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Reitoria da USP utiliza decreto da ditadura militar para punir estudantes

O reitor da universidade de São Paulo, Marco Antônio Zago, conhecido por implementar ataques históricos aos trabalhadores e estudantes da universidade, como forma de punir os estudantes que se manifestavam por seu futuro na luta contra a reforma trabalhista e da previdência, utiliza de decreto implementado na ditadura militar.

Mariana Duarte

Estudante de Letras da USP

sexta-feira 22 de setembro| Edição do dia

Como já sabemos, o ano de 2017 foi um ano tomado por uma série de lutas ao redor do país. Após o golpe institucional tudo o que vimos foram uma chuva de ataques e ajustes por parte do governo, apoiado pelos grandes empresários, que visavam, acima de tudo, garantir que a crise que se instaura no mundo e atinge nosso país, seja paga pelos trabalhadores e pela juventude.

Como parte de uma jornada de resistência que se deu no início do ano e que apenas não possuiu continuidade graças a verdadeira traição das grandes centrais sindicais, o dia 28 de abril, foi uma demonstração de forças histórica por parte dos trabalhadores, que pararam o país contra a absurda precarização do trabalho e da vida imposta pelo governo. Na USP, uma das universidades mais elitistas do país, governada por uma reitoria e um conselho universitário ultra reacionários, os estudantes e trabalhadores também pararam suas atividades e como forma de se juntar às grandes mobilizações que ocorriam ao redor do país, travaram o entruncamento conhecido em São Paulo que liga as avenidas Rebouças, Vital Brasil e Francisco Mourato. Após algum tempo os manifestantes foram surpreendidos com caminhões da tropa de choque, que com gás de pimenta e jatos de água, impediram que a manifestação continuasse ocorrendo ali.

Em seguida à repressão, os manifestantes voltaram à universidade e optaram por retirar a grade construída pela reitoria no início do ano, que cerca toda a área de convivência dos estudantes da ECA (Escola de Comunicação e Artes) e o antigo espaço do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), que visava reprimir ainda mais os trabalhadores e estudantes.

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Assim que a tentativa de derrubada da grade foi iniciada, a Polícia Militar, que hoje já está instalada no campus, foi acionada, e de maneira absurdamente truculenta, além de agredir os estudantes, levou preso o estudante da FEA, Gabriel Martins, levado de forma violenta para o distrito policial.

Para completar a absurda repressão que ocorreu no dia, o reitor Marco Antônio Zago, como forma de punição e demonstração de forças por parte da reitoria, apareceu nesse segundo semestre com um processo que atinge apenas 3 estudantes, os colocando como responsáveis por todo o ocorrido, apoiando-se no decreto 52.906/1972, implementado na época da ditadura militar, em que os estudantes, segundo a reitoria teriam descumprido os artigos 247 e 250, incisos IV, VII e IX, que dizem:

IV – Praticar atentatório moral ou aos bons costumes;
VII – Perturbar os trabalhos escolares bem como o funcionamento da administração da USP;
VIII – Promover manifestação de caráter político-partidário, racial ou religioso, bem como incitar, promover ou apoiar ausências coletivas aos trabalhos escolares;

Não é a primeira vez que a reitoria reacionária da USP utiliza desse tipo de manobra repressiva contra os estudantes. Em 2010, quando estudantes ocuparam a Coordenadoria de Assisntência Social da USP na luta por permanência e moradia estudantil, João Grandino Rodas, que na época ocupava o cargo de reitor, expulsou 6 estudantes da universidade, tirando seu direito não apenas de se manifestar contra os absurdos impostos pela reitoria, mas também de estudar e ter acesso aos conhecimentos produzidos na universidade.

Os 3 estudantes que passam por semelhante processo hoje também correm o risco de expulsão. Nos colocamos absolutamente contra essa medida totalmente autoritária e anti-democrática, que visa responsabilizar 3 estudantes e punir toda a mobilização que ocorre na universidade poucos meses após o verdadeiro banho de sangue que a polícia miltar realizou contra os alunos e trabalhadores que se mobilizavam contrários à chamada PEC do fim da USP, mais um dos ataques implementados pela gestão Zago.

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