Educação

USP, Unesp e Unicamp

Reitorias da USP, UNESP e Unicamp apoiam fundos patrimoniais de Bolsonaro para privatizar as universidades

Bolsonaro sancionou em 8 de janeiro a lei que permite órgãos públicos fazerem parcerias e executar projetos com organizações privadas gestoras de fundos patrimoniais, com o objetivo de arrecadar doações de pessoas físicas e jurídicas para programas e projetos nas áreas da educação, cultura, ciência, tecnologia, pesquisa, saúde, assistência social e outras áreas de interesse público. Em poucas palavras, Bolsonaro abre o caminho para o financiamento privado dos serviços públicos, da pesquisa e produção do conhecimento e, como todos sabem, quem paga a banda escolhe a música.

Babi Dellatorre

Diretora do SINTUSP

sexta-feira 8 de fevereiro| Edição do dia

Isso ocorreu depois de Temer aprovar a Emenda Constitucional 95 que limita os gastos do governo com serviços sociais, como educação e saúde, para dirigir essa verba ao pagamento da fraudulenta dívida pública. Na educação, esse corte significou a redução de 37% do orçamento de 2017 (5 bilhões) para 2018 (3,2 bilhões). Somado a isso logo no início de seu mandato Dória (PSDB) baixou o decreto nº 64.078, de 21/1/2019, que impõe um contingenciamento de recursos nas instituições públicas paulistas que corresponde a um rombo de cerca de R$ 90,8 milhões para a USP, R$ 42,4 milhões para a Unesp e R$ 39,7 milhões para a Unicamp.Nesse contexto, a aprovação da lei dos fundos patrimoniais complementa essa política de desmonte e privatização.

O financiamento privado tem sido discutido como “alternativa” para as Universidades públicas, federais e estaduais, do país há muitos anos. Nas universidades estaduais paulistas a “complementação orçamentária” pela via da relação com as fundações de ensino privado é um objetivo que durante anos a burocracia universitária vem tentando impor sem sucesso graças a luta de estudantes, trabalhadores e professores. Com esta medida Bolsonaro permite a que se imponha de “fora para dentro” um modelo privatista de universidade que vai bastante de encontro com todo o projeto privatista que Dória vem implementando no estado de São Paulo. Ou seja ainda que a burocracia universitária se posicione contrária a projetos como o Escola sem Partido e faça declarações contra o Ministro da Educação Ricardo Velez, como ocorreu com o reitor da Unicamp Marcelo Knobel, do ponto de vista do projeto privatista de universidade estão completamente alinhados. Conforme divulgado pelo site do Senado, em novembro do ano passado, os representantes das reitorias da USP, UNESP e Unicamp apoiaram a criação de fundos patrimoniais privados para o financiamento das universidades.

Em 2016, a empresa de consultoria internacional McKinsey&Company, em parceria com a reitoria da USP, elaborou relatório que já apontava para isso ao propor 3 medidas prioritárias para o financiamento: 1) criação de um fundo patrimonial (endowment) para arrecadação de doações de empresários; 2) ampliar cursos de pós-graduação e extensão pagos; 3) financiamento de bolsas de pesquisa e cátedras por meio do setor privado. Além dessas 3 medidas imediatas, que já foram total ou parcialmente implementadas, também propõe para 2030 a cobrança de estacionamento de veículos dentro dos campi e disponibilizar novos dormitórios estudantis cobrando aluguel. Esses dados foram disponibilizados após Adusp vencer processo exigindo transparência da USP.

O relatório Mckinsey, intitulado “Criando as bases para a USP do futuro”, critica o fato de o financiamento da USP ser de instituições públicas em quase sua totalidade. E aponta que a maior participação de empresas e grandes milionários, através de suas doações e do entrelaçamento direto com centros de pesquisa privados, é o que pode permitir à universidade tornar-se referência na pesquisa e inovação. A comparação é feita com o Massachusetts Instituto of Technology (MIT) e a Universidade de Boston, onde o financiamento dos laboratórios é essencialmente privado.

