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Reitoria da UNICAMP oficializa demissões de professoras na creche

Ontem (14), pela manhã, após ato de professoras, funcionários e estudantes contra as demissões na Divisão Educacional Infantil e Complementar da UNICAMP (DEdIC), em reunião com Comissão formada por educadoras da creche, pais e mães e membros do Sindicato de Trabalhadores da universidade, a Reitoria confirmou a demissão de 11 professoras temporárias. Na semana da aprovação da Reforma Trabalhista, a gestão Knobel ataca as condições de trabalho, os direitos das funcionárias e funcionários à creche e a permanência estudantil de mães e pais.

Cássia Silva

estudante de Ciências Sociais na Unicamp e militante da Faísca

Vitória Camargo

Coordenadora do CACH - Unicamp

sábado 15 de julho| Edição do dia

Segundo nota do STU, a absurda justificativa da reitoria Knobel para a demissão das 11 professoras temporárias é que teriam sido contratadas para a substituição das professoras que participaram do processo grevista em 2016, evidenciando o ataque ao direito de greve dos funcionários na universidade e a separação imposta entre as condições de organização sindical das professoras efetivas e das temporárias. Para Knobel, com a expiração do contrato, após um ano, a rescisão não se justificaria.
Entretanto, a indignação das professoras contratadas demarca que, na época, ainda na gestão Tadeu, a justificativa da contratação teria sido a readequação das demandas pela Educação Básica na universidade e o cumprimento de 1/3 extraclasse das professoras locais, que tange ao planejamento e avaliação e está incluso na carga horária de trabalho. Assim, essas demissões também significariam diretamente a sobrecarga das professoras que se mantêm contratadas e devem trabalhar mais para suprir as necessidades.

Mães e pais envolvidos no projeto pedagógico da creche e que dependem da continuidade das vagas atuais para permanecerem trabalhando e estudando na universidade, sendo um ataque ainda mais duro às mulheres, para as quais na maioria das vezes o cuidado dos filhos é relegado como sua total responsabilidade, afirmam que estão previstas aposentadorias de professoras no próximo semestre e que várias das demitidas já assumiram turmas fixas. Logo, as demissões são um ataque às condições de trabalho das professoras, aos direitos trabalhistas de funcionárias e funcionários e à permanência estudantil.

Demagogicamente, o reitor afirma que, se necessário, fará novas contratações para atender à demanda nos termos da lei e que de maneira nenhuma sua intenção é o desmonte da creche na universidade. Primeiramente, apoiar-se na lei na semana em que é aprovada a Reforma Trabalhista pela corja corrupta e inimiga da classe trabalhadora no Senado e sancionada por Temer, que rasga em mais de 100 pontos a CLT e é um forte ataque às mulheres, regularizando, por exemplo, jornadas intermitentes, de 12 horas diárias e que gestantes e lactantes possam trabalhar em condições de baixa ou média insalubridade, soa como uma excelente desculpa. A Reforma escancara sua defesa dos interesses dos patrões e empresários e não constitui nenhuma garantia de contratação em condições dignas de trabalho. A isso se soma um cenário de crise externa e interna no financiamento das universidades do país e da educação pública, em que várias universidades, sendo a UERJ seu símbolo, ameaçam fecharem suas portas.

Na UNICAMP, na mesma sessão do Conselho Universitário em que arrancamos a conquista das cotas étnico-raciais, fruto da greve e ocupação da reitoria em 2016, após mais de uma década de atraso em um dos bastiões da burguesia racista do país, conselheiros aprovaram cortes milionários (redução do orçamento em R$58 mi), cuja receita que já vem de déficit e insuficiência no repasse do ICMS, afetando em primeira ordem a contratação de funcionários e docentes, os serviços de infraestrutura e a assistência da saúde.

Portanto, sabemos qual figura inspira as ações de Knobel e seu discurso demagógico. O processo de desmonte da USP em curso já foi responsável por fechar completamente a creche do Hospital Universitário e 228 vagas na creche da Superintendência da Assistência Social, como resultado de políticas como o Plano de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), de 2014, em um quadro em que os custos com as creches equivaliam a 0,4% do total do orçamento da universidade. As demissões das 11 educadoras são mais um passo da reitoria da UNICAMP em direção à precarização dos serviços e a seus fechamentos, inserido no cenário de crise orçamentária e cortes.

Também em Janeiro de 2017, a reitoria da USP autoritariamente informou que fecharia a Creche e Pré-escola Oeste. Em resposta, educadoras, funcionários, mães e pais, com o apoio de estudantes e entidades, ocuparam o prédio por mais de 4 meses e conseguiram arrancar uma liminar jurídica que obrigou a reitoria pela reabertura e manutenção da Oeste. Essa grande vitória contra o desmonte das universidades paulistas deve ser tomada como exemplo na UNICAMP. Não podemos aceitar as demissões das professoras na DEdIC! Nossas entidades devem lutar para que essas educadoras sejam efetivadas imediatamente sem a necessidade de concurso público para uma função que já cumprem há mais de um ano!




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