O Senado já sinalizou que pretende votar a Reforma Política (PEC 36/2016) após o segundo turno das eleições municipais.
Douglas SilvaProfessor de Sociologia
quinta-feira 6 de outubro de 2016 | Edição do dia
Nessas eleições municipais, a esquerda já sentiu o peso de um regime que busca restringir ainda mais as eleições o espaço de apresentação de ideias durante ao processo eleitoraç. Sem tempo de TV e rádio; exclusão dos candidatos da esquerda nos debates da TV e uma série de ataques que buscam excluir a esquerda, enquanto favorecem e os partidos da ordem.
Em 2015, a presidente Dilma já havia sancionado um plano inicial de reforma política que já atacava a esquerda e aumentava as restrições. Os cortes no tempo de TV, a exclusão dos candidatos da esquerda no debate e uma restrição ainda mais dura para impossibilitar a construção de partidos de esquerda no Brasil.
Um golpe contra a classe trabalhadora, a juventude e o conjunto da esquerda
Após a votação do impeachment na Câmara e no Senado, os ataques que já haviam se iniciado no governo Dilma, se intensificaram na Câmara e no Senado. Além dos ajustes e cortes em áreas sociais, o governo agora busca restringir ainda mais à esquerda do terreno eleitoral.
O Senado já sinalizou que pretende votar a Reforma Política (PEC 36/2016) após o segundo turno das eleições municipais. A reforma prevê o fim das coligações nas eleições proporcionais e impõe a cláusula de barreira que pretende atacar ainda mais os partidos de esquerda. A decisão da votação foi anunciada hoje (5) depois de uma reunião com a presença de Renan Calheiros, presidente do senado e Rodrigo Maia, presidente da Câmara do Deputados.
Renan Calheiros, que já na votação do impeachment se empolgava com uma Reforma Política ainda mais restritiva e antidemocrática pra esquerda, declarou, “ou mudamos o sistema eleitoral brasileiro ou vamos para um suicídio coletivo. Muita gente que detém mandato entende que em time que está ganhando não se mexe. Isso não é verdadeiro, pois estamos perdendo. Vamos votar o fim da coligação proporcional em novembro, e a Câmara vai votar algumas matérias da reforma política por projeto de lei. Agora uma Casa tem o compromisso de votar a proposta votada pela outra”
Agora, um Senado golpista e uma Câmara mais reacionária e conservadora se unem para impor a reforma e seus ataques. Renan mesmo afirmou que, “vamos fazer a reforma política até o fim do ano, haja o que houver”. A pressa do presidente do Senado é a sede da direita e seus políticos reacionários por um sistema ainda mais restritivo e antidemocrático.
Fim do financiamento privado de campanha, mas a entrada de “gestores, não políticos” milionários na arena política
Quando comentam sobre o financiamento privado de campanha, tanto Renan quanto Maia dizem não enxergar possibilidades que o mesmo volte. O presidente da Câmara diz que, “o que foi feito em 2016 foi um arranjo de última hora. Até pessoas do Bolsa Família financiaram campanhas eleitorais esse ano, o que é algo meio absurdo e está sendo fiscalizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (STF)”. Mas o que Maia não fala, é sobre empresários milionários como Dória em São Paulo que, financiaram suas milionárias campanhas. Como dissemos aqui, diferente do que afirma o tucano Gilmar Mendes, presidente do TSE, que estas eleições tiveram a marca da “redução do financiamento privado”, foram na verdade as eleições que mais beneficiaram empresários milionários da direita que, além de utilizarem suas máquinas eleitorais, usaram o dinheiro fruto da exploração dos trabalhadores para se tornarem os novos “caciques” de suas cidades.
A PEC 36/2016, a ser votava em novembro pelo Senado, é projeto dos Senadores golpistas do PSDB, Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG). “Não há um cidadão brasileiro sequer que não compreenda que nosso sistema precisa ser alterado. Com a diminuição de partidos políticos. Vamos dar um passo concreto em 9 de novembro, aprovando a proposta no Senado e enviando para a Câmara dos Deputados”, disse Aécio Neves. O que não diz o Senador golpista indicado diversas vezes na Lava Jato - mas sempre blindado na impunidade pelo judiciário - é que sua reforma busca na verdade, aprofundar ainda mais o regime antidemocrático, excluindo a esquerda, os trabalhadores e a juventude da arena política.
