quanto de só poder sobreviver a partir da própria venda da força de trabalho, propiciaram uma transformação da estrutura e das funções da família nuclear, retirando o indivíduo do centro da família como unidade produtiva cujas relações sexuais estavam diretamente atreladas à reprodução. Para a expansão do capital, se necessitava da expansão do trabalho livre, bem como de todo o modo de produção capitalista para todo o globo.

Nos EUA a colonização de povoamento no Norte, em torno da unidade familiar auto-suficiente, independente e patriarcal fez da família uma unidade independente de produção. Foi, posteriormente, expandido para o Sul a partir da transformação daquele sistema escravocrata baseado no latifúndio. Essa unidade familiar se baseava no sexo para a reprodução. Contudo, os puritanos não celebravam a heterossexualidade, mas o matrimônio condenando toda a expressão sexual fora do laço matrimonial e não diferenciavam exatamente a sodomia do sexo heterossexual fora do casamento, ambos eram condenáveis.

Como explica John D’Emilio "Da passagem dessa economia doméstica baseada na produção familiar para uma economia capitalista propriamente desenvolvida, a família cobrou um novo significado como unidade afetiva e se converteu em uma instituição que não provia bens, mas satisfação emocional e felicidade". [1]

Contudo, o desenvolvimento do século XX e a expansão do capitalismo em sua fase imperialista traz consigo mudanças significativas em como pensar a unidade familiar e as relações interpessoais sob o capitalismo, se desenvolvendo junto com ele.

A crescente urbanização, os sistemas contraceptivos e a queda da taxa de natalidade contribuíram para mudar as relações familiares. Com a socialização dos meios de produção capitalista, sem a socialização, é claro, da sua posse, foi possível desligar a sexualidade do imperativo de reprodução.

Aquela liberdade da venda da força de trabalho citado anteriormente e o fortalecimento da separação entre a sexualidade e a reprodução, com claros limites principalmente com a crescente volta reacionária de discursos desse tipo, fez com que o capitalismo criasse as condições que permitissem que homens e mulheres pudessem organizar uma vida em torno da sua atração erótico-emocional a pessoas dos mesmo sexo. [2]

A evidência de casos ou registros que dizem sob um certo "comportamento homossexual" enquanto tal, segundo John D’Emilio, masculino ou feminino existem desde o século XVII. Contudo, esse comportamento homossexual que parte da espontaneidade da própria diversidade sexual não pôde florescer como identidade, justamente pelo fato de não existir um "espaço social" que coubesse uma reivindicação gay ou lésbica naquela sociedade.

À medida que esse espaço social foi sendo possibilitado pelas transformações da própria base econômica da sociedade vão se constituindo mais e mais elementos dessa diversidade sexual, mas ainda sem se constituir enquanto uma identidade.
A generalização de universidades, de círculos intelectuais,de elementos do que se considera como a Bélle Époque no final do século XIX cria condições para que pessoas "fugissem" dos elementos repressivos ainda dominantes para se conhecessem e se identificassem como iguais. Encontrando maneiras de se encontrarem para sustentar uma vida em grupo a partir da característica de serem sexualmente diversos do restante da sociedade.

Executivos de negócios, vendedores de mercadorias, professores universitários, operários fabris, advogados, cozinheiros, ricos ou pobres, homens brancos e negros, imigrantes e nativos. Há relatos de diferentes pessoas que poderiam ser encontrados nas casas de banho para os homens em St. Louis até às sociedades literárias e clubes privados para as mulheres.

Stonewall como parte de um mundo em chamas

A Revolta de Stonewall não cria a sexualidade diversa, ela já existia em nossa sociedade, mas ela coloca em relevo essas sexualidades e que de fato existe uma sexualidade diversa perante toda a sociedade. Não surge do simples desenvolvimento da sexualidade em si, mas de profundos e dinâmicos acontecimentos internacionais que permitem que o desenvolvimento da sexualidade e por fim a libertação sexual sejam objetos da luta.

O que ficou conhecido como o Maio Francês em 1968, mas que teve impacto mundial, foi talvez o primeiro movimento que pusesse a questão de uma sexualidade mais livre das amarras convencionais, fruto da contradição que existia na normatização heterossexual propagandeada pelas Igrejas e pelos governos do pós-guerra, aí também o stalinismo tem sua culpa, e em especial na juventude, de formas mais livres de se relacionar.

Somado a isso uma crise capitalista, movimentos de libertação nacional em diversos países da África contra o imperialismo britânico, francês e alemão. Mobilizações massivas contra os EUA na Guerra do Vietnã de dentro de seu próprio país, massificação de greves pelo mundo como os cordões industriais no Chile, o povo theco enfrenta tanques da burocracia stalinista na Primavera de Praga. Isso vai conformando toda uma mudança mais subjetiva que coloca Stonewall com um pano de fundo de um mundo em chamas.

