Política

GRAVIDEZ AOS 10 MATA

Relatório do ministério de Damares ocultou dados sobre violações, inclusive a infantil

Mais uma prova de que a ministra Damares Alves e todo o governo Bolsonaro mentem ao se colocarem pró-vida e em defesa da integridade das crianças é que no relatório de direitos humanos publicado em maio desse ano estão ocultos dados sobre denúncias de violações.

segunda-feira 24 de agosto| Edição do dia

Foto: a ministra Damares Alves. El País.

O relatório de 2019 do Ministério da Mulher, da Família e de Direitos humanos – o primeiro do governo Bolsonaro – foi publicado em maio desse ano. Mas nele não há as informações referentes aos encaminhamentos dados às denúncias de violações recebidas, dentre elas os abusos sexuais contra crianças. A resposta que o ministério deu à Folha é que se trata de uma “decisão editorial” a exclusão dessa parte do relatório, e que na realidade todas as denúncias são levadas à frente. O que é no mínimo duvidoso, já que nos anos anteriores os índices de respostas já eram baixos e vinham decrescendo: 15% em 2017 e 10% em 2018.

O triste caso da menina de 10 anos estuprada pelo tio nos últimos 4, o que tragicamente culminou na gravidez dessa criança, trouxe à tona a discussão sobre o abuso sexual infantil. Segundo o relatório do disque 100, 55% das denúncias recebidas foram contra crianças, sendo que no ano anterior esse número era 13,9% menor. 11% dos casos de violações é do tipo sexual, sendo 52% em ambiente familiar e 69% diariamente. São dados estarrecedores, referentes apenas ao ano de 2019. É possível que os dados de 2020 sejam piores devido ao isolamento social.

O disque 100 e a divulgação de todos os dados existentes sobre as denúncias de abusos não são a solução para o problema da violência sexual contra crianças. Mas a ocultação de dados são mais uma prova que nem Bolsonaro nem Damares estão minimamente preocupados com a vida e a integridade física e psicológica de crianças. A extrema-direita pró-vida que se manifestou contra o direito da menina de 10 anos fazer um aborto é inimiga das crianças. Sobretudo, o Estado é responsável por essa violência. Por exemplo, de que forma a fascista Sara Winter, ex-funcionária de Damares, conseguiu as informações que criminosamente divulgou sobre a criança?

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Não é possível esperar que órgãos governamentais e mecanismo institucionais resolvam o histórico problema da violência vivida sobretudo por mulheres e crianças nessa sociedade patriarcal. A mera punição aos responsáveis, embora seja necessária, não resolve a questão, porque o Estado se apropria dessa opressão para manter sua dominação econômica e social. Por isso é preciso arrancar a igualdade perante a lei e perante a vida pela luta das mulheres e dos trabalhadores, em aliança estratégica, para conquistar creches públicas em tempo integral que sejam plenamente seguras para as crianças, educação sexual nas escolas, contraceptivos gratuitos e o direito ao aborto legal, seguro e gratuito, estendido para os casos em que hoje é proibido e garantido pelo SUS.

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