Na Escola Politécnica da USP os fundos patrimoniais já existem e são mostras do que acontece quando aqueles que financiam a pesquisa (empresários) não estão de acordo com o que é pesquisado. Em 2012, o Fundo Patrimonial Amigos da Poli (FPAP) foi criado para se contrapor ao já existente endowment da Escola Politécnica (EEP) em base à crítica de que os doadores não tem poder de decisão sobre a destinação dos recursos, que na EEP fica à cargo da própria diretoria da Poli. E avança na questão quando aponta que dar mais autonomia para os doadores livraria de influências políticas na destinação dos recursos, como a influência exercida pelas greves estudantis.

É necessário dizer quem são esses doadores para entender seu rechaço às greves estudantis que levantam pautas como autonomia para as pesquisas contra a ingerência das empresas privadas, permanência estudantil e contratação de professores, por exemplo. Esses doadores são executivos de grandes empresas e bancos ou as próprias empresas e bancos, como Itaú, Natura, Porto Seguro, Bradesco, BNY Mellon, Aliança Empreendedora, Grupo Seal (setor de tecnologia). Essas empresas supostamente doam dinheiro à universidade através dos fundos patrimoniais, mas em troca de vários benefícios dados pelo governo e ao mesmo tempo utilizam a universidade e os recursos públicos para garantir pesquisas que as beneficiem. O interesse mais genuíno desses doadores é desenvolver seus próprios negócios e não a ciência e o conhecimento, muito menos desenvolver pesquisas e inovações que melhorem a vida dos trabalhadores e da população.

Esse ataque vem combinado a projetos como o Escola Sem Partido e perseguição à bolsistas cujas pesquisas sejam consideradas “ideológicas”. O desejo de Boslonaro e também do governo estadual nas mãos de João Dória é uma universidade cada vez mais privatizada submissa aos interesses dos empresários. E para isso contam com o apoio dos reitores da estaduais paulistas.

É fundamental que os estudantes, trabalhadores e estudantes das universidades estaduais tomem em suas mãos a defesa da educação se aliando aos professores estaduais e municipais para impedir o avanço do projeto privatista de universidade, combatendo a implementação dos fundos patrimoniais e outras medidas que apontam nesse mesmo sentido, reverter os cortes de orçamento impostos por Dória e enfrentar os ataques à educação como um todo, como o fechamento de salas de aula, o Sampaprev e o projeto Escola sem Partido.

É necessário que esta unidade avance para colocar na ordem do dia o aumento de verbas para toda a educação, o que só será possível através do não pagamento da dívida pública que só serve ao enriquecimento de banqueiros e empresários. Da mesma forma não nos iludimos que arrancando mais verbas o problema estaria resolvido porque precisamos garantir que estes recursos não sejam administrados pela própria burocracia da universidade, mas que todas as decisões sejam tomadas democraticamente pelos estudantes, trabalhadores e professores, o que somente seria possível impondo a dissolução do Conselho Universitário e uma estatuinte livre e soberana e um governo tripartite com maioria estudantil. Como parte deste combate defendemos a universidade e a educação contra os ataques do governo mas sem nos limitar a defende-la tal como ela é, uma universidade elitista e racista que deixa do lado de fora a juventude pobre e os filhos da classe trabalhadora e que coloca os seu conhecimento a serviço do mercado. Contra este projeto de universidade defendemos as cotas raciais rumo ao fim do vestibular, a estatização de todas as universidades privadas sem indenização aos empresários do ensino e uma universidade que coloque o seu conhecimento a serviço os interesses mais sentidos pelos trabalhadores e do povo pobre em todo o país. Apontamos esta perspectiva como parte do questionamento da universidade de classes ao questionamento da sociedade de classes e por isso é decisivo ligar esses combates com os ataques dirigido aos trabalhadores em todo o pais como a reforma da previdência prometida por Bolsonaro e Paulo Guedes, por isso a partir do Sintusp lançamos vários chamados a que as centrais sindicais rompam com a trégua que tem dado ao governo, cerquem de solidariedade as lutas que estão em curso no funcionalismo municipal, no Metrô de SP e na GM e apontem um plano de lutas que prepare as condições de derrotar a reforma da previdência e as privatizações de Dória e Bolsonaro.




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