Não nos esqueçamos a segunda onda do feminismo na década de 60, que traz importantes debates acerca dos obstáculos legais à igualdade de gênero, sexualidade, família, mercado de trabalho, desigualdades legais e desigualdades na vida.

Esse retorno nos ajuda a entender o substrato material que possibilita a luta por uma situação imediata de profunda repressão sexual. O bar de Stonewall era considerado um dos únicos pontos sexualmente diversos seguros em Nova York. Uma pequena "safe zone" que convivia com batidas policiais constantes.

Duas peças de roupas diferentes que destoasse das convenções normativas bastava para que você passasse a noite na cadeia. A batalha que durou não lutava por uma identidade em si ainda nesse momento, mas contra uma repressão sexual. Uma luta contra uma opressão imediata, a policial, que por si só não questionava de conjunto a opressão sexual, mas que apontava um flanco de questionamento da opressão em geral.

O mais importante de se ressaltar de Stonewall é que inaugurou um movimento contra a repressão sexual, toda repressão sexual, não somente alguma em particular. Isso num mundo em chamas que questionava as bases mais profundas da sociedade da época, as bases da exploração capitalista bem como da burocratização stalinista na URSS. Stonewall também havia de ser radical, haja vista esse mundo convulsionado do qual era parte.

A consolidação da identidade e a passagem da luta de libertação sexual para a luta LGBT

Stonewall teve um impacto tremendo na sociedade americana, com ecos internacionais. A batalha contra a polícia naquela fatídica noite abriu um período de lutas e reivindicações de direitos durante toda a década. Contudo, já no fim dos anos 70, a verdade é que aquele mundo em chamas não existia mais da mesma maneira.

A ascensão do neoliberalismo só foi possibilitada pela derrota deste mundo convulsionado. Reagan nos EUA teve que derrotar a greve dos aeroviários nos EUA e Tatcher lutou contra a grande greve dos mineiros na Inglaterra. Nessa última, em particular, é fundamental dizer que os mineiros tiveram apoio das LGBT’s. O grupo Lesbians and Gays Support The Miners foi criado com o objetivo de arrecadar fundos para os mineiros em greve, outros exemplos da aliança entre a classe operária e o movimento pela libertação sexual se expandiram, porque nesse mundo convulsionado toda luta de questionamento mais profundo do sistema também traziam elementos de contestação da moral vigente, não que isso de fato tenha sido incorporado nas organizações operárias com forte tendência stalinista da época, algo que abordaremos posteriormente.

Mas o fato é que mesmo para a implantação do neoliberalismo a partir das derrotas dos processos revolucionários de 60, se teve também que domesticar de conjunto os movimentos sociais que haviam nascido. Desde o movimento feminista, o movimento pelos direitos civis nos EUA e também essa maior luta contra os desejos antes repreendidos e agora expostos.

A criação das identidades que reivindicavam direitos específicos para sua comunidade, bem como a recusa de tomar essas pautas pelos partidos tradicionais de esquerda e uma ala dentro do próprio movimento de libertação sexual surgida depois, mais abastada e ligada aos gays brancos de classe média nos EUA, vai engendrando as condições para que pudesse se cooptar apenas elementos parciais daquela luta pela libertação sexual.

Da luta contra toda a opressão sexual se passa para uma luta pela garantia de direitos e representação dentro do Estado. Surge aí o movimento LGBT como conhecemos hoje, que passava a reivindicar somente direitos parciais específicos de sua comunidade.

O capitalismo financeirizado gerou uma aliança entre a mercantilização e a emancipação, contudo contra a proteção social. A partir deste momento é possível identificar um desligamento das lutas contra toda forma de opressão do problema da exploração capitalista. A ideia de maior aceitação via consumo, representou a cooptação pelo multiculturalismo neoliberal progressista, enquanto se golpeou a classe trabalhadora com uma série de ataques que a fragmentaram de formas sem precedentes, deixando ainda mais invisiveis as LGBT trabalhadoras precárias.

A criação de uma identidade LGBT a primeiro momento foi parte do desenvolvimento e reconhecimento de uma opressão que unificava diversas pessoas que estavam oprimidas socialmente. Cumpriu um grande papel no sentido de fazer reconhecer, organizar e tornar visível os que antes não eram e suas reivindicaões. Mas é importante refletir sob esta otica também que tipo de movimento criamos a partir de eternizar este agasalho da identidade que só busca se defender contra a opressão LGBT, separada do problema da exploração capitalista, na luta pelo reconhecimento de mais direitos por dentro do Estado capitalista.

