Os servidores do alto escalão da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp) estão utilizando benefício que deveria ser utilizado para deslocamentos temporários de trabalhadores do interior (diárias pagas pelas instituições) para bancar suas moradias na capital paulista, como uma espécie de auxílio-moradia.
terça-feira 27 de março de 2018 | Edição do dia
Na lista dos privilegiados com esse auxílio-moradia estão o ex-reitor da USP, Marco Antonio Zago, o atual vice-diretor da USP, Antonio Carlos Hernandes, o atual reitor da Unesp, Sandro Valentini, e seu vice, Sérgio Nobre. Lembrando que, no ano passado, o ex-reitor Zago, enquanto aparentemente mantia sua casa com verba destinada para outros fins, cortou 500 bolsas de auxílio-moradia dos estudantes da USP.
Segundo o Estadão, a análise do portal sobre o caso detectou que pelo menos 69 servidores, quase todos das reitorias, receberam R$2,3 milhões para exercer cargos na capital, sendo que a média é de R$36,5 mil por servidor durante o ano. Desses dois milhões, só a Unesp pagou R$1,8 milhão, como se não houvesse uma suposta crise orçamentária nas estaduais paulistas,
O ex-reitor Marco Antonio Zago, estabelecido em Ribeirão Preto, recebeu R$ 60,2 mil em “diárias contínuas” (quatro vezes por semana). O atual vice, Antônio Carlos Hernandes, que era pró-reitor de Graduação e é professor no campus de São Carlos, recebeu R$ 50,8 mil em diárias contínuas.
As portarias de legislação interna dessas universidades pouco especificam o teto dessas contribuições temporárias, assim como determinam o quanto elas são temporárias e nem quantas vezes um servidor pode requerê-las. A resolução da USP 3502, de 1989, diz que “quando designados para desempenhar missões ou tarefas oficiais, em local diverso da sede de trabalho, receberão diárias”. A portaria da Unesp 569, de 2013, afirma que a diária serve para o “servidor que se deslocar temporariamente da respectiva sede, no desempenho de suas atribuições, em missão ou estudo”.
A resposta das direções das universidades não poderia ser pior. A USP, que hoje é dirigida por Vahan Agopyan (vice na gestão Zago) informou em nota que todos os dirigentes, como qualquer funcionário, precisa se deslocar do interior para a capital e por isso devem ser indenizados pela instituição, como uma prática comum em todas as regiões. “Não é de se esperar, evidentemente, que tais servidores paguem para exercer as suas atividades funcionais (pois incorrem em altos custos em tais deslocamentos, sobretudo aqueles que se dirigem à capital e nela se hospedam) e nem mesmo que as gestões não se valham dos profissionais qualificados dos câmpus do interior em suas equipes”, afirma a nota.
A Unesp também divulgou nota como um comunicado interno que foi alvo de críticas dos servidores que não fazem parte do alto escalão. O comunicado interno diz que a diária é “direito de todo servidor que presta serviço fora da sede de lotação, por designação ou por convocação, para desempenhar missões ou tarefas oficiais de forma a permitir que não custeie tais despesas com recursos próprios”. Sandro Valentini se justifica dizendo que está seguindo as leis: “O sistema atual leva em conta a forma prevista na legislação vigente sobre o tema”.
Enquanto isso, a reitoria da USP afirma que a universidade não têm dinheiro para bolsas, permanência, nem para manter as creches e o Hospital Univeritário, tão importantes para a pesquisa e para a permanência dos estudantes na universidade.
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