Dois mitos foram criados e fincados na década de 70 que ajudaram a estabelecer essa identidade. Um é o mito do gay de nascença e outro, a do gay eterno. Como parte de ser aceito pela sociedade, dizer que se “nascia gay” ajudava a criar uma posição mais cômoda em que não se lutava pela libertação sexual geral da sociedade, mas a partir do momento que uma ampla maioria “nascia heterossexual” e uma minoria “homossexual” se lutava pelos direitos de uma minoria marginalizada e não reconhecida.

Com relação ao mito do gay eterno, em um momento em que as LGBT’s eram vistas como estranhas, aberrações e todo o tipo de xingamentos dos mais perversos possíveis, era extremamente útil dizer que na verdade nós sempre estivemos ali.
Como já mostramos, a identidade gay ou mesmo a heterossexual nunca foi eterna e foi criada em um momento específico da dominação capitalista. Sendo assim, é um mito dizer que nossa sexualidade é definida no nascimento ou mesma que as identidades gays ou heteressexuais sempre existiram. O mito do nascimento gay acabou se conformando em diversos estudos médicos e amplamente usado pela Igreja, como uma arma homofóbica, a partir de buscar um gene, característica, ou qualquer outra coisa que fizesse de alguém homossexual, se existia uma característica que causasse isso também existiria uma maneira de “voltar ao normal”.

É importante ver que a luta pela identidade cumpriu um papel progressista em sua época, a partir da busca do reconhecimento dos não reconhecidos, dos excluídos e dos invisibilizados. Contudo, e ao mesmo tempo, se tornaram limites que necessitam ser debatidos para fazer avançar o movimento que hoje se topa com a volta de discursos radicais da extrema-direita, com fortes representantes como Trump e Bolsonaro.

Os elementos conscientes da Revolta de Stonewall

Seria uma ingenuidade dizer que a passagem da luta pela libertação sexual para lutas específicas em torno da defesa de uma identidade sob o capitalismo se deu de forma “natural”.

Do ponto de vista de não deixar com que a luta pela libertação sexual fosse cooptada pelo neoliberalismo nascente, surgiram diversas organizações de liberação sexual fortemente anticapitalistas como as FLH (Frente de Libertação Homossexual) na Europa e nos EUA.

A FLH criou nos EUA diversas alianças em disputas trabalhistas, como o apoio aos transportadores de São Francisco em greve em 1971. A secção francesa, a FHAR, marchou no 1º de maio de 1971 com o slogan “Abaixo a ditadura da normalidade” e disse:

"Para nós, a luta de classes também atravessa nossos corpos. Isto significa que a nossa rejeição da ditadura burguesa também é para libertar o corpo da prisão que tem sido sistematicamente fechado por 2 mil anos de repressão sexual, trabalho alienado, opressão econômica. Portanto, não há possibilidade de separar nossa luta pela liberdade sexual, a luta pela libertação do desejo, de nossa luta anticapitalista para uma sociedade sem classes, sem senhores ou escravos "[5]

Essas organizações tiveram uma importância crucial pois, ao mesmo tempo que levavam a luta pelo reconhecimento e pela visibilização social a partir da identidade, ligaram-na com os questionamentos mais de fundo da sociedade capitalista, que como dito também atravessa nossos corpos em sua mais ampla significância.

Retomamos as perguntas de Roberto Jara em seu texto “Então, como se saiu daquele momento de radicalismo político para conceber a questão da "diversidade" apenas como uma questão de identidade? Por que as bases do sistema capitalista como um todo deixaram de ser questionadas? Para entender os desvios da diversidade sexual a esse respeito, devemos levar em conta, entre outros fatores importantes, qual era a posição das organizações tradicionais de esquerda e dos sindicatos sobre essas questões.” ³

Dois fatos são importantes para entender porque esses elementos não prevaleceram. Por um lado, como já dito antes, os partidos comunistas influenciados pelo stalinismo trataram logo de também separar as lutas contra a opressão da luta anticapitalista, inclusive a partir do momento que também deixam de dar uma luta contra o capitalismo e só a conviver pacificamente com ele, como pode ser visto depois pela própria queda da URSS.

Também porque depois do processo de contrar-revolução na URSS feito por Stálin, o primeiro país a descriminalizar a homossexualidade passou a ser um Estado burocrático que agora além de criminalizar, perseguia judicial, policial e psicologicamente os LGBT’s desde 1934.

O fato de desligar as lutas mais de fundo dos partidos comunistas da época da luta pela libertação sexual, fez com que isso fosse deixado como tema para o neoliberalismo nascente e sua necessidade de impor parâmetros para que não saíssem dos limites aceitáveis.

É no neoliberalismo que surge as atuais burocracias que institucionalizarão o movimento LGBT e, por conseguinte, as próprias identidades. A luta contra a repressão estatal se torna uma luta por dentro do Estado, perdendo seu elemento e também assim seu conteúdo radical. A partir de domesticar os discursos para caberem dentro dos parâmetros do neoliberalismo, surge todo um aparato estatal para comportar os movimentos sociais nascentes.

O capitalismo para se defender de potenciais tendências radicais dentro desse movimento busca penetrar sua ideologia burguesa dentro destes movimentos, para cooptar e limitar num estreito horizontede conquistas parciais dentro de um sistema de exploração, baseado na desigualdade. Busca impor ao movimento espontâneo que significou Stonewall, uma consciência que não vá além da resistência pacífica institucional. Essa cooptação veio junto com a burocratização dos movimentos sociais, em particular das direções bilionárias de algumas ONG’s, que inclusive era necessário para todo o projeto de políticas econômicas do neoliberalismo ser sustentável e passasse mais facilmente.

Como aponta Andrea D’Atri: “questões necessárias para compreender de que maneira os movimentos emancipatórios como o feminismo ou a luta pela libertação sexual se toparam com o paradoxo do vitimismo e a institucionalização das liberdades, buscando que os direitos fossem dentro dos limites regulatórios impostos pelo Estado capitalista.”

Pautas necessárias de maior garantia dos direitos LGBT’s se transformaram no seu fim e não em um meio para a conquista de total liberdade sexual. Esse foi o elemento mais nefasto na consciência destes lutadores dado pelo neoliberalismo, como forma de conter as lições da revolta de Stonewall e limitar as possibilidades das futuras gerações,. inclusive em suas organizações e como objeto de teorização.

Retomar a Revolta de Stonewall para a revolução sexual: um debate de estratégia com o movimento LGBT

51 anos depois de Stonewall seguimos o desejo de seguir desejando. A conquista de direitos e de uma maior visibilidade não fez desaparecer a homofobia. Os ideólogos da extrema-direita os elencam como uma das principais pautas de combate aos movimentos sociais, elegem uma suposta “ideologia de gênero” como a causadora das mais profundas diversidades sexuais.

Também a conquista de direitos se limitou a determinadas identidades, criando uma nova minoria dentro da minoria. O que explica que em um dos países onde se tem mais empresas que se dizem “LGBT Friendly” como o Brasil, seja recordista de assassinatos LGBT’s também o que mais consome pornografia com pessoas trans?
Isso se deve também a uma mudança do ângulo o qual girava em torno a perspectiva do combate a repressão sexual. Deixando de ser um combate da repressão sexual em geral para uma luta em torno dos direitos somente. Assim passamos da conquista para apenas a defesa do que já foi conquistado, sem uma perspectiva de como avançar mais.

Da luta pelo poder para a luta dentro do poder acaba se conformando esses anos de neoliberalismo que hoje mostra sua cara mais cruel e nefasta na crise econômica. Com a volta de tudo aquilo que por poucos momentos parecia não retroceder.

Isso nos permite fazer um paralelo com o que representou a estratégia do Coming Out nos EUA da década de 70, que em contraposição aos grupos de esquerda, defendia que se todos os gays e lésbicas saíssem do armário a opressão acabaria. Ainda que tenha sido extremamente importante para o aumento da visibilidade LGBT, não se luta contra a opressão sem enfrentar suas raízes ou suas bases mantenedoras apenas “saindo do armário”.

Quase 50 anos depois, a maior visibilidade da diversidade sexual ainda não é suficiente para nos libertar de fato e não somente no papel, que no caso do papel ainda há diversos países que criminalizam relações homoafetivas, de toda a opressão sexual que vivemos e nem das novas ferramentas por ela criadas. A transnacionalização da economia e das mercadorias permitiu também a transnacionalização do mercado do sexo, em que as LGBT’s são um público específico criando novos estigmas e mitos acerca da sexualidade, restringindo o espaço de ação e criação da própria sexualidade, nos limitando às telas de 5 polegadas de um vídeo porno.

É retomando os grandes exemplos do combate pela libertação sexual, começando por Marsha P.Johnson e Sylvia Riveira, das organizações de libertação sexual anticapitalistas, que afirmamos que não é possível levar essa luta sem uma perspectiva de revolução profunda e permanente do conjunto do modo de produção capitalista.

Queremos dar consciência aos elementos espontâneos que apareçam na luta LGBT, para poder guiar cada passo ao objetivo final mais de fundo, ligando a luta contra a opressão sexual da exploração capitalista. Contra a consciência burguesa, que dá seus objetivos às suas ações, só pode se contrapor uma consciência socialista. Por isso lutamos não somente como ativistas LGBT’s, mas como comunistas pela libertação sexual de toda a sociedade.

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